DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, terça-feira, 30 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
. .Mariana Cristina Pereira do
Carmo de Santana
.Negros
.Uberaba/MG
.0301598
.Falecimento, publicado no
DOU
de 
30/12/2022,
e
Exoneração, 
publicada 
no
DOU de 14/07/2023.
. .Marcio Jose Fedrigo
.Ampla
Concorrência
.Uberaba/MG
.0301833
.Exoneração, 
publicada 
no
DOU de 24/07/2023.
. .Letícia Cristine Bueno
.Ampla
Concorrência
.Uberaba/MG
.0706895
.Exoneração, 
publicada 
no
DOU de 18/09/2023.
. .Raiane Erlen Pereira Guedes .Pessoas 
com
Deficiência
.Uberaba/MG
.0901850
.Posse 
em
outro 
cargo
inacumulável, publicada
no
DOU de 29/09/2023.
. .Aline Maciel Santos
.Ampla
Concorrência
.Uberaba/MG
.0306821
.Aposentadoria, publicada no
DOU
de 
16/02/2023,
e
Redistribuição, publicada no
DOU de 28/12/2023.
. .Angelica 
Fernanda 
Leite
Francisco
.Negros
.Uberaba/MG
.0301601
.Posse 
em
outro 
cargo
inacumulável, publicada
no
DOU de 17/01/2024.
. .Iza Karoline Bessa Vidal
.Ampla
Concorrência
.Uberaba/MG
.0815140
.Exoneração, 
publicada 
no
DOU de 14/05/2024.
. .Diego Henrique
Rodrigues
Silva
.Ampla
Concorrência
.Uberaba/MG
.0252065
.Falecimento, publicado no
DOU de 06/06/2024.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 636, DE 29 DE JULHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo
Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário
Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo
em vista a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 11.091/2005, a Portaria Interministerial nº 316/2017,
publicada no DOU de 19/10/2017, a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, publicada no
DOU de 28/07/2023, o Edital de Abertura nº 72/2023, publicado no DOU de 01/11/2023 e o
Edital de Homologação nº 28/2024, publicado no DOU de 21/05/2024, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, as/os candidatas/os abaixo relacionadas/os,
habilitadas/os no Concurso Público para o cargo de FISIOTERAPEUTA, Nível de Classificação
E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei nº 11.091/2005, com
jornada de 30 horas semanais.
.
.Candidata/o
.Vaga
Oferecida
.Lotação
.Código
da Vaga
.Origem da Vaga
. .Maristella 
Borges
Silva
.Ampla
Concorrência
.Uberaba/MG
.0706661
.Aposentadoria,
publicada no DOU de
01/07/2022.
. .Débora 
Ribeiro
Campos
.Ampla
Concorrência
.Uberaba/MG
.0706822
.Aposentadoria,
publicada no DOU de
01/06/2023.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 637, DE 29 DE JULHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo
Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário
Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo
em vista a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 11.091/2005, a Portaria Interministerial nº 316/2017,
publicada no DOU de 19/10/2017, a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, publicada no
DOU de 28/07/2023, o Edital de Abertura nº 72/2023, publicado no DOU de 01/11/2023 e o
Edital de Homologação nº 28/2024, publicado no DOU de 21/05/2024, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a/o candidata/o abaixo relacionada/o, habilitada/o
no Concurso Público para o cargo de QUÍMICO, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01, conforme Lei nº 11.091/2005, com jornada de 40 horas semanais.
.
.Candidata/o
.Vaga
Oferecida
.Lotação
.Código
da Vaga
.Origem da Vaga
. .Paula 
Cordeiro
Rodrigues da Cunha
.Ampla
Concorrência
.Uberaba/MG
.0256085
.Posse em outro cargo
inacumulável,
publicada no DOU de
07/04/2022, 
e
Redistribuição,
publicada no DOU de
04/07/2023.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA REITORIA Nº 231, DE 29 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-
BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a lei 12.289, de 20.07.2010,
publicada no DOU de 21.07.2010, tendo em vista o disposto no Decreto de 05/05/2021,
publicado no DOU de 06/05/2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1;
Considerando o que consta no Processo nº 23282.001396/2023-93, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de candidato abaixo relacionado, considerando
a indicação do cargo, origem legal da vaga, código, regime de trabalho semanal em anexo,
constante na Portaria Reitoria Nº 191, de 26 de junho de 2024, publicada no DOU nº 123, de 28
de junho de 2024, Seção 2, Página 35, que trata da nomeação para o cargo efetivo de Técnico-
Administrativo em Educação de que trata a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no
DOU de 13 de janeiro de 2005, conforme o teor do § 1º e § 6º, art. 13, da Lei 8.112/90, alterada
pela Lei 9.527/97, em virtude de não ter tomado posse no prazo legal previsto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO
Cargo: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO (Classe D, Padrão I, Nível 101).
Localidade: ACARAPE/CE
.
.Nome
.Tipo de Vaga
.Origem da Vaga
.Código
de Vaga
.Carga
Horária
. .ANTONIO
FELIPE 
DA
S I LV A
R O D R I G U ES
.Reserva de Vaga para
Pessoa Negra
.PORTARIA 
REITORIA/UNILAB
Nº 257, de 24 de agosto de
2023, 
DOU 
nº
163, 
de
25.08.2023, Seção 2, página
31.
.906040
.40
horas
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.023, DE 19 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.029980/2024-69; considerando
o artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e considerando o requerimento
datado de 19 de julho de 2024, resolve:
I - exonerar, a pedido, a partir de 01/08/2024, MARIANA TEIXEIRA DE ANDRADE
PACHECO, matrícula SIAPE nº 1065899, lotada no Campus Curitiba, do cargo efetivo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação "III", Padrão de Vencimento "03";
II - declarar vago o cargo supramencionado.
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.078, DE 23 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.030102/2024-96; considerando
a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20
subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09 de
outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação "D", Nível de Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", CARLOS AUGUSTO
MARCONDES CAMARGO, habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº
07/2024, publicado no DOU de 16 de fevereiro de 2024, para o Campus Apucarana, na
vaga nº 0868422, oriunda da vacância de Ednaldo de Sousa.
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.079, DE 23 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente;
considerando o
contido no
Processo
nº 23064.023843/2024-11;
e
considerando o artigo 26-A da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, na redação dada
pela Lei n° 11.233, de 22 de dezembro de 2005, resolve:
Autorizar CARLA FABIANA CERQUEIRA MACHADO, Matrícula SIAPE nº 2118716,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada na Universidade Tecnológica
Federal do Paraná, Campus Cornélio Procópio, a prestar colaboração técnica junto ao Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA, no período de 02/09/2024 a 01/09/2026.
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.085, DE 25 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando
o contido no
Processo nº
23064.029273/2024-72;
e
considerando o inciso II do artigo 29, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
reconduzir FERNANDO TOSHIYUKI FUJIKAWA, ao cargo de Técnico de Tecnologia
da Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 06,
ao Campus Londrina desta UTFPR, em decorrência de sua exoneração junto à Prefeitura
Municipal de Cambé, Paraná, efetivada por meio do Decreto nº. 514, de 22 de julho de
2024, publicado no Jornal Oficial Eletrônico do Município de Cambé. de 24 de julho de
2024, edição nº 1505, página 4, na vaga nº 0814088, oriunda da sua própria vacância.
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA Nº 291, DE 26 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
MARCELO GONDIM ROCHA, matrícula Siape nº 217****, empregado público ocupante do
cargo de Médico - Ginecologia e Obstetrícia, do Complexo Hospitalar da Universidade
Federal do Ceará (CH-UFC), da Rede Ebserh, no período de 19 a 25 de outubro de 2024,
incluindo o trânsito, para participar do "ASRM 2024 Scientific Congress & Expo - American
Society for Reproductive Medicine", em Denver, Estados Unidos. (Processo nº
23533.023888/2024-11)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 295, DE 26 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
RICARDO PEREIRA GONÇALVES, matrícula Siape nº 100****, empregado público ocupante
do cargo de Médico - Neurologia, do Hospital Universitário da Universidade Federal de
Santa Catarina (HU-UFSC), da Rede Ebserh, no período de 15 a 22 de setembro de 2024,
incluindo o trânsito, para participar do congresso "ECTRIMS 2024 - The 40th Congress of
the European Committee for Treatment and Research in Multiple Sclerosis", em
Copenhage, Dinamarca. (Processo nº 23820.010439/2024-78)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 29 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS,
usando das
atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 1.424 - Art. 1º DESIGNAR o servidor RAFAEL DE MENEZES REIS, Matrícula SIAPE n.º
3154738, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a
Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de
Fisioterapia do Instituto de Saúde e Biotecnologia - ISB/UFAM, para o mandato de 02
(dois) anos, a contar de 01/08/2024.
Art.
2º DESIGNAR
o servidor
HILDEMBERG
AGOSTINHO ROCHA
DE
SANTIAGO, Matrícula SIAPE n.º 3045314, ocupante do Cargo de Professor do Magistério
Superior, para exercer a atribuição de Vice-Coordenador do Curso de Fisioterapia do
Instituto de Saúde e Biotecnologia - ISB/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos, a
contar de 01/08/2024.