DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, terça-feira, 30 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.427 - Art. 1º DISPENSAR a servidora ISABELLE DE OLIVEIRA CARDOSO, matrícula
SIAPE n.º 2380565, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da Função
Gratificada FG-04, de Chefe da Divisão de Gestão Estratégica de Pessoas - DGE P / U FA M ,
a partir de 01/08/2024.
Art. 2º DESIGNAR a servidora CLAUDIA NOGUEIRA DE ARAUJO SIMAO, matrícula
SIAPE n.º 3400296, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, para exercer a Função Gratificada FG-
04, de Chefe da Divisão de Gestão Estratégica de Pessoas - DGEP/UFAM, a partir de 01/08/2024.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DESPACHO DE 24 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando as legislações pertinentes, concede afastamento a:
ROSAMARIA GIATTI
CARNEIRO, Professora
do Magistério
Superior na
Universidade de Brasília, no período de 25/09/2024 a 25/11/2024 (incluindo trânsito), para
realizar ação de capacitação conforme previsto no Decreto 9.991/2019, art. 25, I; no País,
de forma remota, com ônus limitado UnB; sendo o período de 30/09/2024 a 02/11/2024,
em Ciudad de Mexico/México, de forma presencial, com ônus limitado UnB, n. Proc.
Eletrônico 23106.138889/2023-19.
WILLIAN
APARECIDO
RODRIGUES
SOARES, matrícula
SIAPE
nº
2319113,
ocupante do cargo de Tecnólogo Formação, para realizar visita técnica na Universidad de
la República, em Montevidéu, Uruguai, no período de 28 de setembro de 2024 a 5 de
outubro de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº
23106.056545/2024-73.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
ATOS DE 29 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o constante no Processo nº 23106.064242/2024-24, resolve:
Nº 909 - Designar, a partir de 12/8/2024, a docente Renisia Cristina Garcia Filice para
exercer a função de Coordenadora da Coordenação Negra da Secretaria de Direitos
Humanos (FG-01).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o constante no Processo nº 23106.064106/2024-34, resolve:
Nº 910 - Dispensar, a pedido e a partir de 5/8/2024, a servidora Anna Luiza de
Vasconcellos Cavalcanti Morato da função de Assistente da Reitora (FG01).
Nº 911 - Designar, a partir de 5/8/2024, o servidor André Pontes Gaio para exercer a
função de Assistente da Reitora (FG-01).
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Ato da Reitoria nº 0676/2024, publicado no DOU de 04/06/2024, seção 2,
página 105. Onde se lê: "Aplicar a penalidade de demissão à servidora Meire Lucia Porto
Sevilha, Técnica de Enfermagem, matrícula SIAPE nº 1358496, em razão de ter cometido a
infração prevista no artigo 132, inciso III, e no artigo 139 da Lei nº 8.112/1990. Leia-se:
"Aplicar a penalidade de demissão à servidora Meire Lucia Porto Sevilha, Auxiliar de
Enfermagem, matrícula SIAPE nº 1358496, em razão de ter cometido a infração prevista no
artigo 132, inciso III, e no artigo 139 da Lei nº 8.112/1990."
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATO Nº 1.395, DE 19 DE JULHO DE 2024
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13,
Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada
por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58,
Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Contratar, em caráter temporário, LAIS DAVID AMARAL, na categoria de
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02 (seis mil
trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) para prestar serviço junto ao
Departamento de Odontologia, área Odontopediatria, em regime de 40 horas semanais,
pelo período de 13/07/2024 a 31/12/2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição
Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de
1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho
de 2011, através do Termo de Contrato n. 091/2024, Processo nº 23106.046522/2024-51.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
ATOS DE 29 DE JULHO DE 2024
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 72, publicado no DOU nº 13, de
20 de janeiro de 2021, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi
delegada por meio do Ato da Reitoria nº 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU
nº 58, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 1.437 - Reconduzir, para mandato de 2 (dois) anos, a Professora do Magistério Superior
Maria de Fatima Rodrigues Makiuchi para exercer a função de Coordenadora do Programa
de Pós-Graduação em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional do Centro
de Estudos Avançados Multidisciplinares (FCC).
Nº 1.449 - Dispensar, a partir de 01/08/2024, o Professor do Magistério Superior Eduardo
Stockler Tognetti da função de Coordenador do Programa de PósGraduação em Engenharia
Elétrica da Faculdade de Tecnologia (FCC).
Nº 1.450 - Designar, a partir de 01/08/2024, o Professor do Magistério Superior Kleber
Melo e Silva para exercer a função de Coordenador do Programa de PósGraduação em
Engenharia Elétrica da Faculdade de Tecnologia (FCC).
Nº 1.469 - Reconduzir, para mandato de 2 (dois) anos, o Professor do Magistério Superior
Wagner Rodrigues dos Santos para exercer a função de Coordenador de Graduação do
Curso de Ciências Contábeis - Noturno da Faculdade de Economia, Administração,
Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas (FCC).
Nº 1.472 - Dispensar, a pedido e a partir de 31/07/2024, o Professor do Magistério
Superior Ciro Martins Gomes da função de Coordenador do Programa de PósGraduação em
Ciências Médicas da Faculdade de Medicina (FCC).
N.1.473 - Dispensar, por término de mandato, a Professora do Magistério Superior Elen
Cristina Geraldes da função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direitos
Humanos e Cidadania do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares (FCC).
Nº 1.474 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, a Professora do Magistério Superior
Vanessa Maria de Castro para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-
Graduação em Direitos Humanos e Cidadania
do Centro de Estudos Avançados
Multidisciplinares (FCC). Maria do Socorro Mend
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIAS DE 29 DE JULHO DE 2024
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC, nomeada pela Portaria nº 627, de 3 de junho de 2022, publicada no
Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 39, de 7 de junho de 2022, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Nº 675 - Dispensar, nos termos do inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, o servidor
MIRTES RIBEIRO JUNIOR, SIAPE 2353991, da função gratificada de Assessor Administrativo
do Gabinete da PROAP - Auxílios Socioeconômicos, código FG-2, a contar de 1º de agosto
de 2024.
Nº 676 - Designar o servidor MIRTES RIBEIRO JUNIOR, SIAPE 2353991, para a função
gratificada de Chefe da Divisão de Assistência Estudantil, código FG-2, a contar de 1º de
agosto de 2024.
Nº 677 - Dispensar, nos termos do inciso II do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, a servidora
ANDREA FERNANDES DE LIMA, SIAPE 2110196, da função gratificada de Coordenadora de
Assuntos Comunitários, código FG-2, a contar de 1º de agosto de 2024.
Nº 678 - Designar a servidora ANDREA FERNANDES DE LIMA, SIAPE 2110196, para a função
gratificada de Chefe da Divisão de Políticas Afirmativas, Bem Viver Comunitário e
Diversidade, código FG-1, a contar de 1º de agosto de 2024.
Nº 679 - Dispensar, nos termos do inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, o servidor
PEDRO PAULO ARAÚJO MANESCHY, SIAPE 8327886, da função gratificada de Assessor
Esportivo, código FG-5, a contar de 1º de agosto de 2024.
Nº 680 - Designar o servidor PEDRO PAULO ARAÚJO MANESCHY, SIAPE 8327886, para a
função gratificada de Chefe da Seção de Esporte e Lazer, código FG-5, a contar de 1º de
agosto de 2024.
Nº 681 - Designar a servidora ROSANA MORENO QUEVEDO, SIAPE 1668046, para a função
gratificada de Chefe da Seção de Acolhimento, Inclusão e Permanência, código FG-2, a
contar de 1º de agosto de 2024.
MONICA SCHRODER
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 29 DE JULHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as
competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no
DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
Nº 682 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento
internacional, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) CLAUDIO JOSE
BORDIN JUNIOR, SIAPE 1671282, para participação na 32nd European Signal Processing
Conference (EUSIPCO 2024), em Lyon (França), pelo período de 24/08/2024 a 01/09/2024,
incluindo trânsito (Processo Nº 23006.010095/2024-09).
Nº 683 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento
internacional, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) MARCELA SORELLI
CARNEIRO RAMOS, SIAPE 1640114, para realização de visita técnico-científica junto ao
grupo de colaboradores na Universidade de Aachen, em Aachen (Alemanha), pelo período
de 06/09/2024 a 14/09/2024, incluindo trânsito (Processo Nº 23006.013034/2024-95).
Nº 684 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento
internacional, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) ZHANNA
GENNADYEVNA KUZNETSOVA,
SIAPE 1674595,
para participação
no Workshop
on
Noncommutative and generalized geometry in string theory, gauge theory and related
physical models, em Corfu (Grécia), pelo período de 15/09/2024 a 26/09/2024, incluindo
trânsito (Processo Nº 23006.013387/2024-95).
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
PORTARIA Nº 686, DE 29 DE JULHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as
competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no
DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
Tornar pública a autorização da Vice-Reitora da UFABC para o afastamento
internacional, COM ÔNUS para a UFABC, do(a) servidor(a) DALMO MANDELLI, SIAPE
1762430, para participar da reunião do grupo de Delegados Assessores da Associação da
Universidade do Grupo Montevidéu, em Córdoba (Argentina), pelo período de 28/08/2024
a 31/08/2024, incluindo trânsito (Processo Nº 23006.013481/2024-44).
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 4.393, 26 DE JULHO DE 2024
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de
Porto Alegre, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de
17/03/2021, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de KELLY AIKO FUKUSHIGUE, constante
na Portaria n° 4334 de 22/07/2024, publicada na Página 33, Seção 2, do DOU
n° 142 de 25/07/2024. (Processo nº 23103.012167/2024-46).
LUCIA CAMPOS PELLANDA