DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, terça-feira, 30 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.621/UFPEL, DE 26 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de
janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.021314/2024-80, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, SAMARA ALVES TESTONI, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A, Adjunto A, Nível 1, no(a) Faculdade de
Agronomia Eliseu Maciel, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com
Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do Decreto nº
7.485 de 18/05/2011 tendo em vista o Edital de Abertura nº 6, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no DOU de 23 de janeiro de 2023, Edital de Homologação de 17/07/2024,
publicado no DOU de 17/07/2024, em vaga decorrente de vaga nova conforme Portaria
MEC Nº 213, de 14/04/2021, publicada no DOU de 15/04/2021, código de vaga
933316.
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.622/UFPEL, DE 26 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de
janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº
23110.017331/2024-12, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor RAFAEL HENRIQUE SOARES
VELLOSO, do Centro de Artes, no período de 01 a 15 de setembro de 2024, inclusive
trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar do Festival
Internacional de Música CiMa 2024 e de visita técnica à Universidad de Caldas, com
a realização de palestras e master classes, em Manizales/Colômbia.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATO Nº 1.068, DE 25 DE JULHO DE 2024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no exercício da Reitoria,
usando de suas atribuições legais, Resolve:
Autorizar o afastamento de HELDER BUENOS AIRES DE CARVALHO, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 423660, lotado no Departamento de
Filosofia/CCHL, para participar do XII Colóquio Internacional de Filosofía de la Técnica, na
Faculdade de Humanidades da Universidade Nacional de Catamarca, Argentina, no período
de 20/08/2024 a 26/08/2024. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade
imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil
subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do
servidor. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de
24/04/2009; a Resolução n.º 547/23 - CEPEX; o Processo n.º 23111.010785/2024-50)
VIRIATO CAMPELO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 1.672, DE 25 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Dispensar a servidora NICOLE MARQUES FEIJO, matrícula SIAPE 3618739, da Função
Gratificada de COORDENADORA DE MOBILIDADE ACADÊMICA / REINTER - FG-1, a partir de 25/07/2024.
DANILO GIROLDO
PORTARIA Nº 1.673, DE 25 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Designar a servidora NICOLE MARQUES FEIJO, matrícula SIAPE 3618739, para
exercer a Função Gratificada de COORDENADORA DE MOBILIDADE INTERNACIONAL /
REINTER - FG-1, a partir de 25/07/2024.
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 622/GR/UNIR, DE 24 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho
de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta nos Processos nº 23118.010625/2023-
62 e 23118.013789/2023-41, resolve:
Art. 1º Retificar as Portarias constantes no quadro abaixo nos seguintes termos:
Onde se lê:
"Art. 1º Designar a servidora MARINA CASTRO PASSOS BARBOSA [...]"
Leia-se:
"Art. 1º Designar a servidora MARINA CASTRO PASSOS DE SOUZA BARBOSA [...]"
. .Portaria
.Publicação no DOU
.Assunto
. .Nº 510/2023/GR/UNIR, de 20/07/2023
.Nº 139, de 24/07/2023, seção 2, p. 33
.Designação para a função de Ouvidora-Geral Interina da Universidade Federal de
Rondônia (UNIR).
. .Nº 530/2023/GR/UNIR, de 28/07/2023
.Nº 145, de 01/08/2023, seção 2, p. 66
.Retificação da Portaria nº 510/2023/GR/UNIR, de 20/07/2023.
. .Nº 748/2023/GR/UNIR, de 11/10/2023
.Nº 198, de 18/10/2023, seção 2, p. 31
.Prorrogação, por 60 (sessenta) dias, a contar de 21/10/2023, do prazo da Portaria
nº 510/2023/GR/UNIR.
. .Nº 908/2023/GR/UNIR, de 27/12/2023
.Nº 246, de 28/12/2023, seção 2, p. 50
.Prorrogação, por
mais 60
(sessenta) dias,
do prazo
da Portaria
nº
510/2023/GR/UNIR, a contar de 28/12/2023.
. .Nº 592/2024/GR/UNIR, de 16/07/2024
.nº 136, de 17/07/2024, seção 2, p.30
.Designação para função de Ouvidora-Geral da Universidade Federal de Rondônia
(UNIR).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 629/GR/UNIR, DE 26 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial, publicado no DOU
nº
42, de
01 de
março de
2024,
seção 2,
p.1; considerando
o processo
nº
23118.018832/2023-65, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país ao servidor LUCIANO FLAVIO DE
OLIVEIRA, SIAPE nº 1494797, lotado no Departamento Acadêmico de Artes (DART ES - P V H ) ,
Campus de Porto Velho, para afastar-se integralmente de sua da jornada de trabalho, e
também afastar-se do exercício do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no
período de 01/08/2024 a 01/08/2025, a fim de cursar Pós-Doutorado na Universidad de
Buenos Aires (UBA), Argentina (AR), com ônus limitado, com fundamento legal no artigo
96-A da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 11.907/2009; no artigo 30, inciso I, da Lei nº
12.772/2012, com redação dada pela Lei nº 12.863/2013, Decreto nº 9.991/2019 e
Resolução nº 28/CONSEA/UNIR/2019.
Art. 2º O interessado poderá solicitar suspensão do afastamento para
tratamento da própria saúde ou de pessoa da família, com base no § 2º do artigo 20 da
Resolução nº 28/CONSEA/UNIR/2019.
Art. 3º O interessado poderá solicitar interrupção do afastamento antes do
prazo, conforme preconiza o artigo 20 do Decreto nº 9.991/2019.
Art. 4º O interessado deverá apresentar à sua chefia imediata os documentos
estabelecidos no artigo 28 da Resolução nº 28/CONSEA/UNIR/2019, dentro dos prazos
estabelecidos na referida Resolução.
Art. 5º O interessado fica ciente de que o prazo para apresentação na unidade
de lotação é de 05 (cinco) dias úteis a contar do término do afastamento, nos termos do
artigo 50 da Resolução nº 28/CONSEA/2019.
Art. 6º O interessado deverá comprovar a participação efetiva na ação que
gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades, em
conformidade com os incisos I, II e III do artigo 30 da Instrução Normativa SGP-
ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/02/2021.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
DESPACHO Nº 1.198, DE 26 DE JULHO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério
da Educação, AUTORIZA o afastamento do País do seguinte servidor:
EDUARDO PINTO E SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotado no Departamento de Educação/CECH desta IFES, no período de 20/02/2025 a
20/03/2025, para realizar Pós-Doutorado na Universidade de Michoacana de San Nicolás de
Hidalgo, em Morélia, México, com ônus limitado (Processo SEI n° 23112.013133/2024-60).
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 5.236, DE 29 DE JULHO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no
uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº 4809 de 27/01/2021, publicada no
Diário Oficial da União de 29/01/2021, tendo em vista o que consta do processo SEI nº
23112.021879/2024-47, resolve:
Conceder
pensão, na
forma do
Inciso IV
do Artigo
3º da
Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os Artigos 215 e 217 da
Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, e Artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019, a DORA SILVEIRA CERRUTI, devido ao falecimento do servidor
inativo MANOEL BALTASAR BAPTISTA DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1553417, professor do
magistério superior, ocorrido em 24/06/2024.
JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIAS DO DIA 29 DE JULHO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI
- UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 409 - Art. 1º Exonerar, a pedido e a partir de 30.07.2024, a servidora VERA LÚCIA
LOPES, SIAPE nº ****211, da função de Chefe do Setor de Segurança Institucional - FG-
2, da Pró-Reitoria de Administração.
Art. 2º Nomear o servidor CLAUDIO WAGNER MORAIS, SIAPE nº ****614, para exercer
a função de Chefe do Setor de Segurança Institucional - FG-2, da Pró-Reitoria de Administração.
Nº 410 - Art. 1º Exonerar, a pedido e a partir 01.08.2024, o professor LUCAS ROQUETE
AMPARO da função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Civil - FC C,
da Pró-reitoria de Ensino de Graduação.
Art. 2º Nomear a professora NATALIA ASSUNÇÃO BRASIL SILVA para exercer
a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Engenharia Civil, FCC, da Pró-
reitoria de Ensino de Graduação, pelo período de 01.08.2024 a 01.08.2026.
Nº 411 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país do professor CLEBER RODRIGO BR AG A
DE OLIVEIRA, lotado no Departamento de Artes da Cena, para participar do evento
"XVI Jornadas Andinas de Literatura Latinoamericana - JALLA Santiago 2024", que será
realizado em Santiago, Chile, no período de 16 a 24 de agosto de 2024, com ônus
limitado para a UFSJ. (Processo nº 23122.020455/2024-46)
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ROSY IARA MACIEL DE AZAMBUJA RIBEIRO