DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024073000026
26
Nº 145, terça-feira, 30 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA Nº 500, DE 29 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da
República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve:
Art. 1º Designar o servidor LUIZ ANTONIO SILVA DE AZEVEDO, Matrícula/SIAPE
nº 3286654, Assistente em Administração, e a servidora WANESSA GONÇALVES SILVA ,
Matrícula/SIAPE nº 1666855, Tradutora Interprete, nessa ordem sucessivamente; para
substituírem a/o Chefe de Gabinete da Reitoria/UFGD (CD-3) nos casos de afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares da/o titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Revogar o art. 1º da Portaria nº 246, de 28 de março de 2023, do Reitor
da UFGD, o qual designava o servidor Luiz Antonio Silva de Azevedo para o cargo
mencionado no art. 1º desta Portaria.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA Nº 502, DE 29 DE JULHO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitor, no uso das atribuições
legais conferidas pelo artigo 1º da Portaria/RTR nº 311, de 21 de março de 2024, publicada
no DOU nº 98, seção 2, página 35, de 22 de maio de 2024, e pelo § 3º do art. 25 do
Estatuto da UFGD, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, do servidor JONES DARI
GOETTERT, Matrícula/SIAPE nº 1299737, Reitor da UFGD, conforme a Resolução COUNI nº
760, de 29 de julho de 2024, para representar a Reitoria no Conversatório "La Extensión
para la Transformación del Territorio", na cidade de Encarnación - Paraguai, no período de
8 a 10 de agosto de 2024 (trânsito incluso). Processo UFGD nº 23005.010223/2019-59.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ETIENNE BIASOTTO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 467, DE 29 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo nº 23115.022094/2024-61, resolve:
Dispensar a pedido, (o)a servidor(a) MARCOS AURELIO ARAUJO SANTOS,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 2227711,
da Função Gratificada, FG-01, de COORDENADOR do(a) CURSO DE ENGENHARIA CIVIL/CCET.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 468, DE 29 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo nº 23115.022094/2024-61, resolve:
Designar (o)a servidor(a)
PAULO CESAR DE OLIVEIRA
QUEIROZ, CPF
***.959.253-**, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula
SIAPE n.º 1324857, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de COORDENADOR do(a)
CURSO DE ENGENHARIA CIVIL/CCET, em caráter pro tempore.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 469, DE 29 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) Processo nº 23115.022884/2024-47, resolve:
Dispensar (o)a servidor(a) NEARIA DOS SANTOS SOUZA, ocupante do cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matrícula SIAPE n.º 3370901, da Função Gratificada, FG-
04, de SECRETARIA do(a) GABINETE/REITORIA.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 470, DE 29 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) Processo nº 23115.022884/2024-47, resolve:
Designar (o)a servidor(a) NEARIA DOS SANTOS SOUZA, CPF ***.301.803-**,
ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matrícula SIAPE n.º 3370901, para
exercer a Função Gratificada, FG-01, de ASSISTENTE do(a) GABINETE/REITORIA .
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 471, DE 29 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o
disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº
91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de
28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.019755/2024-71, resolve:
Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) ARKLEY MARQUES BANDEIRA,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação Classe
C - Adjunto, nível 003, matrícula SIAPE 2296805, lotado(a) no(a) REPRESENTAÇ ÃO
INSTITUCIONAL, desta Universidade, no período de 01 de agosto a 13 de agosto de 2024
(13 dias), para participar do evento: XI REUNIÃO DE TEORIA ARQUEOLÓGICA DA AMÉRICA
DO SUL - TAAS, no SIMPÓSIO: GÊNERO E SEXUALIDADE EM NOSSA AMÉRICA: OS LEGADOS
DO PRESENTE E AS EXPERIÊNCIAS DO PASSADO, a ser realizado no XI ENCONTRO DE
TEORIA ARQUEOLÓGICA DA AMÉRICA DO SUL - TAAS 2024, na cidade de Huaraz (região de
Ancash, Peru), com com ônus limitado.
Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21,
de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que
gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades.
A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do
afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na
forma da legislação vigente.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 370, DE 26 DE JULHO DE 2024
A Reitora em exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Conceder pensão à MARIA EURIDES FERREIRA DA SILVA, na qualidade de esposa
do ex-servidor GERMANO ABILIO DA SILVA, ocupante do cargo de Jardineiro, matricula
SIAPE 0415311 do quadro de pessoal desta Universidade, falecido na Inatividade, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º da Lei nº
10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019. Esta portaria conta seus efeitos financeiros a partir de 3 de junho de
2024. (Processo nº 23108.043357/2024-65).
ROSALINE ROCHA LUNARDI
Reitora
Em exercício
PORTARIAS DE 26 DE JULHO DE 2024
A Reitora em exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Nº 371 - Autorizar o afastamento do país da servidora ALINE TRINDADE DO NASCIM E N T O,
matrícula SIAPE nº 1895037, no período de 25/09/2024 a 05/01/2025, para realizar
Doutorado Sanduíche em Direito, na Universidade de Granada - na cidade de Granada -
Espanha, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.044985/2024-68).
Nº 372 - Conceder pensão à MARIA DAS GRAÇAS E SILVA OLIVEIRA, na qualidade esposa do
ex-servidor ANTONIO TOME DE OLIVEIRA, ocupante do cargo Jardineiro, matrícula SIAPE
0415395 do quadro de pessoal desta Universidade, falecido na Inatividade, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º da Lei nº
10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 25 de junho de 2024.
(Processo nº 23108.044624/2024-11).
Nº 373 - Conceder pensão CANDELÁRIA ELIZABETH OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO, na qualidade
esposa do ex-servidor LUIS FELIPE SABOIA RIBEIRO FILHO, ocupante do cargo Médico-Area,
matricula SIAPE 0417463 do quadro de pessoal desta Universidade, falecido na Inatividade,
com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio
de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º da Lei nº
10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 07 de junho de 2024.
(Processo nº 23108.044502/2024-25).
ROSALINE ROCHA LUNARDI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 842-RTR/UFMS, DE 26 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e
Considerando o contido no Processo nº 23104.020891/2024-33, resolve:
Autorizar o afastamento de ELAINE DE MORAES SANTOS, Professora do
Magistério Superior, lotada na Faculdade de Artes, Letras e Comunicação, para participar
do "Curso de Posgrado Retórica de la guerra: mito y fascismo en el Brasil contemporâneo",
em Buenos Aires, Argentina, no período de 10 a 16 de agosto de 2024, com trânsito
incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 847-RTR/UFMS, DE 29 DE JULHO DE 2024.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021, e no art. 94-A, inciso II, da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, e considerando
o contido no Processo nº 23104.020945/2024-61, resolve:
1. Ceder, até 6 de janeiro de 2025, o Servidor LUCIANO GALHÕES MARQUES,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na Secretaria de Registro de
Diplomas da Diretoria de Gabinete da Reitoria, pertencente ao Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, para exercício no Tribunal Regional Eleitoral
de Mato Grosso do Sul, junto à 8ª Zona Eleitoral de Campo Grande.
2. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
3. O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da
cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
4. Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 870, DE 29 DE JULHO DE 2024
O(A) Pró-Reitor(a) de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 540, de
05/08/1994, considerando o processo UFOP de Seleção Simplificada para contratação de
Professor substituto nº 23109.007601/2023-35, resolve:
Art. 1º Prorrogar por um ano, contado a partir de 09 de Agosto de 2024, a
validade do Processo Seletivo realizado para Professor Substituto, para a área de
Fundamentos da Educação, do Departamento de Educação (DEEDU) do Instituto de
Ciências Humanas e Sociais / ICHS, de que trata o Edital PROGEP nº 41/2023, cujo
resultado foi homologado pela Portaria PROGEP nº 1103 de 11 de julho de 2023.
BRUNO CAMILLOTO ARANTES
PORTARIA Nº 877, DE 29 DE JULHO DE 2024
O Pró-Reitor Adjunto, de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria Reitoria nº 64, de
07 de fevereiro de 2024, considerando o processo UFOP de Seleção Simplificada para
contratação de Professor Substituto nº 23109.007344/2024-12 , resolve:
Art. 1º Homologar o resultado final da Seleção Simplificada de que trata o Edital
PROGEP nº 18/2024, realizado para a contratação de professor substituto, Área: Físico Química
/ Química Geral, em que foram aprovados, pela ordem de classificação, os candidatos:
Ampla concorrência: Matheus Torres Duarte Figueiredo, Diego Henriques Aguiar
de Melo e Hércules Gidel Lucena de Sousa.
Candidatos que se declararam negros: Não houve candidato inscrito.
Candidatos portadores de necessidades especiais: Não houve candidato inscrito.
BRUNO CAMILLOTO ARANTES
Fechar