DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, terça-feira, 30 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA EXECUTIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 47, de 22 de julho de 2024, publicada no DOU em: 24/07/2024,
Edição: 141, Seção 2, Página: 37;
Onde se lê:
Designar o Coordenador-Geral de Articulação e Acompanhamento de Parcerias,
JOÃO HENRIQUE URSULINO GUNTZEL, FCE 1.13, matrícula SIAPE nº 1733226 e a Assessora
Técnica, EIDILAMAR FÁTIMA DA SILVA RIBEIRO, FCE 2.13, matrícula SIAPE nº 0666444, para,
nessa ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual do Cargo
Comissionado Executivo de Diretor, CCE 1.15, da Diretoria de Excelência Esportiva e
Promoção de Eventos, da Secretaria Nacional de Esportes de Alto Desempenho, deste
Ministério, em seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Leia-se:
Designar o Coordenador-Geral de Articulação e Acompanhamento de Parcerias,
JOÃO HENRIQUE URSULINO GUNTZEL, FCE 1.13, matrícula SIAPE nº 1733226 e o (a) Assessor
(a), EIDILAMAR FÁTIMA DA SILVA RIBEIRO, FCE 2.13, matrícula SIAPE nº 0666444, para, nessa
ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado
Executivo de Diretor, CCE 1.15, da Diretoria de Excelência Esportiva e Promoção de Eventos,
da Secretaria Nacional de Esportes de Alto Desempenho, deste Ministério, em seus
afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 49, de 22 de julho de 2024, publicada no DOU em: 24/07/2024,
Edição: 141, Seção 2, Página: 37;
Onde se lê:
Designar o Chefe de Gabinete, VITOR EVANGELISTA ALMADA, CCE 1.13,
matrícula SIAPE nº 1732772 e a Assessora Técnica, EIDILAMAR FÁTIMA DA SILVA R I B E I R O,
FCE 2.13, matrícula SIAPE nº 0666444, para, nessa ordem, sucessivamente, exercerem o
encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, CCE 1.15, da
Diretoria de Esporte de Base de Alto Desempenho, da Secretaria Nacional de Esporte de
Alto Desempenho, deste Ministério, em seus afastamentos ou impedimentos legais e
regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria nº 26, de 18
de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, edição n° 14, de 19 de janeiro de
2024, Seção 2, página n° 23
Leia-se:
Designar o Chefe de Gabinete, VITOR EVANGELISTA ALMADA, CCE 1.13,
matrícula SIAPE nº 1732772 e o (a) Assessor (a), EIDILAMAR FÁTIMA DA SILVA RIBEIRO, FCE
2.13, matrícula SIAPE nº 0666444, para, nessa ordem, sucessivamente, exercerem o
encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, CCE 1.15, da
Diretoria de Esporte de Base de Alto Desempenho, da Secretaria Nacional de Esporte de
Alto Desempenho, deste Ministério, em seus afastamentos ou impedimentos legais e
regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria nº 26, de 18
de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, edição n° 14, de 19 de janeiro de
2024, Seção 2, página n° 23
DIEGO GALDINO DE ARAUJO
PORTARIA Nº 57, DE 26 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, tendo em vista o que
dispõe o Decreto nº 11.343, publicado no Diário Oficial da União de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto 11.450, publicado no Diário Oficial da União de 22 de março de
2023, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MESP nº 64, publicada no
Diário Oficial da União de 07 de junho de 2024, Seção 1, Página 39, considerando o art. 38
da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo 71000.053041/2024-22, resolve:
Designar a servidora, JULIANA SAHIONE MAYRINK NEIVA, matrícula SIAPE nº
1507503, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva
de Consultor Jurídico, código FCE 1.15, da Consultoria Jurídica deste Ministério, em seus
afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo,
no período de 19/09/2024 à 29/09/2024.
DIEGO GALDINO DE ARAUJO
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.429, DE 18 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO, DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em
vista a delegação de competência contida no art. 12, da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de
outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e considerando o previsto
na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.907, de 30 de janeiro de 2024,
no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado
pela Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria MF nº 528,
de 2 de abril de 2024, publicadas, respectivamente, nas edições do D.O.U. de 22 de
dezembro de 2023
e 3 de abril de
2024, e o que consta
no Processo nº
15169.000279/2024-61, resolve:
Transferir o exercício de mandato do conselheiro MARCELO IZAGUIRRE DA SILVA,
matrícula Siape nº 1453833, indicado pela Fazenda Nacional, da Primeira Turma Ordinária
da Terceira Câmara da Primeira Seção para a Segunda Turma Ordinária da Terceira Câmara
da Primeira Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.430, DE 18 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em
vista a delegação de competência contida no art. 12, da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de
outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e considerando o previsto
na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.907, de 30 de janeiro de 2024,
no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado
pela Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria MF nº 528,
de 2 de abril de 2024, publicadas, respectivamente, nas edições do D.O.U. de 22 de
dezembro de 2023
e 3 de abril de
2024, e o que consta
no Processo nº
15169.000279/2024-61, resolve:
Transferir o exercício de mandato do conselheiro RAFAEL LUIZ BUENO DA
CUNHA, matrícula Siape nº 2031238, indicado pela Fazenda Nacional, da Segunda Turma
Extraordinária da Terceira Seção para a Segunda Turma Ordinária da Segunda Câmara da
Terceira Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.431, DE 18 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO, DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em
vista a delegação de competência contida no art. 12, da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de
outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e considerando o previsto
na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.907, de 30 de janeiro de 2024,
no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado
pela Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria MF nº 528,
de 2 de abril de 2024, publicadas, respectivamente, nas edições do D.O.U. de 22 de
dezembro de 2023
e 3 de abril de
2024, e o que consta
no Processo nº
15169.000279/2024-61, resolve:
Transferir o exercício de mandato do conselheiro BERNARDO COSTA PRATES,
matrícula Siape nº 1239570, indicado pela Fazenda Nacional, da Segunda Turma Ordinária
da Quarta Câmara da Terceira Seção para a Primeira Turma Extraordinária da Terceira
Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.432, DE 18 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO, DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em
vista a delegação de competência contida no art. 12, da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de
outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e considerando o previsto
na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.907, de 30 de janeiro de 2024,
no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado
pela Portaria MF nº 1.634, de 22 de dezembro de 2023, e o que consta no Processo nº
15169.000279/2024-61, resolve:
Designar MARCELO IZAGUIRRE DA SILVA, matrícula Siape nº 1453833, indicado
pela Fazenda Nacional, para exercer o encargo de Substituto Eventual de Presidente da
Segunda Turma
Ordinária da
Terceira Câmara da
Primeira Seção
do Conselho
Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA DE PESSOAL SE / MF Nº 1.440, DE 23 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em
vista a delegação de competência contida no art. 12, da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de
outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e considerando o previsto
na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.907, de 30 de janeiro de 2024,
no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado
pela Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria MF nº 528,
de 2 de abril de 2024, publicadas, respectivamente, nas edições do D.O.U de 22 de
dezembro de 2023
e 3 de abril de
2024, e o que consta
no Processo nº
15169.000276/2024-28, resolve:
Dispensar, a pedido, WILSON KAZUMI NAKAYAMA, matrícula Siape nº 1538953,
do encargo de Substituto Eventual de Presidente da Segunda Turma Ordinária da Terceira
Câmara da Primeira Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA DE PESSOAL SE / MF Nº 1.441, DE 23 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em
vista a delegação de competência contida no art. 12, da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de
outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e considerando o previsto
na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.907, de 30 de janeiro de 2024,
no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado
pela Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria MF nº 528,
de 2 de abril de 2024, publicadas, respectivamente, nas edições do D.O.U de 22 de
dezembro de 2023
e 3 de abril de
2024, e o que consta
no Processo nº
15169.000276/2024-28, resolve:
Dispensar, a pedido, WILSON KAZUMI NAKAYAMA, matrícula Siape nº 1538953, do
mandato de Conselheiro, indicado pela Fazenda Nacional, junto à Segunda Turma Ordinária da
Terceira Câmara da Primeira Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA DE PESSOAL SE / MF Nº 1.443, DE 29 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso de
suas atribuições constantes no art. 12 da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023, e no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 3º, §1º do Decreto nº 10.016, de 17 de
setembro de 2019, e pelo art. 3º e art. 15 da Portaria ME nº 69, de 27 de fevereiro de
2020, e tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 10132.100214/2020-95, resolve:
Designar GUSTAVO AMADO LEÓN à função de membro suplente do Conselho
de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de
Capitalização - CRSNSP, indicado da Federação Nacional das Empresas de Resseguros -
FENABER, para cumprir mandato de 3 (três) anos, contados a partir de sua posse.
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
CONSELHO DE RECURSOS DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL CRSFN/CRSNSP/MF Nº 1.442, DE 29 DE JULHO DE 2024
A PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DO SISTEMA FINANCEIRO
NACIONAL E DO CONSELHO DE RECURSOS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS
PRIVADOS, DE PREVIDÊNCIA ABERTA E DE CAPITALIZAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MF nº 267,
de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023
e considerando o que consta do Processo nº 10372.000094/2024-28, resolve:
Nomear ALCEU FERNANDES DA COSTA NETO, CPF nº ***.433.235-**, para
exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço de Assessoria Técnica, Estudos e
Normas, código CCE 1.05, da Coordenação Técnica do Conselho de Recursos do Sistema
Financeiro Nacional e do Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros
Privados, de Previdência Aberta e de Capitalização, do Ministério da Fazenda.
ADRIANA TEIXEIRA DE TOLEDO
SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS
PORTARIA SAIN/MF Nº 1.194, DE 22 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO FAZENDA, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de
26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e demais informações
que constam no Processo SEI nº 19995.100431/2023-42, resolve:
Art. 1º Designar ANDERSON MATHEUS SANTOS NUNES TINOCO, matrícula
SIAPE nº 1987497, para exercer o
encargo de substituto eventual do Cargo
Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Secretaria de
Assuntos Internacionais deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TATIANA ROSITO