DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, terça-feira, 30 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MGI Nº 8.139, DE 22 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria
MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de
2023, e demais informações que constam do Processo nº 19975.021834/2024-45, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, GLEICE LIMA MIGUEL,
matrícula
SIAPE
nº 1937899,
para
exercer
a
Função Comissionada
Executiva
de
Coordenador de Gestão Administrativa, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de
Administração, Atendimento e Documentação da Secretaria de Gestão de Pessoas deste
Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 8153, DE 22 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria
MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de
2023, e demais informações que constam do Processo nº 04600.001940/2024-93, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 12 de julho de 2024, ADRIANA PHILLIPS LIGIERO,
matrícula Siape nº 1442441, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de
Serviços de Transformação Governamental, código FCE 1.13, da Diretoria de Inovação da
Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, entidade vinculada a este
Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA SE/MGI Nº 8.156, DE 22 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria
MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de
2023, e demais informações que constam do Processo nº 19973.013174/2024-49, resolve:
Art. 1º Nomear, a partir de 30 de julho de 2024, MARCELO HENRIQUE MARINS
E SILVA, matrícula Siape nº 1300116, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de
Coordenador de Projetos de TIC, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Contratações
de Tecnologia da Informação e Comunicação da Central de Compras da Secretaria de
Gestão e Inovação deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA SE/MGI Nº 8.158, DE 22 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria
MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de
2023, e demais informações que constam do Processo nº 19973.012882/2024-62, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, THAÍSA PIRES DE FARIA,
matrícula Siape nº 2868277, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da
Assessoria Internacional, código FCE 1.13, da Secretaria de Gestão e Inovação deste
Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA SE/MGI Nº 8.161, DE 22 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria
MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de
2023, e demais informações que constam do Processo nº 10113.000452/2024-53, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, BERNARDO CAMPOS
ZAGHLOUL, matrícula Siape nº 3417369, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral de Planejamento Institucional e Projetos Estratégicos, código FCE 1.13,
da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 8.169, DE 22 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria
MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de
2023, e demais informações que constam do Processo nº 19973.012911/2024-96, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, ANA HELOÍSA VIANA SILVA
MORENO, matrícula Siape nº 2813339, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Secretaria de Gestão e Inovação deste
Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 8.171, DE 22 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria
MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de
2023, e demais informações que constam do Processo nº 19973.013016/2024-99, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, MARCELO DIAS DA COSTA,
matrícula Siape nº 1283821, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor
Técnico, código FCE 2.11, do Gabinete da Secretaria de Gestão e Inovação deste
Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 8.673, DE 29 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria
MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de
2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.001747/2024-16, resolve:
Art. 1º Designar LUANA PASSOS DE SOUZA, matrícula Siape nº 1219081, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor, código FCE 2.14, do Ministério da
Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, ficando dispensada da função que atualmente
ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 8.691, DE 29 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria
MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de
2023, e demais informações que constam do Processo nº 19973.012942/2024-47, resolve:
Art. 1º Designar NATHÁLIA JUNCA NOGUEIRA, matrícula Siape nº 1529694, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, da
Coordenação-Geral do Programa de Gestão e Desempenho da Diretoria de Inovação
Governamental da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 8.693, DE 29 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria
MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de
2023, e demais informações que constam do Processo nº 19973.012988/2024-66, resolve:
Art. 1º Designar SIMONE TOGNOLI GALATI MONETA, matrícula Siape nº
1243902, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto,
código FCE 3.10, do Gabinete da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 8.695, DE 29 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria
MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de
2023, e demais informações que constam do Processo nº 10113.000223/2024-39, resolve:
Art. 1º Designar ILANA DANIELLE SOARES SANTOS, matrícula Siape nº 1580086,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Apoio à CGPAR, código
FCE 1.11, do Gabinete da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais
deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 8.697, DE 29 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria
MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de
2023, e demais informações que constam do Processo nº 19973.012948/2024-14, resolve:
Art. 1º Designar LIDIANA GONÇALVES BASILIO, matrícula Siape nº 1004710, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Capacitação, código
FCE 1.13, da Diretoria de Transferências e Parcerias da União da Secretaria de Gestão e
Inovação deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 8.700, DE 29 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria
MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de
2023, e demais informações que constam do Processo nº 19973.012946/2024-25, resolve:
Art. 1º Designar CAROLINA VERÍSSIMO BARBIERI, matrícula Siape nº 1697832,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto, código FCE
3.10, da Coordenação-Geral de Cooperação em Gestão e Inovação da Diretoria de Inovação
Governamental da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 8.701, DE 29 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria
MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de
2023, e demais informações que constam do Processo nº 19973.013028/2024-13, resolve:
Art. 1º Nomear JUREMA MINQUINI PERROTI, matrícula Siape nº 1990031, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Fiscalização e Gestão de
Atendimento, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Relacionamento e Gestão do
Atendimento da Diretoria de Informações, Serviços e Sistemas de Gestão da Secretaria de
Gestão e Inovação deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 8.704, DE 29 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria
MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de
2023, e demais informações que constam do Processo nº 19973.013172/2024-50, resolve:
Art. 1º Designar ELENI ROBERTA DA SILVA, matrícula Siape nº 1902159, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projetos, FCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Estratégias de Aquisições e Contratações da Central de Compras da
Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 8.705, DE 29 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria
MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de
2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.001703/2024-96, resolve:
Art. 1º Nomear THAIS VERÍSSIMO PINHEIRO, matrícula Siape nº 1323473, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe do Cerimonial, código CCE 1.14, do
Gabinete da Ministra deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 8.706, DE 29 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria
MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de
2023, e demais informações que constam do Processo nº 19973.012941/2024-01, resolve: