DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, terça-feira, 30 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Designar ANTONIO CLARET CAMPOS FILHO, matrícula Siape nº 1310629,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto, código FCE
3.10, da Coordenação-Geral de Inovação e Ciências Comportamentais da Diretoria de
Inovação Governamental da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 8.730, DE 29 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria
MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de
2023, e demais informações que constam do Processo nº 19975.022559/2024-87, resolve:
Art. 1º Nomear VIVIAN GEANNE FONSECA RODRIGUES, CPF nº ***.531.971-**,
para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Processos Judiciais,
código CCE 1.10, da Diretoria de Benefícios, Previdência e Atenção à Saúde da Secretaria
de Relações de Trabalho deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 8.732, DE 29 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria
MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de
2023, e demais informações que constam do Processo nº 19975.022248/2024-18, resolve:
Art. 1º Designar EDI DAMASCENO MACIEL, matrícula Siape nº 0659826, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Informação, código FCE 1.10,
da Secretaria de Relações de Trabalho deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 8.733, DE 29 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria
MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de
2023, e demais informações que constam do Processo nº 19973.012945/2024-81, resolve:
Art. 1º Designar LÍVIA SANTOS RAMALHO EVANGELISTA, matrícula Siape nº
2531703, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto,
código FCE 3.10, da Diretoria de Inovação Governamental da Secretaria de Gestão e
Inovação deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 8.734, DE 29 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria
MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de
2023, e demais informações que constam do Processo nº 19973.012950/2024-93, resolve:
Art. 1º Designar RODRIGO DE SOUZA MAEDA, matrícula Siape nº 1273872, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, da
Coordenação-Geral de Governança Colaborativa e Gestão do Conhecimento da Diretoria de
Transferências
e
Parcerias
da
União
da Secretaria
de
Gestão
e
Inovação
deste
Ministério.
Art. 2º Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 8.735, DE 29 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria
MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de
2023, e demais informações que constam do Processo nº 19973.013156/2024-67, resolve:
Art. 1º Designar CAROLINA FERREIRA SOARES, matrícula Siape nº 1560039, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, da
Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 8.737, DE 29 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria
MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de
2023, e demais informações que constam do Processo nº 19975.022268/2024-99, resolve:
Art. 1º Nomear MIRACI LOPES DOS SANTOS, matrícula Siape nº 0661528, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Diretoria
de Relações de Trabalho no Serviço Público da Secretaria de Relações de Trabalho deste
Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 8.739, DE 29 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria
MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de
2023, e demais informações que constam do Processo nº 19739.039043/2024-64, resolve:
Art. 1º Designar JÉSSICA CARVALHO VIANNA CÓ, matrícula Siape nº 1278581,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Demarcação, código FCE
1.10, da Coordenação-Geral de Demarcação da Diretoria de Caracterização e Incorporação
de Imóveis da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 8.741, DE 29 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria
MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de
2023, e demais informações que constam do Processo nº 19739.035393/2024-51, resolve:
Art. 1º Designar ROSALINA DANTAS DA SILVA, matrícula Siape nº 1798665, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Superintendente do Patrimônio da União no
Mato Grosso do Sul, código FCE 1.13, da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 8.742, DE 29 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria
MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de
2023, e demais informações que constam do Processo nº 10113.000461/2024-44, resolve:
Art. 1º Designar CRISTIANE RIBEIRO DE SOUZA, matrícula Siape nº 1539655,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Qualidade dos Gastos
de Estatais, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Qualidade dos Gastos de Estatais da
Diretoria de Orçamento e Qualidade dos Gastos de Estatais da Secretaria de Coordenação
e Governança das Empresas Estatais deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 8.752, DE 29 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria
MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de
2023, e demais informações que constam do Processo nº 19975.022913/2024-73, resolve:
Art. 1º Designar TALITHA LOPES SARAIVA PEDROSA, matrícula Siape nº
1423813, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão de
Informações e Conhecimentos em Concursos e Provimentos, código FCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Concurso e Provimento de Pessoal da Diretoria de Provimento e
Movimentação de Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 8.753, DE 29 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria
MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de
2023, e demais informações que constam do Processo nº 04600.001920/2024-12, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 22 de julho de 2024, MÁRCIA IGLESIAS DOS
SANTOS, matrícula Siape nº 2518338, da Função Comissionada Executiva de Assessor
Técnico, código FCE 2.10, da Diretoria de Inovação da Fundação Escola Nacional de
Administração Pública - Enap, entidade vinculada a este Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 8.754, DE 29 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria
MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de
2023, e demais informações que constam do Processo nº 04600.001920/2024-12, resolve:
Art. 1º Designar ODAIR ANDRADE DA SILVA JÚNIOR, matrícula Siape nº
1113772, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE
2.10, da Diretoria de Inovação da Fundação Escola Nacional de Administração Pública -
Enap, entidade vinculada a este Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 8.756, DE 29 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria
MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de
2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.001790/2024-81, resolve:
Art. 1º Nomear KIMBERLY COUTINHO PAES LEME DE CASTRO, CPF nº
***.020.521-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de
Inteligência do CAR, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Dados e Informações do
CAR da Diretoria do Cadastro Ambiental Rural da Secretaria Extraordinária para a
Transformação do Estado deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 8757, DE 29 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria
MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de
2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.001638/2024-07, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 1º de agosto de 2024, JHONATHAN
BRAGA PEREIRA, matrícula Siape nº 3391612, do Cargo Comissionado Executivo de
Coordenador de Audiovisual, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Comunicação
Social da Assessoria Especial de Comunicação Social deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 8.758, DE 29 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria
MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de
2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.001638/2024-07, resolve:
Art. 1º Nomear, a partir de 1º de agosto de 2024, ADRIANO PARAGUASSU
PRADO, CPF nº ***.045.531-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de
Coordenador de Audiovisual, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Comunicação
Social da Assessoria Especial de Comunicação Social deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 8.760, DE 29 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria
MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de
2023, e demais informações que constam do Processo nº 19974.001262/2024-98, resolve:
Art. 1º Designar EDUARDO MAGALHÃES DE LACERDA FILHO, matrícula Siape nº
1576375, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de
Identificação Civil, código FCE 1.13, da Diretoria de Identidade Digital da Secretaria de
Governo Digital deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI