DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024073000033
33
Nº 145, terça-feira, 30 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 8.761, DE 29 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria
MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de
2023, e demais informações que constam do Processo nº 19974.001262/2024-98, resolve:
Art. 1º Designar RAFAEL ABRAÃO RODRIGUES LAGO, matrícula Siape nº
1272740, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de
Desenvolvimento de Plataformas de Identidade Digital, código FCE 1.10, da Coordenação-
Geral de Plataformas de Identidade Digital da Diretoria de Identidade Digital da Secretaria
de Governo Digital deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 8.762, DE 29 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria
MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de
2023, e demais informações que constam do Processo nº 19974.001262/2024-98, resolve:
Art. 1º Designar DANIELA SANTOS CORDEIRO BALDEZ, matrícula Siape nº
1770590, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projetos
Especiais de Identidade Digital, código FCE 1.10, da Diretoria de Identidade Digital da
Secretaria de Governo Digital deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 8.763, DE 29 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria
MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de
2023, e demais informações que constam do Processo nº 19974.001262/2024-98, resolve:
Art. 1º Designar ISABELLE NASCIMENTO DE FRANÇA, matrícula Siape nº
1913676, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE
2.10, da Diretoria de Gestão de Recursos de Tecnologia da Informação da Secretaria de
Governo Digital deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 8.764, DE 29 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria
MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de
2023, e demais informações que constam do Processo nº 10113.000459/2024-75, resolve:
Art. 1º Designar DAYSE KARENINE DE OLIVEIRA CARNEIRO, matrícula Siape nº
1095804, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Inovação e
Estudos, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Inteligência e Estudo para Inovação da
Diretoria de Inovação e Inteligência em Gestão de Estatais da Secretaria de Coordenação
e Governança das Empresas Estatais deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 8.767, DE 29 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria
MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de
2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.001749/2024-13, resolve:
Art. 1º Designar BRÁULIO SANTIAGO CERQUEIRA, matrícula Siape nº 1538412,
para exercer a Função Comissionada Executiva, de caráter temporário, código FCE 3.13, nos
termos do art. 2º do Decreto nº 11.870, de 28 de dezembro de 2023, destinada ao apoio
à organização logística e ao assessoramento da participação do Ministério da Gestão e da
Inovação em Serviços Públicos nas reuniões relativas à presidência do G20 pela República
Federativa do Brasil, no âmbito do Gabinete da Ministra deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, autoriza:
O afastamento do País do servidor LEONARDO RODRIGO FERREIRA, Diretor de
Privacidade e Segurança da Informação da Secretaria de Governo Digital deste Ministério,
com ônus, no período de 06 a 11/08/2024, incluindo trânsito, para participar da missão
técnica para intercâmbio de conhecimentos sobre segurança cibernética, subdividida em
duas etapas: Reunião com Office of the National Cyber Director (ONCD) e Cybersecurity
and Infrastructure Security Agency (CISA); e encontro para a troca de experiências e
melhores práticas relacionados à segurança cibernética, organizado pela Digi Americas
Alliance, em parceria com o Inter-American Development Bank (IDB), em Washington,
Estados Unidos da América (Processo nº 19974.001135/2024-99).
CRISTINA KIOMI MORI
ARQUIVO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 212, DE 12 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência
atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº
08227.001931/2024-68, resolve:
Designar, a contar de 30 de julho de 2024, RENATO CARDOSO DE MATOS, matrícula
SIAPE nº 2624087, para exercer a função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de
Monitoramento do SIGA da Coordenação de Apoio à Gestão do SIGA, FCE 1.07, da
Superintendência Regional no Distrito Federal do Arquivo Nacional, ficando dispensado da que
atualmente ocupa.
JEAN MARCEL CAUM CAMOLEZE
PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 213, DE 12 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência
atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo
08227.001924/2024-66, resolve:
Nomear, a contar de 30 de julho de 2024, MARIANE SOUSA FONSECA, matrícula
SIAPE nº 3358391, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente da Coordenação-
Geral de Planejamento, Gestão Estratégica e Governança, CCE 2.07, do Arquivo Nacional.
JEAN MARCEL CAUM CAMOLEZE
PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 214, DE 12 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da
competência atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do
Processo nº 08227.001926/2024-55, resolve:
Nomear, a contar de 30 de julho de 2024, MARLUCE MACHADO DE SOUZA DIAS, matrícula
SIAPE nº 1743848, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente da Coordenação-Geral
de Planejamento, Gestão Estratégica e Governança, CCE 2.07, do Arquivo Nacional.
JEAN MARCEL CAUM CAMOLEZE
PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 215, DE 12 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da
competência atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do
Processo 08227.001925/2024-19, resolve:
Nomear, a contar de 30 de julho de 2024, NUNO DOS SANTOS FRANCISCO JUNIOR,
matrícula SIAPE nº 3388772, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente da
Coordenação-Geral de Planejamento, Gestão Estratégica e Governança, CCE 2.07, do Arquivo Nacional.
JEAN MARCEL CAUM CAMOLEZE
PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 216, DE 12 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da
competência atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do
Processo nº 08227.001932/2024-11, resolve:
Designar, a contar de 30 de julho de 2024, LEONARDO BORGES VAZ BRANCO,
matrícula SIAPE nº 1544098, para exercer a função Comissionada Executiva de Assessor
Técnico Especializado da Coordenação de Gestão de Pessoas, FCE 4.06, Coordenação-Geral
de Administração e Logística da Diretoria de Gestão Interna do Arquivo Nacional.
JEAN MARCEL CAUM CAMOLEZE
PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 217, DE 12 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da
competência atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do
Processo nº 08227.001930/2024-13, resolve:
Designar, a contar de 30 de julho de 2024, EMANUELA CRISTINA DIAS SILVA
BASTOS, matrícula SIAPE nº 1700571, para exercer a função Comissionada Executiva de
Chefe de Divisão de Secretaria da CCSIGA da Coordenação de Apoio à Gestão do SIGA, FCE
1.07, da Superintendência Regional no Distrito Federal do Arquivo Nacional.
JEAN MARCEL CAUM CAMOLEZE
PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 226, DE 18 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo
Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União
de
9 de
março
de
2023, considerando
o
que
consta do
Processo
nº
08227.001927/2024-08, resolve:
Designar, a contar de 30 de julho de 2024, a servidora ZILÁ LIMA DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 0968117, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de
Serviço de Ouvidoria e Informação ao Cidadão do Gabinete da Direção Geral do Arquivo
Nacional, código FCE 1.06.
JEAN MARCEL CAUM CAMOLEZE
PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 232, DE 25 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da
competência atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do
Processo nº 08227.002086/2024-48, resolve:
Dispensar ANTÔNIO LAURINDO DOS SANTOS NETO, matrícula SIAPE nº 1461483,
da função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE-4.04, da
Divisão de Produção Cultural e Educação em Arquivo, da Coordenação de Pesquisa e Difusão
do Acervo, da Coordenação-Geral de Acesso e Difusão, da Diretoria de Processamento Técnico,
Preservação e Acesso ao Acervo do Arquivo Nacional, a partir de 24 de julho de 2024.
JEAN MARCEL CAUM CAMOLEZE
PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 233, DE 25 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da
competência atribuída pelo Art. 16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que
consta do Processo nº 08227.002086/2024-48, resolve:
Dispensar ANTÔNIO LAURINDO DOS SANTOS NETO, matrícula SIAPE nº
1461483, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivos
- SIGA, de órgão central, de Nível Superior, a partir de 24 de julho de 2024.
JEAN MARCEL CAUM CAMOLEZE
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 8.157, DE 29 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 25-A da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021, o disposto na Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e demais
informações que constam do Processo nº 19973.013563/2024-74, resolve:
Art.1º Disponibilizar a requisição da servidora TAIS SANDRIM JULIÃO, matrícula
SIAPE nº 1815170, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Pasta, para exercício na
Presidência da República.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 8.203, DE 29 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação
de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº
19973.012923/2024-11, resolve: