DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, terça-feira, 30 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Encerrar a alteração de exercício, a partir de 1º de agosto de 2024, do
servidor público ALEXANDRE OSÓRIO DE PAULA SILVEIRA, matrícula nº 1366533, ocupante
do cargo efetivo de Agente Administrativo, do quadro de pessoal do Ministério dos
Transportes - MT, movimentado pela Portaria nº 7.506, de 17 de março de 2020, publicada
no Diário Oficial da União de 20 de março de 2020, seção 2, pág. 14.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
PORTARIA DEPRO/SGP/MGI Nº 8.126, DE 19 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL, DO MINISTÉRIO
DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada
pela Portaria SGP nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no § 7º
do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e
considerando o que consta no Processo SEI nº 14022.057234/2024-61, resolve:
Art. 1º Autorizar a alteração de exercício da servidora pública FABIANA PINTO
DE ALMEIDA BIZARRIA, matrícula SIAPE nº 1801914, ocupante do cargo efetivo de
Psicólogo - Área, do quadro de pessoal da Universidade da Integração Internacional da
Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB, para composição da força de trabalho do Ministério das
Cidades - MCID, por prazo indeterminado.
Art. 2º O retorno da servidora à instituição de origem poderá ocorrer, a
qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos,
observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de
setembro de 2022.
Art. 3º Cabe ao MCID assegurar que a servidora colocada à sua disposição não
exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de
forma a não ocorrer desvio de função.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
PORTARIA DEPRO/MGI Nº 8.136, DE 22 DE JULHO DE 2024
 A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO
DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada
pela Portaria SGP nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no art.
16 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, art. 12 da Portaria SEDGG/ME nº
8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº
14022.057273/2024-68, resolve:
Art. 1º Encerrar a alteração de exercício da empregada pública CIANIRA ALVES
FERRREIRA DE MACEDO, matrícula nº 1266531, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira
de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, movimentada pela Portaria nº 110, de 2 de
abril de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 3 de abril de 2014, seção 2, pág.
57.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
PORTARIA DEPRO/MGI Nº 8.138, DE 22 DE JULHO DE 2024
 A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO
DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada
pela Portaria SGP nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no art.
16 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, art. 12 da Portaria SEDGG/ME nº
8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº
14021.156102/2022-69, resolve:
Art. 1º Encerrar a alteração de exercício do empregado público Luiz Antônio
Azevedo, matrícula nº 10628-47, AS IV - Engenheiro, do quadro de pessoal da Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, movimentado pela Portaria de
Pessoal nº 14.554, de 26 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 29
de dezembro de 2022, seção 2, pág. 20.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
PORTARIA DEPRO/MGI Nº 8.140, DE 22 DE JULHO DE 2024
 A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO
DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada
pela Portaria SGP nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no art.
16 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, art. 12 da Portaria SEDGG/ME nº
8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº
19975.106107/2022-95, resolve:
Art. 1º Encerrar a alteração de exercício do empregado público Dangelo Leão da
Silva, matrícula nº 1758897, AS - II - Contador, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira
de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, movimentado pela Portaria de Pessoal nº
6.106 de 30 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de junho de 2022,
seção 2, pág. 14.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
PORTARIA DEPRO/SGP/MGI Nº 8.160, DE 22 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO
DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada
pela Portaria SGP nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no art.
16 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, art. 12 da Portaria SEDGG/ME nº
8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI
nº14022.013035/2024-41, resolve:
Art. 1º Encerrar a alteração de exercício da servidor público Maycow Fernandes
Pedrosa de Paula, matrícula SIAPE nº 2135174, ocupante do cargo efetivo de Assistente em
Administração, do quadro de pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ,
movimentado pela Portaria nº 2.030, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União de 5 de março de 2020, seção 2, pág. 49.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
PORTARIA DEPRO/MGI Nº 8.189, DE 22 DE JULHO DE 2024
 A
DIRETORA DE
PROVIMENTO
E
MOVIMENTAÇÃO DE
PESSOAL
DO
MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no
uso da
competência subdelegada pela Portaria SGP/MGI Nº 693, de 21 de fevereiro de 2024,
tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria
SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e no Processo SEI nº 14022.057547/2024-
19, resolve:
Art. 1º Autorizar a alteração de exercício do empregado público Rubens
Aparecido da Silva Plinta, matrícula nº
97444-73, PSA- Profissional de Serviços
Aeroportuários, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária - INFRAERO, para composição da força de trabalho do Departamento
Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, por prazo indeterminado, com custo
mensal de reembolso de R$ 17.100,72 (dezessete mil, e cem reais e setenta e dois
centavos), incluindo tributos, encargos sociais, encargos trabalhistas e demais parcelas
previstas no art. 25 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, para o órgão
solicitante.
Art. 2º O retorno do empregado à instituição de origem poderá ocorrer, a
qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços
Públicos, observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº
8.471, de 26 de setembro de 2022.
Art. 3º Cabe ao DNIT assegurar que o empregado colocado a sua disposição
não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem,
de forma a não ocorrer desvio de função.
Art. 4º Compete ao ordenador de despesas zelar pela existência de
disponibilidade orçamentária e financeira para fazer frente às despesas oriundas dos
reembolsos decorrentes da alteração de exercício de que trata o art. 1º desta Portaria,
nos termos do art. 22 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e para eventual
continuação da composição da força de trabalho do empregado para o exercício
subsequente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA DEPRO/SGP/MGI Nº 8.083, publicada no Diário Oficial da União
de 23 de julho de 2024, Seção 2, pág. 45,
Onde se lê: "PORTARIA DEPRO/SGP/MGI Nº 8.083, DE 19 DE JULHO DE
2023",
Leia-se: "PORTARIA DEPRO/SGP/MGI Nº 8.083, DE 19 DE JULHO DE 2024".
SECRETARIA DE GOVERNO DIGITAL
PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 8.503, DE 26 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, o uso das competências que lhe conferem os incisos
III e X do art. 22 do Decreto nº 11.437, de 17 de março de 2023, tendo em vista o disposto
na Portaria nº 670, de 18 de dezembro de 2019, e conforme o Processo SEI nº
19974.000834/2024-11, resolve:
Art. 1º Conceder ao servidor MARCKSON MONTEIRO DA SILVA, ocupante do
cargo de Analista de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 2180700, a Gratificação
Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação -
GSISP, de nível superior, da Secretaria de Governo Digital deste Ministério, Órgão Central
do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO SOUZA MASCARENHAS
PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 8.668, DE 29 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
19974.001306/2024-80, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, SIMONE CABANELAS
MARTINEZ, matrícula SIAPE nº 1523543, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação-Geral de Identificação Civil da
Diretoria de Identidade Digital da Secretaria de Governo Digital deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
ROGÉRIO SOUZA MASCARENHAS
PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 8.669, DE 29 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
19974.001329/2024-94, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, ANA TEREZA CORREIA
BEZERRA DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 1450144, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Assistente, código FCE 2.07, da Diretoria de Difusão da Transformação Digital
da Secretaria de Governo Digital deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
ROGÉRIO SOUZA MASCARENHAS
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 8.661, DE 26 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.039749/2024-26, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, a servidora ROSE MARE
ARAUJO DA NOBREGA, ocupante do cargo efetivo de Administradora, Matrícula SIAPE nº
1151103, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Orçamento
e Finanças, código FCE 1.02, da Coordenação Geral de Orçamento e Finanças, da Diretoria
de Gestão e Governança, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão
e da Inovação em Serviços Públicos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 8.662, DE 26 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.039747/2024-37, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, a servidora MARIA LUCIA DA
CONCEIÇÃO, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativa, Matrícula SIAPE nº
2053333, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Diárias e
Passagens, código FCE 1.02, da Coordenação Geral de Orçamento e Finanças, da Diretoria
de Gestão e Governança, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão
e da Inovação em Serviços Públicos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 8.663, DE 26 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.039750/2024-51, resolve: