DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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38
Nº 145, terça-feira, 30 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, a servidora ANA MARIA
BATISTA SOARES, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos,
Matrícula SIAPE nº 6106820, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da
Divisão de Documentação e Memória Institucional, código FCE 1.07, da Coordenação de
Gestão do Conhecimento, da Coordenação Geral de Gestão Estratégica, da Diretoria de
Gestão e Governança, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da
Inovação em Serviços Públicos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 8.664, DE 26 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.039751/2024-03, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, o servidor RODRIGO PESSOA
TRAJANO, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, Matrícula SIAPE nº
1527794, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão Virtual de
Fiscalização, código FCE 1.07, da Diretoria de Caracterização e Incorporação de Imóveis, da
Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços
Públicos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 8.665, DE 26 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.039760/2024-96, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, o servidor NICOLLAS MILANI
SIMOES SILVA, ocupante do cargo efetivo de Geólogo, Matrícula SIAPE nº 1355361, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão Virtual de Demarcação,
código FCE 1.07, da Coordenação Geral de Demarcação, da Diretoria de Caracterização e
Incorporação de Imóveis, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e
da Inovação em Serviços Públicos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 8.666, DE 26 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.039758/2024-17, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, o servidor GUILHERME
GUIMARÃES DO AMARAL, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro, Matrícula SIAPE nº
1276701, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão Virtual de
Avaliação, código FCE 1.07, da Coordenação Geral de Avaliação e Contabilidade do
Patrimônio, da Diretoria de Caracterização e Incorporação de Imóveis, da Secretaria do
Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 8.667, DE 26 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.151206/2023-03, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 30 de julho de 2024, a servidora ROSALINA
DANTAS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1798665, ocupante do cargo de Revisora de Textos,
da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Destinação Patrimonial, da
Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União em Mato Grosso do Sul, código
FCE 1.04, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em
Serviços Públicos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
SECRETARIA DE RELAÇÕES DE TRABALHO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria SRT/MGI nº 8.501, de 25 de Julho de 2024, publicado no Diário
Oficial da União de 29 de Julho de 2024, Seção 2, pág. 44,
Onde se lê: "...na Divisão de Estudos e Diretrizes Previdenciárias, da
Coordenação de Legislação Previdenciária e Direitos Sociais, da Coordenação-Geral de
Normatização e Legislação Previdenciária ...",
Leia-se: "...na Divisão de Estudos e Diretrizes em Vantagens Pecuniárias, da Coordenação
de Benefícios e Vantagens, da Coordenação-Geral de Benefícios e Vantagens Pecuniárias, ... ".
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 8.755, DE 29 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO
E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do
Processo nº 11080.000793/2024-16, resolve:
Art. 1º Designar ERIVELTO JORGE CORREA LIMA, matrícula Siape nº 0102275,
para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Chefe da Seção de Gestão Documental e Transporte, código FCE 1.04, da Divisão de
Administração e Logística da Superintendência Regional de Administração no Estado do
Rio Grande do Sul da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da
Secretaria 
de
Serviços 
Compartilhados 
deste 
Ministério,
nos 
afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
D ES P AC H O
O Presidente da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência S.A. -
Dataprev, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MGI n.º 572, de 8 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, autoriza:
O afastamento
do País
do empregado
BRUNO MANHÃES
DE SOUZA,
Superintendente, no período de 7 a 13 de agosto de 2024, inclusive trânsito, com ônus, a fim
de participar do evento "DEF CON 32", que será realizado nos Estados Unidos da América, na
cidade de Las Vegas, Nevada. (Processo Administrativo n.º 44129.006722/2024-82).
RODRIGO ASSUMPÇÃO
Ministério da Igualdade Racial
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 79, DE 29 DE JULHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando
o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Dispensar ELIANE BARBOSA DA CONCEIÇÃO da função de Coordenadora-Geral
da Coordenação-Geral de Avaliação e Gestão de Conhecimento da Diretoria de Av a l i a ç ã o ,
Monitoramento e Gestão da Informação da Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de
Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Igualdade Racial, código FCE 1.13, a contar
de 26 de julho de 2024.
ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
PORTARIA Nº 76, DE 29 DE JULHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando
o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar LAÍS HELENA CUSTÓDIO RODRIGUES DE QUEIROZ para exercer o
encargo de substituta eventual do cargo de Secretária de Gestão do Sistema Nacional de
Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.17, no
período de 31/07/2024 a 06/08/2024.
ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
PORTARIA Nº 77, DE 29 DE JULHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando
o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar RENAN MUNIZ GONÇALVES para exercer o encargo de substituto
eventual do cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de
Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.13, no
período de 31/07/2024 a 06/08/2024.
ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MIDR Nº 2.648, DE 29 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
em conformidade com o art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em
vista o disposto no Decreto n. 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no
processo n. 59000.010300/2024-25, resolve:
DISPENSAR, a pedido, ANDRE KRAUSS QUEIROZ do encargo de substituto
eventual do cargo comissionado de Diretor do Departamento de Estruturação de Projetos
e Sustentabilidade da Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, código
CCE 1.15, deste Ministério, a contar do dia 29 de julho de 2024.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR Nº 2.650, DE 29 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria n. 455, de 22 de setembro
de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto n. 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o
constante no processo n. 59000.006415/2024-15, resolve:
DESIGNAR DELIO NOEL GOMES DE CARVALHO para exercer a função comissionada
de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Sustentabilidade e Adaptação a Mudanças
Climáticas do Departamento de Estruturação de Projetos e Sustentabilidade da Secretaria
Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, código FCE 1.13, deste Ministério, ficando
dispensado da função que atualmente ocupa.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR Nº 2.651, DE 29 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto n.
9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto n. 11.830, de 14 de
dezembro de 2023, e o constante no processo n. 59000.007495/2024-26, resolve:
DESIGNAR RAFAEL PADOVANI ZUIN para exercer a função comissionada de
Coordenador da Coordenação de Sustentabilidade e Adaptação a Mudanças Climáticas da
Coordenação-Geral
de
Sustentabilidade
e Adaptação
a
Mudanças
Climáticas
do
Departamento de Estruturação de Projetos e Sustentabilidade da Secretaria Nacional de
Fundos e Instrumentos Financeiros, código FCE 1.10, deste Ministério.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA MIDR Nº 2.302, DE 29 DE JULHO DE 2024
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
DO 
MINISTÉRIO
DA 
INTEGRAÇÃO
E 
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada
pelo art. 11 da Portaria nº 1.814, de 15 de abril de 2024, considerando o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de
14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.006415/2024-15, resolve:
DISPENSAR DELIO NOEL GOMES DE CARVALHO do encargo de substituto eventual
da função comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Sustentabilidade e
Adaptação a Mudanças Climáticas do Departamento de Estruturação de Projetos e
Sustentabilidade da Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, código FCE
1.13, deste Ministério.
VALDER RIBEIRO DE MOURA