DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, terça-feira, 30 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Designar o servidor JAILSON SILVA FLOR, matrícula SIAPE n° 2876487,
para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria
Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento, no período de 01 a 16 de agosto
de 2024 em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do
cargo.
Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
SECRETARIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO
PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO Nº 612, DE 26 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 13 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e tendo
em vista o disposto na Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto
nº 11.353, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar FABIANO CHAVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1321527, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Subsecretário de Planejamento de Longo Prazo, código FCE 1.15, da Subsecretaria de
Planejamento de Longo Prazo da Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do
Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VIRGÍNIA DE ÂNGELIS OLIVEIRA DE PAULA
PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO Nº 613, DE 26 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 6 de março de 2023, resolve:
Exonerar, VINÍCIUS PEREIRA ANDRADE, matrícula Siape nº 2251460, do Cargo
Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, da Secretaria Nacional de Planejamento
do Ministério do Planejamento e Orçamento, a contar de 29 de julho de 2024.
VIRGÍNIA DE ÂNGELIS OLIVEIRA DE PAULA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIAS DE 26 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 928 - Dispensar VITOR MONTEIRO BARBOSA, CPF nº XXX.196.793-XX, da
atribuição de substituto de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Itapipoca,
do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Ceará, FCE - 1.2, desta Fundação.
Nº 931 - Designar ALINE LEHMKUHL DANTAS, CPF nº XXX.260.461-XX, para exercer a
função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Alta
Floresta, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Mato Grosso, FCE - 1.2, desta
Fundação.
Nº 932 - Dispensar ANTONIO BRUNO SALES DIAS, CPF nº XXX.670.483-XX, da atribuição de
substituto de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Canindé, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE no Ceará, FCE - 1.2, desta Fundação, a partir de
22/02/2024.
Nº 933 - Dispensar MARCELO SARAIVA GONDIM, CPF nº XXX.341.463-XX, da atribuição de
substituto de Chefe de Seção, do(a) Seção de Bases Territoriais, do(a) Superintendência
Estadual do IBGE no Ceará, FCE - 1.3, desta Fundação.
MARCIO POCHMANN
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 678, DE 16 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006,
tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de
2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.058241/2024-68, resolve:
EXONERAR, a pedido, ANA PAULA VIEIRA DE SIQUEIRA, matrícula SIAPE nº
3202592, do Cargo em Comissão de Assistente, código CAS I, da Ouvidoria desta Agência,
em Brasília (DF), a contar de 15 de julho de 2024.
TIAGO SOUSA PEREIRA
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país da servidora MARIA TERESA DE CASTRO
MONNIER BORGES, matrícula SIAPE nº 978643, Especialista em Regulação de Aviação Civil,
a fim de participar do evento "2024 FAA Drone and AAM Symposium", em Baltimore -
Estados Unidos da América, no período de 30 de julho de 2024 a 02 de agosto, inclusive
trânsito, com ônus. Processo nº 00066.008947/2024-80.
TIAGO SOUSA PEREIRA
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país dos servidores CLEBER LIMA SILVA ,
matrícula SIAPE nº 1740649, Técnico em Regulação de Aviação Civil, e ALEX LUIZ MARTINS,
matrícula SIAPE nº 2033138, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de
realizarem avaliação recorrente em simuladores de voo do operador CAE South América
Flight Training do Brasil Ltda., em Santiago - Chile, no período de 19 a 24 de agosto de
2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.008582/2024-93.
TIAGO SOUSA PEREIRA
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país dos servidores WANTHUYR JOSE ZANOTTI
FILHO, matrícula SIAPE nº 2439532, BRUNO OTOCH MARTINS PEREIRA E SOUZA, matrícula
SIAPE nº 1762607, e GABRIEL DAMASO MURTA, matrícula SIAPE nº 1764471, ocupante de
cargo comissionado código CCT IV, todos Especialistas em Regulação de Aviação Civil, a fim
de participarem na qualificação inicial de simuladores de voo de Airbus A320, nas
instalações da CAE, em Bogotá - Colômbia, no período de 18 a 24 de agosto de 2024,
inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.008724/2024-12.
TIAGO SOUSA PEREIRA
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país dos servidores FABIANE FERNANDES DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 1581455, ocupante de cargo comissionado código CCT V, Analista
Administrativo, e FELIPE REGO BRANDAO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1540413, ocupante
de cargo comissionado código CGE IV, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de
participar 
do 
evento 
de 
capacitação 
"Workoshop 
Taller 
sobre 
Prácticas 
de
Redimensionamiento de Recursos Humanos", em Lima - Peru, no período de 11 a 15 de
agosto de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.059486/2024-11.
TIAGO SOUSA PEREIRA
Ministério dos Povos Indígenas
SECRETARIA EXECUTIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SE/MPI nº 198 de 08 de Julho de 2024, publicado no
Diário Oficial da União de 09 de Julho de 2024, Seção 2, pág. 44,
Onde se lê: "Art. 1° Designar LARA SANTOS ZANGEROLAME TAROCO, matrícula
SIAPE n° 1288485, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete,
código CCE 1.13, da Secretaria Nacional de Direitos Territoriais Indígenas, deste
Ministério.",
Leia-se: "Art. 1° Designar LARA SANTOS ZANGEROLAME TAROCO, matrícula
SIAPE n° 1288485, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete,
código CCE 1.13, da Secretaria Nacional de Direitos Territoriais Indígenas, deste Ministério,
ficando dispensada da função que anteriormente exercia."
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI, DE 25 DE JULHO DE 2024
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº
8.112/1990, resolve:
Nº 527-Dispensar, a partir de 06 de julho de 2024, ADRIANO TSERERAWAU, matrícula n°
0446043, do encargo de substituto do Chefe, código FCE 1.05, da Coordenação Técnica
Local em Campinápolis II-MT, subordinada à Coordenação Regional Xavante-MT.
Nº 528-Designar EMILY NAITIANY CHAGAS CASTILHO, matrícula n° 3355481, para exercer o
encargo de substituta do Coordenador Regional, código CCE 1.10, da Coordenação Regional
Noroeste do Mato Grosso-MT, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI, DE 25 DE JULHO DE 2024
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve:
Nº 529-Designar RICHARD CAMPOS, matrícula n° 1475129, para exercer a função de
Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação Regional Nordeste I-AL.
Nº 530-Dispensar, a pedido, a partir de 24 de julho de 2024, JULIANA MARIA MOREIRA
DUARTE, matrícula nº 1926320, da função de Chefe do Serviço de Gestão Ambiental e
Territorial, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Nordeste I-AL.
Nº 531-Art. 1º Designar FERNANDO FERNANDES GIACOMINI, matrícula nº 3012470, para
exercer a função de Chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial, código FCE 1.05,
da Divisão Técnica da Coordenação Regional Nordeste I-AL, ficando dispensado da função
que atualmente ocupa.
Art. 2º Dispensar o servidor do encargo de substituto do Chefe do Serviço de
Gestão Ambiental e Territorial daquela Unidade Regional.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOENIA WAPICHANA
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MPS Nº 2.398, DE 23 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de
fevereiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.013497/2024-29, resolve:
Designar, LUIS CLAUDIO IZIDIO COSTA, matrícula SIAPE nº 1418183, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Integridade, Análise e
Regularidade, código FCE 1.07, da Coordenação de Processo Administrativo Disciplinar, da
Corregedoria, deste Ministério.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.419, DE 29 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no
uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de
13 de fevereiro 2023, bem como contido no Processo nº 14022.058263/2024-40,
resolve:
Designar JOSÉ WELITON PEDRO DA SILVA, matrícula nº 2.355.426, CPF nº
082.XXX.XXX-63, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência
da Previdência Social Vicência, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Caruaru da
Superintendência Regional
Nordeste, vinculada ao
Instituto Nacional
do Seguro
Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA