DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, terça-feira, 30 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 663, DE 25 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:
Designar SUZY CLEA BRAGA DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1834811, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.02, código nº
16.0302, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Ceará, da Subsecretaria
de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada MARIA DA PAZ
ANDRADE MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 1248450.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 664, DE 26 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Alterar, para 27 de julho de 2023 a 27 de junho de 2024, o período do afastamento
do País, com ônus para a CAPES, publicado no Diário Oficial da União nº 89, de 11 de maio de
2023, página 61 da Seção 2, da servidora LILIAN MIRANDA, matrícula SIAPE nº 1877308,
Pesquisadora em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca - ENSP, da
Fundação Oswaldo Cruz, à luz do que consta no Processo SEI nº 25388.000335/2023-56.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 723, DE 25 DE JULHO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 62,
de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023,
e demais informações que constam do Processo n.º 25000.109237/2024-61, resolve:
Designar ROBSON ROSA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1806603, para exercer
o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da
Divisão de Execução de Ações Judiciais de Pessoal, da Coordenação de Legislação de
Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos
Administrativos, da Secretaria Executiva, FCE 1.07, código 16.0153, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular, e na vacância da função.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 724, DE 25 DE JULHO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62,
de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023,
e demais informações que constam do Processo n.º 25057.010989/2024-11, resolve:
Designar NAASSON TRINDADE CAVANELLAS, matrícula SIAPE 1162854, para
exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de
Coordenador, da Coordenação Assistencial, do Instituto Nacional de Traumatologia e
Ortopedia, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, deste Ministério, CCE 1.11,
código n.º 24.0338, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a)
titular e na vacância da função, ficando dispensado do referido encargo JOSE LUIZ DE
ALCANTARA RAMALHO NETO.
ROGERIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 736, DE 26 DE JULHO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 62,
de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023,
e demais informações que constam do Processo n.º 25025.001094/2024-62, resolve:
Designar JOÃO LUIZ TRINDADE DORNELLES, matrícula SIAPE 0558937, para
exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de
Superintendente
Estadual
do
Ministério
da
Saúde no
Rio
Grande
do
Sul,
da
Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, CCE 1.13, código nº
16.0257, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular, e na
vacância do cargo, ficando dispensado RAMON PAIVA GARCIA.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 737, DE 26 DE JULHO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 62,
de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023,
e demais informações que constam do Processo n.º 25043.000763/2024-61, resolve:
Designar JOAQUIM DE CASSIO FILHO BARBOSA CHAGAS, matrícula SIAPE 6477355,
para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do
Serviço de Orçamento e Finanças, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Bahia, da Secretaria
de Saúde Indígena, deste Ministério da Saúde, FCE 1.05, código nº 36.0129, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 738, DE 26 DE JULHO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 62,
de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023,
e demais informações que constam do Processo n.º 25000.104635/2024-91, resolve:
Designar
NATALI
PIMENTEL
MINÓIA, matrícula
SIAPE
2887285,
para
substituir, no período de 15/07 a 29/07/2024, a Função Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral de Saúde da Família e Comunidade, do Departamento de Estratégias
e Políticas de Saúde Comunitária da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, FCE 1.13,
código nº 20.0024, em virtude de férias do titular da função.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 739, DE 26 DE JULHO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 62,
de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023,
e demais informações que constam do Processo n.º 25000.110613/2024-61, resolve:
Designar ARIADNE GISELE MUNIZ BONVINO, matrícula SIAPE 1039419, para
substituir, no período de 22/07 a 24/07/2024, a Função Comissionada Executiva de Chefe
de Gabinete, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, CCE 1.13, código nº 32.0004,
em virtude de férias do titular da função, e vacância do encargo de substituto eventual.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 740, DE 26 DE JULHO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 62,
de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023,
e demais informações que constam do Processo n.º 25025.000908/2024-41, resolve:
Designar
LIZANDRA
FLORES
CHOURABI, matrícula
SIAPE
1436538,
para
exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe
do Serviço de Articulação Interfederativa e Participativa, da Superintendência Estadual
do Ministério da Saúde no Rio Grande do Sul, FCE 1.05, código nº 16.0261, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, e na vacância da
função, ficando dispensado JAIRO LUIZ SILVEIRA FILHO, matrícula SIAPE 4104168.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
AMAZONAS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 135, DE 29 DE JULHO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições
subdelegadas pela Portaria MS/SE/SAA nº 1.804, de 1º de outubro de 2013, publicada no
DOU nº 192, de 3 de outubro de 2013, e considerando o Oficio Circular nº
1/2023/SAA/SEMS do Processo nº 25000.010630/2023-18, e considerando a Portaria
SE/MS nº 741, de 17/08/2023, publicada no DOU nº 163, de 25/08/2023, e considerando
o Processo nº 25009.000623//2024-17, resolve:
Art. 1º Indeferir a solicitação de alteração de fundamento de aposentadoria
concedida pela Portaria n° 183, de 19/06/2019, publicada no Diário Oficial da União n° 118,
de 21/06/2019, no interesse do servidor aposentado, Domingos Campos Cruz Araújo
Matrícula SIAPE nº 514925, cargo de Agente de Saúde Pública,
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARINA EUGENIA LEITE BARRONCAS
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
PORTARIA/HFSE/MS/Nº 620, DE 29 DE JULHO DE 2024
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da
Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no
uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada
no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:
Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o trabalho, no
cargo em que está investido, à servidora CRISTIANE PONCIANO GOMES, Auxiliar de
Enfermagem, SIAPE 2.499.465, Classe "S", Padrão "I", Nível Intermediário, lotada no
Hospital Federal dos Servidores do Estado, de acordo com o art. 10, parágrafo 1º, inciso II
da EC 103/2019, com proventos calculados com base no art. 26, parágrafo 2º, inciso II, da
citada emenda - média aritmética Processo sei: 25001.000705/2023-42.
PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA
PORTARIA/HFSE/MS/Nº 621, DE 29 DE JULHO DE 2024
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da
Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no
uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada
no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária, à servidora ALBANIA ARAUJO MANGUEIRA,
Enfermeiro, SIAPE 1.114.007, Classe "S", Padrão "III", Nível Intermediário, lotada no
Hospital Federal dos Servidores do Estado, de acordo com o art. 20, parágrafo 2º inciso I
da EC 103/2019, com proventos mensais correspondentes ao valor do seu cargo efetivo e
demais vantagens a que fizer jus (Processo sei: 33433.016796/2024-67).
PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA
PORTARIA/HFSE/MS/Nº 622, DE 29 DE JULHO DE 2024
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da
Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no
uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada
no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora LUCIMAR DA ROCHA SANCHES,
Aux Operac Servicos Diversos, SIAPE 0.653.186, classe "S", padrão "III", nível intermediário,
lotada no Hospital Federal dos Servidores do Estado, de acordo com o art. 3º, incisos I, II
e III da Emenda Constitucional nº 47/05, observado o disposto no parágrafo único da
citada Emenda, combinado com o § 1º do art. 3º da EC 103/2019, com proventos mensais
correspondentes ao valor do seu cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus
(Processo Sei: 33433.183477/2023-85).
PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA
PORTARIA/HFSE/MS/Nº 623, DE 29 DE JULHO DE 2024
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da
Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no
uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada
no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária, ao servidor CLAUDIO GUEDES SOBROSA, Médico,
SIAPE 6628591, Classe "S", Padrão "III", Nível Superior, lotado no Hospital Federal dos Servidores do
Estado, de acordo com o art. 10, parágrafo 1º inciso I, da EC 103/2019 com proventos calculados
com base no art. 26, §2º, inciso I, média aritmética. (Processo sei: 33433.182043/2023-68).
PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA
PORTARIA/HFSE/MS/Nº 624, DE 29 DE JULHO DE 2024
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da
Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no
uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada
no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária, ao servidor CLAUDIO GUEDES SOBROSA, Médico,
SIAPE 0628591, Classe "S", Padrão "III", Nível Superior, lotado no Hospital Federal dos Servidores do
Estado, de acordo com o art. 10, parágrafo 1º inciso I, da EC 103/2019 com proventos calculados
com base no art. 26, §2º, inciso I, média aritmética. (Processo sei: 33433.182023/2023-97).
PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA