DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, terça-feira, 30 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
PORTARIA Nº 167, DE 26 DE JULHO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª
REGIÃO/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR os membros do Ministério Público do Trabalho para atuarem nas
sessões de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho nos horários e turmas abaixo
relacionados:
MYLLENA FORMIGA CAVALCANTE DE ALENCAR MEDEIROS, em substituição ao
titular do 2º Ofício Comum Geral da PRT13
Pleno Administrativo e Judicial - Sessão Presencial:
01/08, com início às 08h30 e término às 17h
MÁRCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA (1º Ofício Comum Geral da
PRT13)
Pleno Judicial (ROT 0001276-88.2023.5.13.0029, tendo em vista suspeição da
Procuradora
MYLLENA
FORMIGA
CAVALCANTE DE
ALENCAR
MEDEIROS)
-
Sessão
Presencial:
01/08, com início às 08h30 e término às 17h
2ª Turma - Sessão Presencial:
06/08, com início às 08h e término às 17h
07/08, com início às 08h e término às 17h
13/08, com início às 08h e término às 17h
14/08, com início às 08h e término às 17h
20/08, com início às 08h e término às 17h
21/08, com início às 08h e término às 17h
27/08, com início às 08h e término às 17h
28/08, com início às 08h e término às 17h
JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO (2º Ofício Comum Geral da PRT13)
1ª Turma - Sessão Presencial:
07/08, com início às 08h30 e término às 17h
13/08, com início às 08h30 e término às 17h
14/08, com início às 08h30 e término às 17h
20/08, com início às 08h30 e término às 17h
21/08, com início às 08h30 e término às 17h
27/08, com início às 08h30 e término às 17h
28/08, com início às 08h30 e término às 17h
ROGÉRIO SITÔNIO WANDERLEY
Tribunal de Contas da União
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ANÁLISE DE DIREITOS
PORTARIA-DIADI Nº 101, DE 29 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS SUBSTITUTA DO TRIBUNAL DE CONTAS
DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da
Portaria n° 2, de 1º de abril de 2024, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas
deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar ALESSANDRA ROMERO MERÇON, matrícula 3355-3, TEFC, para
exercer a função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, no(a) Setrad/Secretaria de
Relações Internacionais, ficando, em consequência, dispensado(a) da função de confiança
de Assessor, código FC-3, exercida no(a) Secretaria de Relações Internacionais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BETHANIA NICOLI GUIMARAES LUZ
PORTARIA-DIADI Nº 102, DE 29 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS SUBSTITUTA DO TRIBUNAL DE CONTAS
DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da
Portaria n° 2, de 1º de abril de 2024, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas
deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar LARA FERREIRA ROSA, matrícula 10599-6, TEFC, para exercer a
função de confiança de Assistente Administrativo, código FC-1, no(a) Secretaria de Relações
Internacionais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BETHANIA NICOLI GUIMARAES LUZ
Defensoria Pública da União
GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 999, DE 25 DE JULHO DE 2024
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no
artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024,
publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862);
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 730, de 19 de julho de 2022,
publicada no DOU de 21 de julho de 2024, edição nº 137, seção 2 (SEI 5375665);
Considerando o Ofício nº 90/2024 - DPU/GABDPGF DPGU (SEI 6917985);
Considerando o Processo SEI nº 08038.000810/2024-26;
Considerando o Processo SEI nº 08038.014168/2022-09, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora pública federal Sra. Caroline Moreira de Oliveira
Neves do encargo de substituta do/a Secretário/a de Atuação no Sistema Prisional - SASP,
da Defensoria Pública da União, a contar de 4/3/2024.
Art. 2º Dispensar a servidora pública federal Sra. Caroline Moreira de Oliveira
Neves do exercício da função, código FCDPU-01, de Assistente 1 da Secretaria de Atuação
no Sistema Prisional - SASP, da Defensoria Pública da União, a contar de 4/3/2024.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 1.016, DE 29 DE JULHO DE 2024
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no
artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024,
publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862);
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 126, de 24 de junho de 2024,
publicada no DOU de 30 de janeiro de 2024, edição nº 21, seção 2 (SEI 6831392);
Considerando o Memorando SEI nº 7298807/2024 - DPU Santarém/GDPC
Santarém/DAD Santarém;
Considerando o Processo SEI nº 08038.014239/2022-65, resolve:
Art. 1º
Dispensar a
Defensora Pública Federal
Dra. Gisela
Baer de
Albuquerque do exercício da função, código FCDPU-05, de Defensor/a Público/a-Chefe
da
Unidade
da
Defensoria
Pública
da União
de
Santarém/PA,
a
contar
de
01/08/2024.
Art. 2º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Gabriel Frotté do encargo
de substituto do/a Defensor/a Público/a-Chefe da Unidade da Defensoria Pública da
União de Santarém/PA, a contar de 01/08/2024.
Art. 3º Designar o Defensor Público Federal Dr. Gabriel Frotté para exercer
a função, código FCDPU-05, de Defensor/a Público/a-Chefe da Unidade da Defensoria
Pública da União de Santarém/PA, a contar de 01/08/2024.
Art. 4º Designar a Defensora Pública Federal Dra. Gisela Baer de Albuquerque
para o encargo de substituta do/a Defensor/a Público/a-Chefe da Unidade da Defensoria
Pública da União de Santarém/PA, a contar de 01/08/2024.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATOS DE 29 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, ROBSON LUIZ FIALHO COUTINHO, ponto n° 4340, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe
Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Gestão de
Proposição, FC-1, da Secretaria da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância,
Adolescência e Família, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de
Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
ARTHUR LIRA
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 26 DE JULHO DE 2024
O Diretor em Exercício da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor
Diretor Administrativo, resolve:
Nº 4.088 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 26 de julho de 2024, ROBERTO QUEIROZ BENTO, ponto n.º 235826, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) EDUARDO VELLOSO.
Nº 4.089 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 26 de julho de 2024, RAFAEL ROBSON DE OLIVEIRA DA SILVA GOMES, ponto n.º
273663, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) BEBETO.
Nº 4.090 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 26 de julho de 2024, GIULIA LOPES AZEVEDO DA SILVA NEVES, ponto n.º 278765, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CAMILA JARA.
Nº 4.091 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
ARTHUR D'AVILA DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DELEG A DA
KATARINA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 4.092 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
GERALDO APARECIDO JULIANO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARANGONI, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
Nº 4.093 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
HERE JESSICA LINHARES GOMES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MOS ES
RODRIGUES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 4.094 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
IVORI ALVES DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PEDRO WESTPHALEN, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
Nº 4.095 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
LEANDRO MUNIZ CUNHA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) FAUSTO PINATO, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
Nº 4.096 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
VIVIANE CAVALCANTE SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARIA ARRAES, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DANIEL DE CASTRO BORBA
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIAS DE 29 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL,
no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1348710, resolve:
Nº 2.346 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei no
8.112, de 1990, DARCILENE MACIEL DE ARAÚJO MONTEIRO, matrícula no 385995, do
cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão
GABSEN/GSRROD 
- 
Gabinete 
do 
Senador 
Randolfe 
Rodrigues, 
a 
partir 
de
29/07/2024.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL,
no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1348752, resolve:
Nº 2.347 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de
1990, FERNANDO TORRES LAUREANO, matrícula no 402993, do cargo, em comissão, de
ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABSEN/GSEGIRAO - Gabinete do Senador
Eduardo Girão.