DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, terça-feira, 30 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL,
no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1348140, resolve:
Nº 2.348 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, AUGUSTA BATISTA DOS SANTOS para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL,
no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1348509, resolve:
Nº 2.349 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, SILVIA MARIA CARNEIRO RIBEIRO TAVARES para exercer o cargo, em comissão,
de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do Quadro de Pessoal do
Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSMVAL - Gabinete do Senador Marcos
do Val.
MARCIO TANCREDI
PORTARIA Nº 2.350, DE 16 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1348139, resolve:
exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
IAGO CAMPOS CANTANHEDE PERES, matrícula no 408170, do cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral.
ILANA TROMBKA
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIA Nº 2.345, DE 26 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1348648, resolve:
Exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei no 8.112,
de 1990, GABRIELA BONETTI, matrícula no 321180, do cargo, em comissão, de AJU DA N T E
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da
Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 8 de 2009, a partir de 29/07/2024.
MARCIO TANCREDI
Diretor-Executivo de Gestão
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 131, DE 4 DE JULHO DE 2024
O VICE-PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no exercício da
Presidência, no uso de suas atribuições e com base no que consta do Processo
Administrativo Eletrônico 006708/2024, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral, com paridade, à servidora MARIA
JOSÉ FLEURY, Analista Judiciário - área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de
Pessoal da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no art. 20, incs. I a IV, § 2º, inc. I,
e § 3º, inc. I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com as
vantagens dos arts. 13, 14, § 5º, e 15, inc. III, da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de
2006, alterada pela Lei nº 13.317, de 20 de julho de 2016, dos arts. 61, inc. III, e 67 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e do art. 62 da Lei nº 8.112/1990, regulamentado
pelo art. 3º da Lei nº 8.911, de 11 de julho de 1994, observado o disposto no § 1º do art.
15 da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997.
Min. EDSON FACHIN
PORTARIA Nº 145, DE 24 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 93, I, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Autorizar a cessão, ao Tribunal Superior Eleitoral, pelo período de um ano, sem
ônus para o cessionário, da servidora KAMILA MARQUES ROCHA, Analista Judiciário, área
Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de
Assistente VI, nível FC-6, no Gabinete do Ministro André Mendonça.
Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
PORTARIA Nº 146, DE 26 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 93, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Prorrogar a cessão, ao Conselho da Justiça Federal, por prazo indeterminado, a
contar de 15 de agosto de 2024, da servidora KELLYN SODRÉ CONSTANTINO, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para continuar exercendo a função comissionada de Assessor "C",
Código FC-6, na Assessoria Especial, da Secretaria-Geral.
Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
PORTARIA Nº 147, DE 26 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Exonerar, a contar de 24 de julho de 2024, TERCIO ISSAMI TOKANI do cargo em
comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, do Gabinete do Ministro André Mendonça.
Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 108, DE 10 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal
e tendo em vista o art. 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Dispensar MARIA JOSÉ FLEURY, Analista Judiciário, área Administrativa, da
função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Gerência de Altos Estudos.
ANDREIA SILVA REGO
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 222, DE 23 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA,
nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG
nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 06797/2022, resolve:
DESIGNAR ALESSANDRA AMANCIO BARRETO, Analista Judiciária, Serviço Social,
do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, como substituta da Chefe
da Seção de Apoio Institucional do DMF, nível FC-6, no período de 17/07 a 15/09/2024.
RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ
PORTARIA SGP Nº 223, DE 24 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA,
nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG
nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 09650/2024, resolve:
DESIGNAR
BRUNO ANDERSON
BATISTA SILVA,
Analista Judiciário,
Área
Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto da Secretária de
Cerimonial e Eventos, nível CJ-3, no período de 22 a 25 de julho de 2024.
RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA Nº 624, DE 26 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 654 de 24 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Fica dispensado Marco Aureliano dos Santos, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, da Função Comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de
Administração, da Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Fica designado Marcos Antônio Antunes, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da
Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTA MAIA GRESTA
PORTARIA Nº 625, DE 26 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE
nº 654 de 24 de agosto de 2023, resolve, por indicação do Ministro André Mendonça:
Art. 1º Fica designada Kamila Marques Rocha, do Quadro de Pessoal do
Supremo Tribunal Federal, ora cedida a este Tribunal, para exercer a Função Comissionada
de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete do Ministro André Mendonça.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTA MAIA GRESTA
PORTARIA Nº 616, DE 25 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no
inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de
2020, resolve, por solicitação do Senhor Ministro André Mendonça:
Art. 1º Fica designado Kleber Lacerda Filgueiras Tavares, Analista Judiciário,
Área Judiciária, para substituir o Assessor-Chefe do Gabinete do Ministro André Mendonça,
Nível CJ-3, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTA MAIA GRESTA
PORTARIA Nº 617, DE 26 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base
no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do
art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, resolve:
Art. 1º Ficam designados para substituir o Coordenador de Modernização, Nível CJ-
2, da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental, da Secretaria do
Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:
I - Leonardo Ferreira de Oliveira, Analista Judiciário, Área Administrativa, como 1º substituto;
II - Venância Medina Lopes, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de
São Paulo, ora removida para o TSE, como 2ª substituta; e
III - Hayane Vilar Rezende Leal, do Quadro de Pessoal do Conselho da Justiça
Federal, ora cedida ao TSE, como 3ª substituta.
Art. 2º Fica revogada a Portaria TSE nº 462 de 13 de maio de 2022, publicada no
Diário Oficial da União do dia 22 de junho subsequente, Seção 2, página 59.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTA MAIA GRESTA
PORTARIA Nº 623, DE 26 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base
no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do
art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 de 8 de maio de 2020, resolve:
Fica designada Sabrina Souza Machado, Analista Judiciária, Área Judiciária, para
substituir o Assessor-Chefe do Gabinete do Ministro Kassio Nunes Marques, Nível CJ-3, no
período de 25 a 28 de julho de 2024.
ROBERTA MAIA GRESTA