DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, terça-feira, 30 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
S EC R E T A R I A
PORTARIA STJ/GDG Nº 607, DE 29 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Triagem Processual,
da Secretaria Judiciária:
I - Dispensar FRANCISCO DE OLIVEIRA MONTEIRO NETO, matrícula S066553, da
função de confiança de Assistente II, código FC-2;
II - Designar DOUGLAS FERREIRA DE RESENDE, matrícula S055276, para a função
de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Francisco de
Oliveira Monteiro Neto.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 608, DE 29 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 29 de julho de 2024, SIMONE MOTTA
DE CARVALHO, matrícula S022041, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do
Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira, em decorrência de sua aposentadoria.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 609, DE 29 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base
no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023
e no disposto nos arts. 9º, II, e 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Marco Buzzi:
I - Exonerar, a pedido, MAURO AUGUSTO FORMIGA, matrícula S053290, do
cargo em comissão de Assessor "A", código CJ-2;
II - Dispensar, a pedido, RUAN PABLO CAVALCANTE MENDES, matrícula
S051459, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4;
III - Nomear RUAN PABLO CAVALCANTE MENDES, matrícula S051459, para o
cargo em comissão de Assessor "A", código CJ-2, na vaga decorrente da exoneração de
Mauro Augusto Formiga;
IV - Designar MAURO AUGUSTO FORMIGA, matrícula S053290, para a função de
confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Ruan Pablo
Cavalcante Mendes.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
PORTARIA Nº 29, DE 26 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante do Processo Administrativo
TST Nº 6006036/2023-00, resolve:
1 - Cessar, a contar de 30/7/2024, os efeitos da Portaria CIF.SEGPES.GDGSET.GP
Nº 43, publicada no DOU, Seção 2, de 5/12/2023, que removeu, para o Tribunal Regional do
Trabalho da 9ª Região, a servidora MARJORY SANTOS DA SILVA PINTO, Analista Judiciária,
Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Secretaria desta Corte, mediante permuta com o
servidor JOÃO PAULO BORGES DOS REIS, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade
Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro de Pessoal daquele Tribunal Regional;
2 - Remover, para o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, com efeitos a
contar de 30/7/2024, a servidora MARINA VATANABE SHINMI, Analista Judiciária, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal da Secretaria desta Corte, mediante permuta com o
servidor JOÃO PAULO BORGES DOS REIS, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade
Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro de Pessoal daquele Tribunal Regional, de
acordo com o disposto no art. 36 da Lei nº 8.112/1990, no art. 20 da Lei nº 11.416/2006,
no Anexo IV da Portaria Conjunta nº 3/2007, no art. 7º, inciso II, do ATO.CIF.
DILEP.SEGPES.GDGSET.GP.Nº 19/2013; e
3 - Conceder 10 (dez) dias de trânsito às referidas servidoras do Quadro de
Pessoal da Secretaria deste Tribunal.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
S EC R E T A R I A
ATO Nº 494, DE 26 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
Considerando o constante da Proposta nº 1598 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 26/07/2024, resolve:
1 - Dispensar o servidor GUSTAVO DEITOS, código 64797, Analista Judiciário,
Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete do Ex.mo
Sr. Ministro Maurício Godinho Delgado, em virtude de posse em cargo inacumulável, com
efeitos a contar de 26 de julho de 2024.
2 - Dispensar a servidora ISABELA BARRETO DE OLIVEIRA, código 65005,
Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, do
Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, em virtude de posse
em cargo inacumulável, com efeitos a contar de 26 de julho de 2024.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
ATO Nº TRF2-ATP 267, DE 26 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do
Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2024/00871, resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 27/06/2024, o cargo de Juiz Federal Substituto
junto à 2ª Região, ocupado por MARIA IZABEL GOMES SANT'ANNA DE ARAUJO, em
virtude de posse em outro cargo público inacumulável, na esfera estadual, nos termos
do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em interpretação conjunta com o art. 52
da Lei nº 5.010/1966, e na Resolução nº 03/2008, do Conselho da Justiça Federal.
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO Nº TRF2-ATP 269, DE 26 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento
Administrativo nº TRF2-PES-2024/00732, resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 07.06.2024, o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Nível
Intermediário, Classe B, Padrão 10, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª
Região, ocupado pelo servidor ALLYSSON RODRIGO ALBUQUERQUE ROCHA, em virtude de posse
em outro cargo público inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990,
em interpretação conjunta com a Resolução nº 03, de 2008, do Conselho da Justiça Federal.
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
ATO PRES Nº 5.923, DE 25 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, alínea "b", da
Constituição da República, bem como no Processo Administrativo nº 0005880-
64.2024.4.03.8001, resolve:
DECLARAR VAGO, em razão de falecimento, a partir de 01 de maio de 2024, nos
termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, o cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Classe C, Padrão 13, do quadro de pessoal da Seção Judiciária de São Paulo,
ocupado pela servidora ELISABETE GANDINI CASTILHO.
Des. LUÍS CARLOS HIROKI MUTA
ATO PRES Nº 5.922, DE 25 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, alínea "b", da
Constituição da República, bem como no Processo Administrativo nº 0008439-
91.2024.4.03.8001, resolve:
EXONERAR, a pedido, a partir de 27 de junho de 2024, LAURA NOAL GARCIA,
servidora do quadro de pessoal da Seção Judiciária de São Paulo, ocupante do cargo de Analista
Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 4, nos termos do art. 34 da Lei nº 8.112/90.
Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
ATO Nº 400, DE 26 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento
no artigo 96, inciso I, alínea "b", da Constituição Federal, considerando o decidido pelo e.
Conselho de Administração deste Tribunal nos autos do PA nº 0005350-46.2017.4.05.7000,
e tendo em vista o que consta nos autos do PA nº 0004183-02.2024.4.05.7500, resolve:
DECLARAR VAGO, a pedido, a partir de 19 de julho de 2024, nos termos do
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área
Administrativa, do quadro de pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária
de Pernambuco, ocupado pelo servidor LUCAS GOMES HENRIQUES DE ARAÚJO, em razão
de posse em outro cargo público inacumulável.
FERNANDO BRAGA DAMASCENO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
PORTARIA PRESI Nº 154, DE 26 DE JULHO DE 2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0015948-
29.2023.4.06.8000, resolve:
I - COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, nos
termos do art. 93, I, da Lei n. 8.112/1990, c/c art. 37 e 38, I, da Resolução n. 05/2008-C JF,
a servidora JULIANA APARECIDA CARDOSO CRUVINEL FERREIRA, Analista Judiciário/Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas
Gerais/Subseção Judiciária de Patos de Minas, para exercer função comissionada.
II - CONCEDER 10 (dez) dias de trânsito à servidora, consoante art. 18 da Lei nº
8.112/1990, c/c Portaria Presi-TRF6 nº 57/2023.
Desª. MÔNICA SIFUENTES
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 142 TRE-AP/PRES/DG/SGP/COPES/SRFD, 29 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das
atribuições legais, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a contar de 22 de julho de 2024, o servidor HÉLDER DA COSTA
ANDRADE, Técnico
Judiciário, Área Apoio
Especializado, Especialidade
Operação de
Computadores, do quadro efetivo deste Tribunal, do cargo em comissão de Coordenador, nível
CJ-2, da Coordenadoria de Soluções Corporativas, da Secretaria de Tecnologia da Informação.
Art. 2º NOMEAR o servidor RENAN COUTINHO DINIZ, Analista Judiciário, Área
Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do quadro efetivo deste
Tribunal, para o cargo em comissão de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de
Soluções Corporativas, da Secretaria de Tecnologia da Informação.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. João Guilherme Lages Mendes
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
PORTARIA TRE-BA Nº 741, DE 27 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-
BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0014723-96.2024.6.05.8000, resolve:
Art. 1º Dispensar o o servidor Pedro Corrêa Oliveira Júnior como titular da função
de Chefe de Cartório - FC-6 da 33ª Zona Eleitoral/Simões Filho, a partir de 01/08/2024.
Art. 2º Designar a servidora Lídia do Nascimento Sobral, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, para exercer a função de Chefe de Cartório
- FC-6 da 33ª Zona Eleitoral/Simões Filho, a partir de 01/08/2024.
Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO