DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 145, terça-feira, 30 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 181, DE 25 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o teor do Procedimento Administrativo nº
0005160-15.2024.6.07.8100, resolve:
Ceder
a servidora
Karen
Pacheco
Fontenele, Técnico
Judiciário,
Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, pelo período de 1 (um)
ano, para o Instituto Brasileiro de Museus, a fim de exercer Cargo Comissionado Executivo
de Assistente, código CCE 2.08, no Gabinete da Presidência, nos termos do art. 93, inciso
I, da Lei nº 8.112/1990, c/c o art. 2º da Resolução TRE-DF nº 7.655, de 27/10/2015.
Des. Jair Soares
PORTARIA Nº 182, DE 25 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no
uso de suas atribuições legais e o que consta do Procedimento Administrativo nº 0005160-
15.2024.6.07.8100, resolve:
Dispensar a servidora Karen Pacheco Fontenele, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, da função comissionada de
Assistente V da Assessoria de Cerimonial e Comunicação Social da Presidência, código FC-5.
Des. Jair Soares
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
ATO Nº 292, DE 29 DE JULHO DE 2024
O Desembargador Carlos Simões Fonseca, Presidente do Tribunal Regional
Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e consoante autos 0004264-
51.2024.6.08.8000, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora cedida Aline Cândida Mendonça do exercício do
Cargo em Comissão de Coordenador da Corregedoria Regional Eleitoral - CJ.2, com lotação
na Corregedoria e Vice-Presidência deste TRE-ES, a partir de 15.07.2024.
Des. Carlos Simões Fonseca
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
PORTARIA TRE/PI Nº 400, DE 29 DE JULHO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ,
no uso de suas atribuições legais e,
Considerando o Ofício 26 (0002153939) do Juízo Eleitoral da 28ª Zona, sediada
em Picos/PI, incluso no Processo SEI n.º 0012480-35.2024.6.18.8028, resolve:
Art. 1º Dispensar ELDRO CESAR GONCALVES MOURA REIS, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Regional, da função comissionada de
Chefe de Cartório (FC-6) da 57ª Zona Eleitoral, sediada em Itainópolis/PI.
Art. 2º Dispensar FRANCISCO VARTON POLICARPO ARRAIS, Analista Judiciário,
Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Regional, da função comissionada de Chefe de
Cartório (FC-6) da 28ª Zona Eleitoral, sediada em Picos/PI, e designar ELDRO CESAR
GONCALVES MOURA REIS para o exercício dessa função comissionada, lotando este último,
provisoriamente, nessa 28ª Zona Eleitoral.
Art. 3º Torna sem efeito a Portaria n.º 392 de 23 de julho de 2024.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir desta data.
Des. SEBASTIÃO MARTINS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 170, DE 26 DE JULHO DE 2024.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das
atribuições regimentais, e
Considerando o que consta do processo SEI 0060703-52.2022.6.26.8000, resolve:
Art. 1º ALTERAR o artigo 1º da Portaria TRE-SP n. 32, de 4 de maio de 2023,
publicada no Diário Oficial da União n. 87, em 9 de maio de 2023, que trata da concessão
de pensão vitalícia instituída por Maria Lucia Borgoni ao cônjuge Eduardo Blanco, para
CONCEDER pensão temporária a Angelina Borgoni Forsberg e Atila Borgoni Martins
Teixeira, netos sob guarda da mesma servidora falecida, em cumprimento à decisão
judicial, sem trânsito em julgado, sob tutela de urgência, proferida no Agravo de
Instrumento n. 5011077-56.2024.4.03.0000, em trâmite na 1ª Turma do Tribunal Regional
Federal da 3ª Região, em decorrência da Ação Originária n. 5004063-76.2023.4.03.6104, da
4ª Vara Federal de Santos/SP, e dividir o benefício, em cota parte de 1/3 (um terço), a
contar de 27.5.2024, data da ciência do TRE/SP da citada decisão judicial, a qual se
fundamenta no art. 33, § 3º, do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (Lei n.º
8.069/1990) e art. 227 da Constituição da República Federativa do Brasil.
Art. 2º Esta Portaria será publicada no Diário Oficial da União.
SILMAR FERNANDES
DIRETORIA-GERAL
ATO Nº 114, DE 26 DE JULHO DE 2024
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no
exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP Nº 1/2022, resolve:
Art. 1º Dispensar WESLEY FONTES DE FREITAS, Técnico Judiciário - Área
Administrativa, da função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Zeladoria.
Art. 2º Designar TAÍS FERNANDA EGEA MOREIRA, Técnica Judiciária - Área
Administrativa, para função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Zeladoria.
Art. 3º Designar VALTER CLEMENTE DA ROCHA, Analista Judiciário - Área
Administrativa, para função comissionada de Encarregado, nível FC-2, da Seção de Zeladoria
Art. 4º Este Ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir
de 19 de julho de 2024.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
ATO Nº 116, DE 26 DE JULHO DE 2024
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no
exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP Nº 1/2022, resolve:
Art. 1º Designar MARCELO SILVA MEDEIROS ANDRADE, Técnico Judiciário - Área
Administrativa, para a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 100ª Zona
Eleitoral - Porto Feliz.
Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir
de 4 de julho de 2024.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
ATO Nº 118, DE 29 DE JULHO DE 2024
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no
exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP Nº 1/2022, resolve:
Art. 1º Designar LUCIRENE DE SOUZA OLIVEIRA PONTES, servidora da Secretaria
de Estado da Educação, para função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 148ª Zona
Eleitoral - Eldorado, no período de 2 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA GPR Nº 1.534, DE 24 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no
uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no processo SEI 0039129/2023, resolve:
Art. 1º Dispensar ANNAMARIA MAISTRI, matrícula 314.724, Analista Judiciário, Área
Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-03, de Encarregado do Posto de Assessoramento Sobre Usuários de Drogas.
Art. 2º Dispensar BELANNY BARBOSA LOPES, matrícula 321.277, Analista Judiciário,
Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
Função Comissionada, FC-01, do Posto de Assessoramento Sobre Usuários de Drogas.
Art. 3º Dispensar LILIAN CHERULLI DE CARVALHO ISMAEL DA COSTA, matrícula
318.888, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Encarregado do Posto de
Assessoramento Psicossocial Às Audiências de Custódia.
Art. 4º Dispensar ALAN TELES DA SILVA, matrícula 321.422, Analista Judiciário,
Área Apoio Especializado, Especialidade Serviço Social, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, do Posto de Assessoramento Psicossocial Às
Audiências de Custódia.
Art. 5º Dispensar ÉRICA BARREIRA ALVES ARAÚJO, matrícula 317.888, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-01, da Assessoria Cível da Coordenadoria Psicossocial Judiciária.
Art. 6º Dispensar JACQUELINE REIS DEMES, matrícula 314.892, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-03 do Núcleo de Assessoramento Às Varas Cíveis e de Família.
Art. 7º Designar LILIAN CHERULLI DE CARVALHO ISMAEL DA COSTA, matrícula
318.888, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do
Núcleo de Assessoramento Psicossocial às Audiências de Custódia - NUAPAC.
Art. 8º Designar JACQUELINE REIS DEMES, matrícula 314.892, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03 do Núcleo de Assessoramento Psicossocial às Audiências de Custódia
- NUAPAC
Art. 9º Designar ALAN TELES DA SILVA, matrícula 321.422, Analista Judiciário,
Área Apoio Especializado, Especialidade Serviço Social, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01 do Núcleo de Assessoramento às
Varas Cíveis e de Família - NERAF.
Art. 10 Designar ANNAMARIA MAISTRI, matrícula 314.724, Analista Judiciário,
Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, FC-03 do Núcleo de Assessoramento Às Varas Cíveis
e de Família.
Art. 11 Designar BELANNY BARBOSA LOPES, matrícula 321.277, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, da Assessoria Cível da Coordenadoria
Psicossocial Judiciária.
Art. 12 Esta Portaria entra em vigor na data de sua
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
PORTARIA SGP Nº 776, DE 22 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta no Processo
TRT/PROAD 10864/2024, resolve:
DECLARAR vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C,
Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado por CINTIA
BARBOSA VIANNA PEIXOTO, decorrente de posse em cargo inacumulável, na forma do
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 26.07.2024.
Des. CESAR MARQUES CARVALHO
PORTARIA SGP Nº 797, DE 23 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o Processo nº 9774/2024 - PROAD, resolve:
DECLARAR vago o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão
13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor EDUARDO
ATALLA BARLETTA, em virtude de posse em cargo inacumulável, na forma do artigo 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 26.07.2024.
CESAR MARQUES CARVALHO
PORTARIA SGP Nº 798, DE 23 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o parecer da Secretaria
de Auditoria Interna, resolve:
Alterar a Portaria 84/2024, que concedeu aposentadoria voluntária à servidora
MARIA DE LOURDES GIAQUINTO HERKENHOFF, para onde se lê: calculados na base de
100% (cem por cento) da média aritmética apurada na forma do art. 26 caput, § 3º, I da
Emenda Constitucional nº 103/2019, leia-se: calculados na base de 100% (cem por cento)
da média aritmética apurada na forma do art. 26 caput §§ 1º e 3º, I da Emenda
Constitucional n.º 103/2019.
CESAR MARQUES CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
ATO PR Nº 515, DE 26 DE JULHO DE 2024
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme Processo PROAD 37555/2024, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 26/07/2024, 01 (um) cargo de Analista
Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional
do Trabalho da 2ª Região, com fulcro no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990,
em razão da posse de VANESSA SUAVE FONSECA, matrícula 121797, em outro cargo
público.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
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