DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, terça-feira, 30 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA DG/SGP Nº 575, DE 26 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 2ª REGIÃO, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do Ato GP n. 47/2022, artigo
1º, inciso XVII, alínea "m", e tendo em vista o que consta do PROAD n. 23.751/2024, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
João Marcos Arrabal, matrícula n. 78.980, no cargo de Analista Judiciário, Área
Administrativa, padrão C.NS.13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com
fundamento no artigo 20, caput, e § 2º, inciso I, da EC n. 103/2019, acrescidos das
vantagens a que faz jus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RÔMULO BORGES ARAÚJO
PORTARIA DG/SGP Nº 577, DE 26 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 2ª REGIÃO, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do Ato GP n. 47/2022, artigo
1º, inciso XVII, alínea "m", e tendo em vista o que consta do PROAD n. 30.669/2024, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora
Edna Maria Inojosa Telles, matrícula n. 53.635, no cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, padrão C.NI.13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com
fundamento no artigo 20, caput, e §2º, inciso I, da EC n. 103/2019, acrescidos das
vantagens a que faz jus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RÔMULO BORGES ARAÚJO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 2.800, DE 24 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 4332/2024, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 3715, de 05-07-
2023, publicada no Diário Oficial da União de 07-07-2023, que designou a servidora
FERNANDA DE OLIVEIRA SACCARO (110035), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área
Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE DE
OTIMIZAÇÃO DE PROCESSOS-CJ2, na ASSESSORIA DE OTIMIZAÇÃO DE PROCESSOS, nos
impedimentos legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 2.801, DE 24 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 4332/2024, resolve:
DESIGNAR, a contar da publicação, o servidor ALEXANDRE BALDO MESA CASA
(109258), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em
substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE DE OTIMIZAÇÃO DE PROCESSOS-
CJ2, da ASSESSORIA DE OTIMIZAÇÃO DE PROCESSOS, nos impedimentos legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 2.859, DE 26 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
das atribuições, e
Considerando o que consta no Processo Administrativo nº 7.852/2022 (PROAD), resolve:
TORNAR SEM EFEITO a nomeação da candidata abaixo para exercer o cargo da
Carreira Judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, CLASSE A, PADRÃO 01,
Nível Intermediário, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, efetuada por meio
da Portaria nº 2.658/2024: NATÁLIA DE ARAÚJO FERREIRA
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 2.860, DE 26 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições, e
Considerando o que consta no Processo Administrativo nº 7.852/2022, resolve:
NOMEAR as seguintes candidatas aprovadas em concurso público, de acordo com
os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, para exercerem, em caráter efetivo, o cargo da
Carreira Judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, CLASSE A, PADRÃO 01,
Nível Intermediário, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal:
STEPHANIE DUTRA RODRIGUES, 49º classificada da listagem de cotas para negros,
em vaga decorrente da aposentadoria de Ligia Borowski, para Gramado;
LARINE LUTZ, 201ª classificada da listagem geral, em vaga decorrente de posse em
outro cargo inacumulável de Everton dos Santos Machado, para São Jerônimo;
NOEMI ARAUJO E SILVA DOS SANTOS, 50ª classificada da listagem de cotas para
negros, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Luiz Carlos de Araujo
Santos Junior, para Carazinho.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 2.658/2024, de 15 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 17-07-2024, Seção 02, Página 55,
Onde se lê:
NOMEAR (...)
NATALIA DE ARAUJO FERREIRA, 47ª classificada da listagem de cotas para negros,
em vaga decorrente da aposentadoria de Ligia Borowski para Gramado;
JOCELEIA DA SILVA, 48ª classificada da listagem de cotas para negros, em vaga
decorrente da aposentadoria de Cesar de Moura Vieira, para Porto Alegre;
LUIS FERNANDO LUCHO KRUEL, 160ª classificada da listagem geral, em vaga
decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Diego Luciano Duarte, para Porto
Alegre;
DANIELA DE MESQUITA, 162ª classificada da listagem geral, em vaga decorrente da
posse em outro cargo inacumulável de Rafael Moreno,, para Rio Grande;
CAROLINA SILVA RODRIGUES, 165ª classificada da listagem geral, em vaga
decorrente da posse em outro cargo inacumulavel de Lucas Andre Guarnier Rohde, para Porto
Alegre;
CARLOS MAGNO SANTANA NETO, 169ª classificada da listagem geral, em vaga
decorrente da aposentadoria de Daniel Sarmento Toschi, para Passo Fundo;
LUIS GUILHERME NASCIMENTO DE ARAUJO, 170ª classificada da listagem geral, em
vaga decorrente da aposentadoria de Rejane de Souza Suarez, para Panambi;
FABIANA BESEN, 171ª classificada da listagem geral, em vaga decorrente da
aposentadoria de Gualter Paixão Cortopassi, para Rio Grande;
LEONARDO DA ROSA GONÇALVES, 172ª classificada da listagem geral, em vaga
decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Isadora Kreuzner de Barcellos Sulzbach,
para Rio Grande.
leia-se:
NOMEAR (...)
NATALIA DE ARAUJO FERREIRA, 46ª classificada da listagem de cotas para negros,
em vaga decorrente da aposentadoria de Ligia Borowski para Gramado;
JOCELEIA DA SILVA, 47ª classificada da listagem de cotas para negros, em vaga
decorrente da aposentadoria de Cesar de Moura Vieira, para Porto Alegre;
LUIS FERNANDO LUCHO KRUEL, 190º classificado da listagem geral, em vaga
decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Diego Luciano Duarte, para Porto
Alegre;
DANIELA DE MESQUITA, 191ª classificada da listagem geral, em vaga decorrente da
posse em outro cargo inacumulável de Rafael Moreno, para Rio Grande;
CAROLINA SILVA RODRIGUES, 193ª classificada da listagem geral, em vaga
decorrente da posse em outro cargo inacumulavel de Lucas Andre Guarnier Rohde, para Porto
Alegre;
CARLOS MAGNO SANTANA NETO, 194º classificado da listagem geral, em vaga
decorrente da aposentadoria de Daniel Sarmento Toschi, para Passo Fundo;
LUIS GUILHERME NASCIMENTO DE ARAUJO, 196º classificado da listagem geral, em
vaga decorrente da aposentadoria de Rejane de Souza Suarez, para Panambi;
FABIANA BESEN, 197ª classificada da listagem geral, em vaga decorrente da
aposentadoria de Gualter Paixão Cortopassi, para Rio Grande;
LEONARDO DA ROSA GONÇALVES, 198º classificado da listagem geral, em vaga
decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Isadora Kreuzner de Barcellos Sulzbach,
para Rio Grande.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
ATO PRESI Nº 238, DE 23 DE JULHO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico
TRT8 nº 4848/2024, resolve:
CONCEDER pensão civil por morte à senhora DAMEA GORAYEB SANTOS
FONSECA, na condição de cônjuge, em razão do falecimento do magistrado aposentado JOSE
WILSON MALHEIROS DA FONSECA, ocorrido em 1º de julho de 2024, com fundamento no
artigo 40, §§ 7º, 8º e 12 da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda
Constitucional n.º 103/2019, combinado com o artigo 16, I, da Lei 8.213/1991, com redação
dada pela Lei n.º 13.146/2015, a contar da data de falecimento do magistrado, com benefício
calculado consoante prescrito no artigo 23, caput, da Emenda Constitucional n.º 103/2019.
MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
S EC R E T A R I A
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
ATO PRESI Nº 239, DE 25 DE JULHO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
Considerando as indicações dos servidores RODRIGO BEZERRA RODRIGUES e
NORMA CRISTINA DINIZ BARROSO para
exercerem, respectivamente, a função
comissionada de Chefe do Núcleo de Execução Orçamentária, FC-6, e o cargo em comissão
de Diretor da Secretaria Administrativa, CJ-3, conforme mensagem eletrônica encaminhada
em 24 de julho de 2024 pela Diretoria-Geral;
Considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico-
TRT8 nº 4999/2024 e, ainda, o interesse do serviço, resolve:
I - DISPENSAR a servidora NORMA CRISTINA DINIZ BARROSO, Analista Judiciária,
Área Judiciária, código SIGEP nº 1287, da função comissionada de Chefe do Núcleo de
Execução Orçamentária, FC-6, (código SIGEP nº 72), a partir de 30 de julho de 2024;
II - EXONERAR o servidor RODRIGO BEZERRA RODRIGUES, Analista Judiciário,
Área Administrativa, código SIGEP nº 3080, do cargo em comissão de Diretor da Secretaria
Administrativa, CJ-3, (código SIGEP nº 74), a partir de 30 de julho de 2024;
III - NOMEAR a servidora NORMA CRISTINA DINIZ BARROSO, Analista Judiciária,
Área Judiciária, código SIGEP nº 1287, para exercer o cargo em comissão de Diretor da
Secretaria Administrativa, CJ-3, (código SIGEP nº 74), em vaga decorrente da exoneração
do servidor Rodrigo Bezerra Rodrigues, a partir de 30 de julho de 2024;
IV - DESIGNAR o servidor RODRIGO BEZERRA RODRIGUES, Analista Judiciário,
Área Administrativa, código SIGEP nº 3080, para exercer a função comissionada de Chefe
do Núcleo de Execução Orçamentária, FC-6, (código SIGEP nº 72), em vaga decorrente da
dispensa da servidora Norma Cristina Diniz Barroso, a partir de 1º de agosto de 2024.
MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
ATO PRESI Nº 240, DE 25 DE JULHO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
Considerando a indicação do servidor TARCISIO SOUSA DA SILVA para exercer
função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do quadro de lotação do Gabinete
da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Selma Lúcia Lopes Leão, conforme
documento expedido em 24 de julho de 2024;
Considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico-
TRT8 nº 5001/2024 e, ainda, o interesse do serviço, resolve:
I - DESIGNAR o servidor TARCISIO SOUSA DA SILVA, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, código SIGEP nº 3709, para exercer função comissionada de Assistente de
Gabinete, FC-5, (código SIGEP nº 338), do quadro de lotação do Gabinete da Excelentíssima
Desembargadora do Trabalho Selma Lúcia Lopes Leão, em vaga decorrente da dispensa do
servidor Israel Sousa Batista;
II - Este Ato deverá surtir efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
ATO Nº 252, DE 11 DE JULHO DE 2024
O DESEMBARGADOR
PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DO
TRABALHO DA
9ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em face do contido na
Certidão SADM nº 29/2024, resolve:
Art. 1º REMOVER, a pedido, mediante permuta, com fundamento no art. 20,
da Lei 11.416/2006, e arts. 7º, II, e 13, da Resolução CSJT n.º 110/2012, JOÃO P AU LO
BORGES DOS REIS, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça
Avaliador Federal, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, com a servidora
MARINA VATANABE SHINMI, Analista Judiciária, Área Judiciária, Sem Especialidade, do
Quadro Permanente do Tribunal Superior do Trabalho.
Art. 2º LOTAR, em virtude do contido no art. 1º, a servidora MARINA
VATANABE SHINMI no Gabinete de Recurso de Revista e Agravo de Instrumento.
Art. 3º
REVOGAR o
Ato nº 316/2023,
publicado no
DOU/2 em
4/12/2023.
Art. 4º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
CÉLIO HORST WALDRAFF

                            

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