DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, terça-feira, 30 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA GP Nº 941, DE 26 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais,
Considerando a necessidade de readequação do quadro funcional da 2ª Vara do
Trabalho de Ariquemes/RO, noticiada pela Juíza Titular, Silmara Negrett, por meio do
OFÍCIO nº 01/2024/TRT14/VTARQ2, doc. 1 do Proad 4846/2024;
Considerando a INFORMAÇÃO Nº 0196/2024/TRT14/SGEP/DSAD/SÇPLETS, doc. 13 do feito;
Considerando o teor do despacho
presidencial coligido nos autos em
24/7/2024, doc. 17, resolve:
Art. 1º EXONERAR o servidor MARCOS ROBERTO BELÉM LACERDA, Analista
Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria - CJ-03 da 2ª Vara
do Trabalho de Ariquemes/RO.
Art. 2º DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada de Assistente de
Diretor de Secretaria - FC-05 da 2ª Vara do Trabalho de Ariquemes/RO.
Art. 3º DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir do dia 1º/08/2024.
Des. OSMAR J. BARNEZE
PORTARIA GP Nº 943, DE 26 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais,
Considerando a necessidade de readequação do quadro funcional da 2ª Vara do
Trabalho de Ariquemes/RO, noticiada pela Juíza Titular, Silmara Negrett, por meio do
OFÍCIO nº 01/2024/TRT14/VTARQ2, doc. 1 do Proad 4846/2024;
Considerando a INFORMAÇÃO Nº 0196/2024/TRT14/SGEP/DSAD/SÇPLETS, doc. 13 do feito;
Considerando o teor do despacho
presidencial coligido nos autos em
24/7/2024, doc. 17, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor CRISTIANO CANDIDO PINTO, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal
deste Tribunal, da função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria - FC-05 da
2ª Vara do Trabalho de Ariquemes/RO, com efeitos a partir do dia 1º/08/2024.
Art. 2º NOMEÁ-LO para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria
- CJ-03 da 2ª Vara do Trabalho de Ariquemes/RO, com efeitos a partir da data da efetiva
posse e exercício.
Art. 3º DELEGAR competência ao Secretário de Gestão de Pessoas para dar
posse ao servidor nomeado.
Des. OSMAR J. BARNEZE
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA
PORTARIAS CPV DE 12 DE JULHO DE 2024
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, resolve:
Nº 727 - Designar, a partir da publicação desta portaria, ROSEMARY DE LIMA HORTA ,
Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, lotada na 1ª Seção de Apoio à 1ª Assessoria de Conhecimento de Campinas,
da Secretaria Conjunta da referida cidade, para exercer a função comissionada de
Assistente de Secretaria FC-04, dispensando-a da função comissionada de Assistente FC-
02.
Nº 728 - Designar, a partir da publicação desta portaria, ANA CLAUDIA SILVA CYSNE
FROTA, Servidora Pública Federal, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da 7ª Região, removida para este Tribunal, para:
I - ter exercício na 1ª Seção de Apoio à 1ª Assessoria de Conhecimento de
Campinas, da Secretaria Conjunta da referida cidade;
II - designá-la para exercer a função comissionada de Assistente FC-02.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
PORTARIA CPV Nº 799, DE 25 DE JULHO DE 2024
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, resolve:
Designar, a partir da publicação desta portaria, MARCIA SIMONE VEIGA SOARES,
Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada
na Seção de Apoio aos Magistrados de 1ª Instância, da Secretaria de Apoio aos Magistrados, para
exercer a função comissionada de Assistente Técnica de Apoio Administrativo FC-04.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
PORTARIAS CPV DE 29 DE JULHO DE 2024
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, resolve:
Nº 808 - Designar, a partir da publicação desta portaria, ANDRE RIBAS BOHLER, Técnico
Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotado
na Área de Preparação de Diárias de Magistrados, da Secretaria de Apoio aos Magistrados,
para exercer a função comissionada de Assistente Técnico de Apoio Administrativo FC-04.
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEG P
n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 16276/2024, resolve:
Nº 809 - Designar, a partir da publicação desta portaria, ANA LUIZA DE SALLES PAIVA ,
Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal,
lotada no Gabinete do Desembargador do Trabalho Hélio Grasselli, para exercer a
função comissionada de Assistente de Gabinete FC-05.
Nº 810 - Dispensar, a partir de 26 de julho de 2024, LUANA SANTOS ALENCAR
OLIVEIRA, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria
deste Tribunal, da função comissionada de Assistente de Gabinete FC-05, no Gabinete
do Desembargador do Trabalho Hélio Grasselli.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ATO SEGEP.PR Nº 111, DE 26 DE JULHO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD Nº 2742/2024, resolve:
Retificar o ATO SEGEP.PR Nº 108/2024, de 24/7/2024, que reconheceu que o
servidor JONATHAN DE CARVALHO LUZ, Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado -
Especialidade Tecnologia da Informação do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria
deste Tribunal, Tecnólogo em Sistemas Para Internet, substituiu ADOLFO WOLF FILHO no
cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO (CJ-1) da DIVISÃO DE NEGÓCIOS PARA SISTEMAS
E PROJETOS ADMINISTRATIVOS (DINPA) da DIRETORIA-GERAL (DG) para considerar que a
substituição ocorreu no período de 1º a 12/7/2024.
JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
ATO SEGEP.PR Nº 112, DE 29 DE JULHO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 2824/2024, resolve:
1. Exonerar o servidor BRUNO HERMÍNIO SOBRAL OLIVEIRA , Analista Judiciário
- Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal do Quadro Permanente
de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, do cargo em comissão de SECRETÁRIO (CJ-3) da
SECRETARIA DE RECURSO DE REVISTA (SEREV), em razão de vacância por posse em outro
cargo público inacumulável, com efeitos a contar de 26/7/2024;
2. Exonerar a servidora ISABEL CRISTINA FREITAS CARDOSO LIMA, Técnico
Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste
Tribunal, Graduada em Direito, do cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO (CJ-1) da
DIVISÃO DE PRECEDENTES E AÇÕES COLETIVAS da PRESIDÊNCIA;
3. Nomear a servidora ISABEL CRISTINA FREITAS CARDOSO LIMA, Técnico
Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste
Tribunal, Graduada em Direito para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO (CJ-3) da
SECRETARIA DE RECURSO DE REVISTA (SEREV), passando a ter exercício na referida
unidade;
4. Nomear a servidora MARIA CRISTINA AZEVEDO DIAS, Técnico Judiciário -
Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal,
Graduada em Direito, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO (CJ-1) da
DIVISÃO DE PRECEDENTES E AÇÕES COLETIVAS da PRESIDÊNCIA, passando a ter exercício
na referida unidade;
5. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
ATO SEGEP.PR Nº 113, DE 29 DE JULHO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 2723/2024, resolve:
Declarar a vacância do cargo da Carreira Judiciária de ANALISTA JUDICIÁRIO -
ÁREA JUDICIÁRIA - ESPECIALIDADE OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR FEDERAL, Nível
Superior, Classe "B", Padrão 7, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste
Tribunal, ocupado pelo servidor BRUNO HERMÍNIO SOBRAL OLIVEIRA, em razão de posse
em outro cargo público inacumulável, conforme o art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8112/90,
com efeitos a contar de 26/7/2024.
JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
PORTARIA SEGEP.PR Nº 122, DE 29 DE JULHO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD nº 2843/2024, resolve:
1. Dispensar a servidora MARIA CRISTINA AZEVEDO DIAS, Técnico Judiciário -
Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, da
função comissionada de ASSISTENTE JURÍDICO (FC-5) da SECRETARIA DE RECURSO DE
REVISTA (SEREV);
2. Designar a servidora MÔNICA CRISTINA SANTOS LEITE, Analista Judiciário -
Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para
exercer a função comissionada de ASSISTENTE JURÍDICO (FC-5) da SECRETARIA DE RECURSO
DE REVISTA (SEREV);
3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 246, DE 29 DE JULHO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
21a REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento Interno, resolve:
Designar
a servidora
CAMILA CORTEZ
DE
SOUZA ARAÚJO,
matrícula
308.21.2140, para ocupar a Função Comissionada de Assistente de Conciliação (FC-04) do
CEJUSC/NATAL, com efeitos a contar da publicação da presente Portaria.
ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
ATO TRT/SGH/DG/GP Nº 75, DE 29 DE JULHO DE 2024
O
DESEMBARGADOR 
VICE-PRESIDENTE
DO
TRIBUNAL 
REGIONAL
DO
TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Considerando o contido no PROAD 4.966/2022;
Considerando o teor da PORTARIA TRT/DG/GP Nº 1557/2022, publicada no DOU
do dia 08/12/2022, Seção 01, edição 230, pág. 494, que homologa ad referendum, o resultado
final do Concurso Público para os cargos do quadro de pessoal efetivo deste Regional;
Considerando os termos dos artigos 9º, I e 10 da Lei n. 8.112/90;
Considerando ATO TRT/SGH/DG/GP - 072/2024, que declarou vago o cargo
de Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal
Permanente deste Tribunal, ocupado pelo servidor MARCELO MAXIMILIANO LEIPNITZ
RAUBER, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do art.
33, inciso VIII, da Lei n. 8.112/90, a contar de 26/07/2024;
Considerando o disposto no PROAD n. 8304/2024, resolve:
Nomear o candidato DANIEL BORGES MINAS para exercer o cargo efetivo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, Classe A, Padrão 1, do quadro de
pessoal permanente deste Tribunal, criado pela Lei n. 12.660/2012.
AGUIMAR MARTINS PEIXOTO