DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, terça-feira, 30 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Prazo de Captação: 30/07/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Essa proposta tem como objetivo realizar a circulação de um
espetáculo de teatro com acesso gratuito, para o público infantil e infanto-juvenil que
reside em municípios da região Sul do Brasil. O espetáculo "Foi coisa de Saci" faz um
passeio pelas narrativas orais populares do Brasil sobre este personagem do nosso folclore,
que é uma dessas coisas que ninguém explica e habita no imaginário das pessoas!
245969 - Espalhando Arte
CHILI PRODUCOES CULTURAIS LTDA.
CNPJ/CPF: 09.110.918/0001-68
Processo: 01400019318202408
Cidade: Santa Maria - RS;
Valor Aprovado: R$ 245.662,70
Prazo de Captação: 30/07/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: A ideia que norteia o projeto é possibilitar que municípios do interior
possam receber espetáculos de música e teatro, fazendo uma circulação de diferentes
artistas em pelo menos 5 municípios da região centro: Agudo, Santa Cruz do Sul,
Candelária, Cachoeira do Sul e Santa Maria. Entendemos que o fomento à cultura tem esta
missão, qual seja a de possibilitar que a arte e a cultura possam circular em todos os
recantos.Com uma programação plural e para uma plateia diversa, o projeto busca também
fortalecer a formação de plateias, possibilitando e proporcionando que um concerto ou
uma apresentação de música regional possa fazer parte da agenda dos municípios.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 536, DE 29 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is)
relacionado(s)
no(s) anexo(s)
desta
Portaria,
para
o(s) qual (is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de
1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
2313999 - Famílias do Instituto em Ação: Cultura - Plano Anual
Instituto Ingo Hoffmann
CNPJ/CPF: 06.346.377/0001-83
Cidade: Vinhedo - SP;
Valor Complementado: R$ 40.362,30
Valor total atual: R$ 1.352.692,43
239684 - Festival Salvador Jazz
MARE PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 22.056.319/0001-71
Cidade: Salvador - BA;
Valor Complementado: R$ 10.454,40
Valor total atual: R$ 684.791,18
PORTARIA Nº 537, DE 29 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
232952 - 3 º FESTIVAL DE TEATRO PARA CRIANÇA
PRIMEIRA FILA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 19.099.135/0001-84
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 27/07/2024 à 31/12/2024
233458 - ELES SE AMAM
7 MARIAS PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 31.997.055/0001-41
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 27/07/2024 à 31/12/2024
233526 - CH2.STAGE
ASSOCIACAO MULTICULTURAL AMAZONIA MAIS
CNPJ/CPF: 37.905.942/0001-29
Cidade: Belém - PA;
Prazo de Captação: 27/07/2024 à 31/12/2024
234886 - FESTIVAL INTERNACIONAL DE SAPATEADO FLORIPA TAP
GARAGEM DA DANCA ACADEMIA DE DANCA LTDA ME
CNPJ/CPF: 09.444.521/0001-02
Cidade: Florianópolis - SC;
Prazo de Captação: 02/07/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
2310495 - Chisme
VOGA PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 38.174.275/0001-14
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 27/07/2024 à 31/12/2024
238136 - Festival de Inverno Instrumental de Amparo
SAMUEL DONIZETH DE OLIVEIRA
CNPJ/CPF: 33.097.369/0001-13
Cidade: Pedreira - SP;
Prazo de Captação: 29/07/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
230620 - EXPOSIÇÃO RESPIRA
YABA CONSULTORIA LTDA - EPP
CNPJ/CPF: 18.520.427/0001-86
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 02/07/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
231650 - Joias do Deserto (título provisório)
LUSTE PROJETOS EDITORIAIS E CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 09.143.368/0001-83
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 21/07/2024 à 31/12/2024
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 538, DE 29 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC
nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do
artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874,
de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
2310478 - Ele é gay e eu não sabia
CANTABILE PRODUCOES DE EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 03.998.247/0001-37
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 3.432,00
Valor total atual: R$ 585.442,00
2316663 - Festival de Danças Circulares Gira Sol
26802791 SOLANGER MARIA MASCARELLO
CNPJ/CPF: 26.802.791/0001-67
Cidade: Toledo - MG;
Valor Reduzido: R$ 6.781,50
Valor total atual: R$ 218.168,50
236454 - O Teatro de Sombras de Ofélia
HIBRIDA ARTE E CULTURA LTDA
CNPJ/CPF: 32.327.084/0001-69
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 43.107,75
Valor total atual: R$ 955.072,13
237177 - Balé Teatro Guaíra - Circulação Paraná
ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOIADORES BENEMERITOS DO TEATRO GUAIRA
CNPJ/CPF: 09.234.896/0001-48
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Reduzido: R$ 109.137,59
Valor total atual: R$ 432.119,60
238103 - Espetáculo Junina Os Forasteiros 2024
ARTE VIDA ASSESSORIA EM PROJETOS LTDA
CNPJ/CPF: 45.305.016/0001-40
Cidade: Imperatriz - MA;
Valor Reduzido: R$ 162.250,00
Valor total atual: R$ 204.875,00
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
2310616 - PROGRAMA JORNADA ERUDITA 2024
Fundação Conservatório Dramático e Musical de São Paulo
CNPJ/CPF: 52.629.441/0001-50
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 72.072,00
Valor total atual: R$ 913.412,50
2313700 - Ausência Íntima - Um Tributo a Nico Nicolaiewsky
NINA DO CANTO NICOLAIEWSKY
CNPJ/CPF: ***.776.990-**
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 67.677,72
Valor total atual: R$ 247.627,71
234783 - Alma Brasileira
Ritmiza Produes Ltda
CNPJ/CPF: 21.702.018/0001-05
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 4.730,00
Valor total atual: R$ 234.650,63
235596 - A viola na estrada
GUITOSHOW LTDA
CNPJ/CPF: 42.444.389/0001-04
Cidade: Lavras - MG;
Valor Reduzido: R$ 151.335,27
Valor total atual: R$ 4.077.518,73
242091 - Sinfônica Pop Arte Viva em Concertos Itinerantes
ARTE VIVA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 72.680.044/0001-10
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 21.600,00
Valor total atual: R$ 2.865.606,00
243073 - ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ARTISTICA BETEL - ATIVIDADES MUSICAIS
ASSOCIACAO CULTURAL E ARTISTICA BETEL
CNPJ/CPF: 50.658.092/0001-70
Cidade: Sorriso - MT;
Valor Reduzido: R$ 11.484,00
Valor total atual: R$ 987.949,38
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
235840 - Plano Anual do Instituto Pernambuco Porto Brasil
INSTITUTO PERNAMBUCO PORTO
CNPJ/CPF: 50.965.180/0001-14
Cidade: Recife - PE;
Valor Reduzido: R$ 514.725,00
Valor total atual: R$ 2.994.039,00