DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, terça-feira, 30 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
236068 - ILUMINAÇÃO MONUMENTAL DO NÚCLEO ARQUITETÔNICO E HISTÓRICO DE
MANGUINHOS - NHAM
SOCIEDADE DE PROMOCAO DA CASA DE OSWALDO CRUZ
CNPJ/CPF: 31.157.860/0001-67
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 829.443,81
Valor total atual: R$ 6.160.101,15
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
231599 - Mascates - História e Cultura da Imigração Sírio-libanesa no Ceará
Cândido Couto Filho
CNPJ/CPF: ***.147.613-**
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Reduzido: R$ 109.890,00
Valor total atual: R$ 521.457,75
237767 - UMA VIDA DE CULTURA NO ESPÍRITO SANTO - 40 Anos de Memória.
ASSOCIACAO CULTURAL RICARDINA STAMATTO
CNPJ/CPF: 27.379.163/0001-83
Cidade: Vitória - ES;
Valor Reduzido: R$ 128.699,30
Valor total atual: R$ 112.140,00
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
DESPACHO Nº 91-E, DE 26 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de
2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada:
Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam
autorizadas a captar recursos nos termos das legislações indicadas, e cujos prazos de
captação se encerram em 31/12/2024.
24-0810 TODOS NO MESMO BARCO
Processo: 01416.005448/2024-86
Proponente: ANANA PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS E EVENTOS LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 01.473.536/0001-97
Valor total aprovado: R$ 13.500.000,00
Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00
Banco: 001 - agência: 0183-X conta corrente: 42036-0
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 825.000,00
Banco: 001 - agência: 0183-X conta corrente: 42018-2
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001 - agência: 0183-X conta corrente: 42017-4
Valor solicitado ao FSA: R$ 7.500.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 913, realizada em 05/07/2024
24-0814 DESTERROS
Processo: 01416.004787/2024-45
Proponente: MATHEUS JOSE VIEIRA MAIA PRODUÇÃO CINEMATOGRÁFICA
Cidade/UF: Ribeirão Preto / SP
CNPJ: 34.746.431/0001-13
Valor total aprovado: R$ 1.375.000,00
Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 100.000,00
Banco: 001 - agência: 0028-0 conta corrente: 109950-7
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 200.000,00
Banco: 001 - agência: 0028-0 conta corrente: 109566-8
Valor solicitado ao FSA: R$ 600.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 913, realizada em 05/07/2024
24-0817 HELENA BLAVATSKY A VOZ DO SILÊNCIO O FILME
Processo: 01416.001614/2024-75
Proponente: MAC COMUNICAÇÃO E PRODUÇÃO LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 40.426.918/0001-11
Valor total aprovado: R$ 1.105.125,00
Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 99.859,75
Banco: 001 - agência: 1572-5 conta corrente: 30645-2
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 600.000,00
Banco: 001 - agência: 1572-5 conta corrente: 30612-6
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 350.000,00
Banco: 001 - agência: 1572-5 conta corrente: 30611-8
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 417-E, de 08/05/2024, ratificada
pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 910, realizada em 16/05/2024
24-0825 DOMUS
Processo: 01416.005713/2024-26
Proponente: LRT ZAPAROLI SERVIÇOS E PRODUÇÕES
Cidade/UF: Jundiaí / SP
CNPJ: 31.802.480/0001-38
Valor total aprovado: R$ 1.416.810,00
Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.345.910,00
Banco: 001 - agência: 3570-X conta corrente: 50041-0
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 914, realizada em 12/07/2024
24-0831 SIM SENHORA
Processo: 01416.005535/2024-33
Proponente: ROBERTO FERREIRA LEITE ME
Cidade/UF: Campo Grande / MS
CNPJ: 08.210.612/0001-10
Valor total aprovado: R$ 3.000.000,00
Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 950.000,00
Banco: 001 - agência: 2959-9 conta corrente: 51199-4
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.900.000,00
Banco: 001 - agência: 2959-9 conta corrente: 51145-5
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 914, realizada em 12/07/2024
24-0841 ALGUÉM MATOU O ELVIS
Processo: 01416.005909/2024-11
Proponente: CR ENTRETENIMENTO LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 66.657.727/0001-54
Valor total aprovado: R$ 4.210.526,32
Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 10826-X
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 10799-9
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 914, realizada em 12/07/2024
Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual para o qual a proponente fica autorizada a
captar recursos do Fundo Setorial do Audiovisual - FSA, nos termos de seus regulamentos de
seleção e normativas de regência.
24-0858 CIDADE POROSA
Processo: 01416.002724/2024-54
Proponente: DM FILMES E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 01.125.538/0001-95
Valor total aprovado: R$ 800.000,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 800.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 676-E, de 26/07/2024
Art. 3º As Deliberações produzem efeito a partir da data desta publicação.
ALEX BRAGA
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO MATERIAL E FISCALIZAÇÃO
CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA
R E T I F I C AÇÕ ES
Na portaria nº 31, de 16 de maio de 2024, SEÇÃO 1, página 42, Anexo IV, processo
nº 01516.000483/2020-57, publicada em 17 de maio de 2024, onde se lê: "Coordenadores de
Campo: Frederico Betach Ponciano do Vale, Guilherme Halax Ponciano do Vale e Gustavo
Assis do Vale", leia-se: "Coordenadores de Campo: Frederico Betach Ponciano do Vale,
Guilherme Halax Ponciano do Vale, Gustavo Assis do Vale e Natália Silva Fé Berto".
Na Portaria nº 14, de 10 de março de 2024, Seção 1, Anexo I, Página 11,
Autorização nº 02, processo 01490.000105/2023-51, publicada em 11/03/2024, onde se
lê "Arqueólogos coordenadores: Camila Cavalcante e Daniel Lopes Comapa Cavalcante",
leia-se "Arqueólogos coordenadores: Camila Cavalcante e Everaldo Gomes Dourado".
Na Portaria nº 33, de 20 de maio de 2024, Seção 1, Anexo III, Página 97,
Autorização nº 01, processo nº 01506.000379/2023-24, publicada em 21/05/2024, onde
se lê "Arqueólogo coordenador de campo: Leonel Brizola Marques Vieira Jr.", leia-se
"Arqueóloga coordenadora de campo: Renata de Pierro".
PORTARIA Nº 55, DE 29 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO
DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria
de Pessoal MINC n.º 1.010, de 16/08/2023, e de acordo com o disposto no Decreto n.º
11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN
n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados
nos anexos a esta Portaria, resolve:
I - Expedir PERMISSÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores
dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos
pela Portaria Iphan nº 230/02;
II - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores
dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta Portaria, regidos
pela Portaria SPHAN 07/88;
III - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores
dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo III desta Portaria, regidos
pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;
IV - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores
dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo IV desta
Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;
V - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados
nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de
obtenção de licença ambiental.
VI - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela
aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo
autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações
oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do
projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim
como das ações de preservação e valorização dos remanescentes.
VII - Condicionar a eficácia
das presentes autorizações, permissões e
renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios
parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de
pesquisa anexos a esta Portaria.
VIII- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
JEANNE CRISTINA MENEZES CRESPO
ANEXO I
01-Processo n.º 01514.000848/2024-97
Projeto: Programa de Pesquisa Arqueológica e Programa de Educação Patrimonial Obras
de Restauração da Igreja Santa Rita e dos Elementos Artísticos Integrados, Serro/MG
Arqueólogo(s) Coordenador(es): Sr. Gilson Junio de Andrade Demetrio e Manuel Dimitri
de Almeida Gomes
Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais da Pontifícia Universidade Católica de
Minas Gerais.
Área de Abrangência: Município de Serro, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
ANEXO II
01-Processo nº 01514.001551/2019-81
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico (PGPA) - Duplicação em trechos
da Rodovia BR-135 Corinto-MG
Arqueólogo Coordenador: Valmir Manoel Mendes Junior
Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais - Pontifícia Universidade Católica de
Minas Gerais (PUC/MG)
Área de Abrangência: Município de Corinto, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
ANEXO III
01- Processo nº 01409.000253/2024-39
Projeto: Programa de Monitoramento Arqueológica do Projeto de Adequação dos Acessos
de Veículos e Pedestres à Casa do Turismo Capixaba - Etapa 4 (Forte São João)
Arqueóloga Coordenadora Geral: Dionne Miranda Azevedo Erler
Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich -
IPAE
Área de Abrangência: Município de Vitória, estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
ANEXO IV
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Pacaembu Lins IV 270 - Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Empreendimento: Loteamento Residencial Lins IV
Processo nº 01506.001173/2023-11
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Residencial Lins IV
Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Dhara Rodrigues Lima
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai
Área de Abrangência: Município de Lins, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CGH Coxilha Energética SPE LTDA
Empreendimento: CGH Coxilha
Processo n.º 01510.000869/2017-13

                            

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