DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, terça-feira, 30 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico CGH Coxilha
(Estudo Complementar)
Arqueólogo Coordenador: Izabella Alvarenga Nunes
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Izabella Alvarenga Nunes e Guilherme Rau dos Santos
Apoio Institucional: Centro de Memória do Oeste de Santa Catarina (CEOM), Universidade
Comunitária da Região (UNOCHAPECÓ)
Área de Abrangência: Município de Chapecó, Estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: MCT Mineração Ltda
Empreendimento: Projeto CentroGold
Processo nº 01494.000403/2022-21
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) Projeto CentroGold
Arqueólogo Coordenador Geral: Paulo Eduardo Zanettini
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Ingrend Guimarães Cornaquini
Apoio Institucional: Centro de Pesquisa em Arqueologia e História" Timbira" -
Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UEMA SUL)
Área de Abrangência: Município de Centro Novo do Maranhão, estado do Maranhão
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: HACASA ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A
Empreendimento: Boulevard Premium Residence e Resort
Processo nº 01510.002476/2015-82
Projeto: Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área no Cemitério da Rua dos Suíços
Arqueóloga Coordenadora: Vania Leandro de Sousa
Arqueólogos de Campo: Vania Leandro de Sousa e Rodolpho Silva de Oliveira
Apoio Institucional: Fundação Genésio Miranda Lins
Área de Abrangência: Município de Joinville, Estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
ANEXO V
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Britamar Extração de Pedras e Areia Importação e Exportação Lt d a
Empreendimento: Britamar Ltda
Processo nº 01410.000140/2024-02
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Britamar Ltda
Arqueóloga Coordenadora Geral e de Campo: Esthefany Bruna Herculano dos Santos Reis
Apoio
Institucional:
Centro de
Pesquisas
e
Museu
Regional de
Arqueologia
de
Rondônia
Área de Abrangência: Município de Rolim de Moura, estado de Rondônia
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
02-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: SPE Nova Era Catarina Transmissora S.A.|
Empreendimento: Linhas de Transmissão 230 kV Foz do Chapecó - Xanxerê - C1 e C2, LT
138 kV Chapecó - Chapecó Santo Antônio e SE Chapecoense 230/138 kV - 300 MVA
Processo nº 01450.004350/2024-95
Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico nas áreas de
influência das Linhas de Transmissão 230 kV Foz do Chapecó - Xanxerê - C1 e C2, LT 138
kV Chapecó - Chapecó Santo Antônio e SE Chapecoense 230/138 kV - 300 MVA
Arqueóloga Coordenadora Geral: Tatiana Costa Fernandes
Arqueólogo Coordenador de Campo: Diego Dias Pavei
Apoio Institucional: Núcleo de Estudos Etnológicos e Arqueológicos, Centro de Memória
do Oeste de Santa Catarina (CEOM), Universidade Comunitária da Região de Chapecó
(UNOCHAPECÓ), município de Chapecó/SC
Área de Abrangência: Município de Chapecó, estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 6 (seis) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Voltalia Energia do Brasil Ltda
Empreendimento: Complexo Fotovoltaico Canudos I a XVI
Processo nº 01502.000459/2024-09
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Complexo Fotovoltaico
Canudos I a XVI
Arqueólogo Coordenador: Janderson Rubens Tameirão e Carlos Fabiano Marques de Lima
Arqueólogo de Campo: Filipe Costa Silva
Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso - CAAPA
Área de Abrangência: Município de Canudos, estado da Bahia
Prazo de Validade: 03 (três) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: PRIMEINVEST Empreendimentos Imobiliários S.A
Empreendimento: Porto Seco de Foz do Iguaçu - Multilog
Processo nº 01508.000390/2024-55
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Porto Seco de Foz
do Iguaçu - Multilog.
Arqueólogo coordenador geral: Murilo Galho Ribeiro
Arqueóloga de campo: Murilo Galho Ribeiro
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História da Universidade
Estadual de Maringá - LAEE/UEM
Área de Abrangência: Município de Foz do Iguaçu, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
05-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Geraldino Torres de Freitas, Multicom Atacado e Varejo LTDA
Empreendimento: Supermercados Economart Atacadista Multicom Atacado e Varejo
LT DA
Processo nº 01502.000671/2024-68
Projeto: Acompanhamento Arqueológico (PAA) Supermercados Economart Atacadista
Multicom Atacado e Varejo LTDA
Arqueólogo Coordenador Geral e de Campo: Dorival Tadeu Cardoso
Apoio Institucional: Acervo - Centro de Referência em Patrimônio e Pesquisa
Área de Abrangência: Município de Porto Seguro, estado da Bahia
Prazo de Validade: 03 (três) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: AB Incorp. Participações Societarias Ltda
Empreendimento: Loteamento Residencial Salvatti
Processo nº 01508.000439/2024-70
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento
Residencial Salvatti
Arqueóloga coordenadora e de campo: Amanda Lopes da Silva
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história da Universidade
Estadual de Maringá (LAEE/UEM)
Área de Abrangência: Município de Foz do Iguaçu, estado do Paraná
Prazo de Validade: 03 (três) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Distribuidora Equador de Produtos de Petróleo S.A.
Empreendimento: Distribuidora Equador de Produtos de Petróleo S.A.
Processo nº 01492.000525/2023-18
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico desenvolvido na área de
implantação da Distribuidora Equador de Produtos de Petróleo S.A.
Arqueóloga Coordenadora: Ana Caroline Sousa da Silva
Arqueóloga de Campo: Natálya Cristiana Pereira Pinheiro
Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia, Etnologia e Educação Patrimonial (NAEEP) -
Fundação Casa da Cultura de Marabá (FCCM) - Prefeitura Municipal de Marabá
Área de Abrangência: Município de Itaituba, estado do Pará
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Gere Ambiental Ltda
Empreendimento: Transbordo e Tratamento Térmico de Resíduos Sólidos Urbanos
Processo nº 01506.000637/2024-53
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área de Transbordo e
Tratamento Térmico de Resíduos Sólidos Urbanos
Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes
Arqueóloga coordenadora de campo: Elaine Cristina Carvalho da Silva
Apoio institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai
Área de abrangência: Municípios de Santa Rita do Passa Quatro, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 4 (quatro) meses
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Matsuda Construt. Incorp. e Comércio Ltda
Empreendimento: Loteamento Jardim Imperial
Processo nº 01506.004790/2019-92
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para a área de implantação do
Loteamento Jardim Imperial
Arqueólogo Coordenador Geral: Diego Barrocá
Arqueólogo de Campo: Diego Barrocá
Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai, Monte Mor - SP
Área de Abrangência: Município de Regente Feijó, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Mineração Portobello Ltda
Empreendimento: Mina Teotônio II
Processo n.º 01403.000443/2023-25
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do empreedimento
Mina Teotônio II, localizado no município de Teotônio Vilela-AL
Arqueóloga Coordenadora Geral e de Campo: Paloma de Almeida Martins
Apoio Institucional: Instituto Histórico e Geográfico de Alagoas - IHGAL, localizado em
Maceió-AL
Área de Abrangência: Município de Teotônio Vilela, estado do Alagoas.
Prazo de Validade: 03 (três) meses
11-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Resende & Resende Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Loteamento Residencial e Comercial Franscar
Processo nº 01506.000959/2023-11
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Residencial e
Comercial Franscar
Arqueólogo coordenador: Wagner Gomes Bornal
Arqueólogo coordenador de campo: Luis Vinicius Sanches Alvarenga
Apoio institucional: Fundação Museu de História, Pesquisa e Arqueologia do Mar -
FUNDAÇÃO MAR
Área de abrangência: Município de São José dos Campos, estado de São Paulo
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
12-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: E.R.T. Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Loteamento Residencial Jardim das Amoreiras
Processo nº 01506.000468/2024-51
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento
Residencial Jardim das Amoreiras
Coordenação-geral: Lilia Benevides Guedes e Jonathan Santos Caino
Arqueóloga coordenadora de campo: Rafaela Torres Simões Faustino
Apoio institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de abrangência: Município de Itupeva, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
13-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Associação dos Sem-teto de Americana
Empreendimento: Conjunto Habitacional Jardim Nova Aliança
Processo nº 01506.002633/2018-61
Projeto: 
Avaliação 
de 
Impacto 
ao 
Patrimônio 
Arqueológico 
(PAIPA) 
para 
o
Empreendimento "Conjunto Habitacional Jardim Nova Aliança"
Arqueólogo Coordenador e de Campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Apoio institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu" - Museu de
Antropologia do Vale do Paraíba - MAV - Prefeitura Municipal de Jacareí
Área de abrangência: Município de Americana, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
14-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: VBP Negócios Imobiliários Ltda
Empreendimento: Loteamento Jardim Botânico
Processo nº 01506.004982/2018-18
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Loteamento Jardim
Botânico
Arqueólogo Coordenador Geral: Sergio Bruno dos Reis Almeida
Arqueólogo coordenador de campo: Sergio Bruno dos Reis Almeida
Apoio institucional: FUNDAÇÃO MAR - Fundação Museu de História e Pesquisa e
Arqueologia do MAR - Município de São Sebastião (SP)
Área de abrangência: Município de Monte Alto, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
15-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Polo L1 Empreendimento Imobiliario Ltda
Empreendimento: Loteamento Uso Misto Polo L1
Processo nº 01506.901234/2017-02
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Uso
Misto Polo L1
Arqueóloga Coordenadora: Sílvia Corrêa Marques
Arqueólogo de Campo: João Cláudio Estaiano
Apoio Institucional: Museu Histórico de Itapeva (MHI) - Secretaria Municipal de
Cultura
Área de Abrangência: Munícipio de Santana de Parnaíba, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
16-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Arcturos Solução Energética Ltda
Empreendimento: UFV Fazenda Renascença
Processo nº 01502.000143/2024-17
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento - UFV
Fazenda Renascença
Arqueólogo Coordenador: Mateus de Souza Ferreira
Arqueólogo de Campo: Mateus de Souza Ferreira
Apoio Institucional: Museu do Alto Sertão da Bahia - MASB
Área de Abrangência: Município de Irecê, estado da Bahia
Prazo de Validade: 02 (dois) meses