DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, terça-feira, 30 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
17-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Residencial Caieira lI SPE Ltda
Empreendimento: Recanto das Araucárias
Processo nº 01506.000005/2023-17
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Recanto das
Araucárias
Arqueóloga Coordenadora Geral: Lilia Benevides Guedes
Arqueóloga coordenadora de campo: Júlia Menezes Zenero
Apoio institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura municipal de Monte Mor
Área de abrangência: Município de Limeira, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
18-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Eólica Serra do teixeira S.A.
Empreendimento: Complexo Fotovoltaico Serra Grande
Processo nº 01502.001612/2023-26
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Complexo Fotovoltaico
Serra Grande
Arqueólogo Coordenador: Alessandra Rocha da Silva
Arqueólogo de Campo: Shilton Paes Ribeiro Alves
Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso/CAAPA
Área de Abrangência: Município de Glória, estado da Bahia
Prazo de Validade: 03 (três) meses
19-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Matsuda Construtora, Incorporadora e Comércio Ltda
Empreendimento: Residencial Portinari III
Processo nº 01506.000064/2024-68
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Residencial Portinari III
Arqueólogo Coordenador Geral e de campo: Diego Barrocá
Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura municipal de Monte Mor (SP)
Área de Abrangência: Município de Álvares Machado, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
20-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: L. R. G. Construções e Empreendimentos Ltda
Empreendimento: Condomínio Residencial Horizontal Village Prime
Processo n.º: 01506.000343/2024-21
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para a área de implantação do
Condomínio Residencial Horizontal Village Prime
Arqueólogo Coordenador Geral: Diego Barrocá
Arqueólogo de Campo: Diego Barrocá
Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor - SP
Área de Abrangência: município de Presidente Prudente, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
21-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: GAJ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.
Empreendimento: Giardino di Fiori
Processo n.º: 01506.000590/2024-28
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Giardino di Fiori
Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueóloga de Campo: Dhara Rodrigues Lima
Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: município de Cerqueira César, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
22-Enquadramento IN: Nível III.
Empreendedor: J. A. F. Transportes LTDA
Empreendimento: Extração de Areia e Cascalho - Fazenda Monte Claro e Pedra
Talhada
Processo n.º: 01403.000129/2021-81
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico
Arqueóloga Coordenadora Geral e de Campo: Karina Lima de Miranda Pinto
Apoio Institucional: Núcleo de Pesquisa e Estudos Arqueológicos e Históricos da
Universidade Federal de Alagoas, Campus do Sertão.
Área de Abrangência: Município de Junqueiro, Estado de Alagoas
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
23-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Arcturos Solução Energética LTDA
Empreendimento: UFV Iramaia II
Processo n. 01502.000145/2024-06
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento - UFV
Iramaia II
Arqueólogo Coordenador: Mateus de Souza Ferreira
Arqueólogo de Campo: Mateus de Souza Ferreira
Apoio Institucional: Museu do Alto Sertão da Bahia - MASB
Área de Abrangência: Município de Iramaia, estado da Bahia
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
24-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: AES Tucano Holding I S.A
Empreendimento: Complexo Eólico Tucano Fase 2 (Parques XI-A, IX, XI, XIII)
Processo nº 01502.000539/2022-94
Projeto: Complementar de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (Nível III) na
Área de Implantação do Complexo Eólico Tucano Fase 2 (Parques XI-A, IX, XI, XIII),
município de Tucano, estado da Bahia
Arqueólogo Coordenador: Almir do Carmo Bezerra
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Rebeka Wanessa de Andrade Silva
Apoio Institucional: NEPAB/UESC
Área de Abrangência: Município de Tucano, estado da Bahia
Prazo de validade: 05 (cinco) meses
25-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Flow City SPE 7 Empreendimento Imobiliário Ltda
Empreendimento: Carnaúba Wind House, Cruz - Ceará
Processo nº 01496.000428/2023-95
Projeto: Proposta de acompanhamento arqueológico referente ao empreendimento
Carnaúba Wind House, Cruz - Ceará
Arqueóloga Coordenadora: Rafaela Torres Simões Faustino
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Fernanda Correia de Andrade Silva
Área de Abrangência: Município de Cruz, estado do Ceará
Prazo de Validade: 4 (quatro) meses
26-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Coamo Agroindustrial Cooperativa - Indústria de Etanol de Milho
Empreendimento: Usina de Etanol de Milho
Processo nº 01508.000373/2024-18
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Usina de Etanol de
Milho
Arqueólogo Coordenador Geral e de Campo: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá - UEM
Área de Abrangência: Município de Campo Mourão, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
27-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Areial Três Munhos LTDA-ME
Empreendimento: Areial Três Munhos Ltda
Processo n.º 01514.002028/2023-59
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Areial Três Munhos
- jazida de extração de areia e recuperação ambiental, distrito de Chapada.
Arqueólogo Coordenador: Anderson Barbosa Alves-Pereira.
Arqueólogo de Campo: Anderson Barbosa Alves-Pereira.
Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais da Pontifícia Universidade Católica de
Minas Gerais (PUC-MG)
Área de Abrangência: Município de Ouro Preto, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
28-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Arcturos Solução Energética Ltda
Empreendimento: UFV Tanhaçu
Processo nº 01502.000146/2024-42
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento - UFV
Tanhaçu
Arqueólogo Coordenador: Mateus de Souza Ferreira
Arqueólogo Coordenador de Campo: Mateus de Souza Ferreira
Apoio Institucional: Museu do Alto Sertão da Bahia - MASB
Área de Abrangência: Município de Tanhaçu, estado da Bahia
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
29-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: LIGGA S.A.
Empreendimento: Projeto Ferro Sul
Processo n.º 01492.000276/2022-80
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico
Arqueólogo Coordenador: Everson Paulo Fogolari
Arqueólogas de Campo: Daniela Alves de Araújo e Márcia Rodrigues Santos
Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia, Etnologia e Educação Patrimonial (NAEEP) -
Fundação Casa da Cultura de Marabá (FCCM) - Prefeitura Municipal de Marabá
Área de Abrangência: municípios de Parauapebas e Curionópolis, estado do Pará
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
30-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Carnaúba Energia Solar SPE S/A
Empreendimento: Usina Solar Fotovoltaica - UFV Carnaúba, Tauá - Ceará
Processo n.º 01496.000335/2023-61
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico para o empreendimento "Usina
Solar Fotovoltaica - UFV Carnaúba, Tauá - Ceará".
Arqueólogo Coordenador: Marcus Vinicius Franco Pompilio
Arqueólogo de Campo: Alexandre Keity Hawls de Moura
Apoio Institucional: Instituto de Arqueologia e Patrimônio Cultural do Ceará - Instituto
Tembetá
Área de Abrangência: município de Tauá, estado do Ceará
Prazo de Validade: 10 (dez) meses
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA
PORTARIAS DE 23 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
3/DGCEA_SEC, de 02 de janeiro de 2024, combinada com o previsto nas letras "b" e
"c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 545/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto HCA, situado no Município do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro - RJ.
Processo nº 67617.900885/2024-57. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 546/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para
o Heliponto SÍTIO MOMBAÇA, situado no Município de Angra dos Reis, no Estado do
Rio de Janeiro - RJ. Processo nº 67617.901495/2023-13. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
Nº 547/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto IBRAME I, situado no Município de Itatiaia, no Estado do Rio de Janeiro - RJ.
Processo nº 67613.900331/2024-90. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 548/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto VERA SIMONE, situado no Município de Camaragibe, no Estado de Pernambuco - PE.
Processo nº 67614.900582/2023-83. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 549/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para
o Heliponto FAZENDA JOÃO E MARIA, situado no Município de Ituporanga, no Estado
de Santa Catarina - SC. Processo nº 67613.900259/2024-09. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
Nº 550/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para
o Heliponto HOSPITAL REGIONAL DO OESTE, situado no Município de Chapecó, no
Estado de Santa Catarina - SC. Processo nº 67613.900011/2024-30. Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
Nº 551/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto RECORD RJ, situado no Município do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro - RJ.
Processo nº 67617.900666/2024-78. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DEVILAN DUTRA PAULON JÚNIOR Ten Cel Av
PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
3/DGCEA_SEC, de 02 de janeiro de 2024, combinada com o previsto nas letras "b" e
"c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 552/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo AD REGIONAL PRÓ CAXIAS, situado no Município de Cruzeiro do
Iguaçu, no Estado do Paraná - PR. Processo nº 67613.900963/2023-72. Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 553/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto TREE TOWER, situado no Município de Guarapuava, no Estado do Paraná - PR.
Processo nº 67613.900415/2024-23. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.