DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, terça-feira, 30 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
947. Essa queda significativa nas vendas da indústria doméstica de P1 a P5 ocorreu no mesmo cenário em que o mercado brasileiro teve retração de 14,2%. Considerando que,
simultaneamente a esse movimento, as vendas internas da indústria doméstica se reduziram em proporção mais significativa, observou-se perda de [RESTRITO] p.p. de participação no
mercado brasileiro entre P1 e P5, alcançando [RESTRITO]% de participação em P5, menor patamar do período de análise de dano.
948. Com relação ao volume de poliol produzido pela indústria doméstica, observou-se aumento de P3 para P4 (1,5%), com queda nos demais períodos, culminando em redução
entre P1 e P5 de 34,7%.
949. A capacidade instalada efetiva registrou redução de 7,7% entre P1 e P5 e o grau de ocupação da capacidade instalada diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p., atingindo
[CONFIDENCIAL]% em P5, menor nível do período de análise.
950. Com relação ao volume de estoques de poliol, houve reduções de 3,7% de P1 para P2 e de 53,7% de P4 para P5. Houve aumento de 28,6% entre P2 e P3 e 15,4% de P3
para P4. Essas variações combinadas resultaram em redução de 33,8% quando considerados os extremos da série (P1 a P5). Como decorrência, a relação estoque/produção permaneceu
[RESTRITO] em P5 comparativamente a P1.
951. No que tange aos empregados nas linhas de produção do produto similar da indústria doméstica, observou-se aumento de 221,9% entre P1 e P5 e a massa salarial da
produção reduziu-se em 22,1%. O número de empregados encarregados da administração e das vendas apresentou aumento de 10,0%, enquanto a respectiva massa salarial registrou queda
de 1,5%.
952. Apurou-se que o preço do produto similar da indústria doméstica apresentou retração mais significativa entre P4 e P5 (33,0%). Ao considerar os extremos da série, os preços
da indústria doméstica apresentaram queda de 20,7%, configurando depressão desses preços.
953. Verificou-se, ainda, que o custo de produção unitário apresentou reduções entre P2 e P3 (14,4%) e entre P4 e P5 (12,0%). Nos demais períodos, houve de aumento 7,7%
entre P1 e P2 e de 42,4% entre P3 e P4. Ao se considerar o período de análise de indícios de dano, o custo de produção cresceu 15,4%. Enquanto se observou aumento no custo de
produção, verificou-se diminuição dos preços, culminando no aumento da relação custo de produção/preço de venda entre P1 e P5 ([CONFIDENCIAL] p.p.).
954. Também houve piora do resultado bruto no mesmo período (P1 a P5), de 115,2%, apesar do aumento de 878,5% de P2 para P3.
955. Ainda no tocante aos efeitos das importações a preços com indícios de dumping sobre os preços da indústria doméstica, importa registrar a existência de subcotação em
todos os períodos de análise de dano.
956. Observou-se que a indústria doméstica passou por uma consistente deterioração de sua situação financeira, uma vez que a queda acentuada do preço de venda no mercado
interno impediu a recuperação dos indicadores financeiros, em um cenário de queda das vendas no mercado interno.
957. Considerados os extremos da série, isto é, entre P1 e P5, a margem bruta decresceu [CONFIDENCIAL] p.p., a margem operacional recuou [CONFIDENCIAL] p.p., a margem
operacional exclusive resultado financeiro diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p. e a margem operacional exclusive resultado financeiro e outras despesas/receitas operacionais se reduziu em
[CONFIDENCIAL] p.p.
958. A receita líquida também apresentou variação negativa ao longo de todos os períodos, com exceção de P3 para P4, consolidando diminuição de 51,2% entre P1 e P5.
959. Por todo o exposto, observou-se que a indústria doméstica apresentou deterioração dos indicadores financeiros, a qual se consolidou ao longo do período analisado. Dessa
forma, para fins de determinação preliminar, pode-se concluir pela existência de dano à indústria doméstica.
7. DA CAUSALIDADE
7.1. Do impacto das importações objeto de dumping sobre a indústria doméstica
960. Consoante o disposto no art. 32 do Decreto nº 8.058, de 2013, é necessário demonstrar que, por meio dos efeitos do dumping, as importações objeto da investigação
contribuíram significativamente para o dano experimentado pela indústria doméstica.
961. Tendo em vista os indicadores analisados nos itens 5 (importações) e 6 (dano), cabe destacar que se observou, de maneira geral, indícios de dano à indústria doméstica
causado pelas importações originárias da China e dos EUA durante todo o período analisado.
962. O volume das importações brasileiras de poliol das origens investigadas apresentou aumento acumulado de 57,9% no período entre P1 e P5.
963. Entre P1 e P2, observou-se aumento de 26,3% nas importações das origens investigadas, acompanhado por redução no preço de 7,8%, na condição CIF. Nos períodos
referenciados, P1 e P2, as importações ingressaram no mercado brasileiro a preços subcotados em relação aos preços praticados pela indústria doméstica. Como fruto do aumento do
ingresso das importações de poliol das origens investigadas, tais importações ganharam [RESTRITO] p.p. e [RESTRITO] p.p. de participação no mercado brasileiro e no CNA,
respectivamente.
964. Simultaneamente, a indústria doméstica perdeu participação no mercado brasileiro e no CNA ([RESTRITO] p.p. e [RESTRITO] p.p., respectivamente), acompanhado de redução
de 1,8% nas vendas no mercado interno. O volume de produção nacional também diminuiu (7,5%), assim como a receita líquida do mercado interno (18,4%). No entanto, verificou-se
aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. no grau de ocupação da capacidade instalada. Quanto aos estoques, houve redução na ordem de 3,7%, ocasionando aumento na relação estoque/produção
em [RESTRITO] p.p.
965. Em se tratando de indicadores financeiros, notou-se redução no preço (16,9%), associada a um aumento no custo de produção unitário (7,7%), gerando piora na relação
custo/preço, a qual se elevou em [CONFIDENCIAL] p.p.
966. Paralelamente ao crescimento das importações investigadas de P1 a P2, houve piora considerável nos indicadores de resultado da indústria doméstica, com redução: de
88,1% no resultado bruto; de 109,1% no resultado operacional; de 108,7% no resultado operacional exceto resultado financeiro e de 95,1% no resultado operacional exceto resultado
financeiro e outras receitas e despesa operacionais.
967. Do mesmo modo, todos os indicadores de rentabilidade decresceram: margem bruta ([CONFIDENCIAL] p.p.); margem operacional ([CONFIDENCIAL] p.p.); margem operacional
exceto resultado financeiro ([CONFIDENCIAL] p.p.) e margem operacional exceto resultado financeiro e outras receitas e despesa operacionais ([CONFIDENCIAL] p.p.).
968. No período seguinte (de P2 para P3), observou-se que o volume das importações das origens investigadas seguiu em trajetória crescente, atingindo crescimento de 34,7%.
O preço CIF dessas importações, no entanto, também aumentou: 16,5%.
969. Como consequência, as importações das origens investigadas aumentaram a participação no mercado brasileiro e no CNA na ordem de [RESTRITO] p.p. e [RESTRITO] p.p.,
respectivamente. Em P3 também foi verificada subcotação.
970. Nessa conjuntura, a indústria doméstica também aumentou o preço (27,2%), em maior proporção do que as origens investigadas, não logrando, todavia, aumentar o volume
de vendas internas, que diminuíram 23,3% levando à perda de participação no mercado brasileiro ([RESTRITO] p.p.) e no CNA ([RESTRITO] p.p.).
971. Neste intervalo, houve o maior percentual de acúmulo de estoques (28,6%) no período analisado, acompanhado de outra redução no volume de produção da indústria
doméstica (13,6%). Como resultado, há aumento de [RESTRITO] p.p. na relação estoque/produção. O grau de ocupação da capacidade instalada cai, a seu turno, [CONFIDENCIAL] p.p.
972. A receita líquida no mercado interno da indústria doméstica diminuiu 2,4%, como consequência da queda da quantidade vendida no mercado interno (23,3%), apesar do
aumento no preço.
973. Mesmo assim, diferentemente do interregno anterior, de P2 a P3 observou-se a melhora substancial dos indicadores financeiros da indústria doméstica, uma vez que o
aumento no preço foi acompanhado de redução no custo de produção (14,4%). Todos os indicadores de resultado tiveram aumento considerável: de 878,5% no resultado bruto; de 1.426,2%
no resultado operacional; de 1.520,9% no resultado operacional exceto resultado financeiro e de 2.361,0% no resultado operacional exceto resultado financeiro e outras receitas e despesa
operacionais.
974. Todos os indicadores de rentabilidade - margem bruta, margem operacional, margem operacional exceto resultado financeiro e margem operacional exceto resultado
financeiro e outras receitas e despesa operacionais - aumentaram: [CONFIDENCIAL] p.p., [CONFIDENCIAL] p.p., [CONFIDENCIAL] p.p. e [CONFIDENCIAL]p.p., respectivamente.
975. No período subsequente, de P3 para P4, ocorre novo aumento do preço CIF das importações investigadas (42,8%), enquanto a indústria doméstica também promoveu
aumento no preço praticado no mercado interno (12,0%), dessa vez em menor proporção do que o aumento no preço das importações investigadas. Em ambos os períodos, continuou-se
observando subcotação, sendo que a diferença entre os preços atingiu P3 [RESTRITO] (R$/t), diminuindo em P4 [RESTRITO] (R$ /t), menor nível da série.
976. Também nesse intervalo observou-se diminuição do volume importado das origens investigadas (5,4%). Como resultado, estas importações experimentaram perda de
[RESTRITO] p.p. de participação no mercado brasileiro, passando a ocupar [RESTRITO]% desse mercado, enquanto, pela primeira vez no período analisado, houve aumento na participação
da indústria doméstica no mercado brasileiro ([RESTRITO] p.p.) também devido à redução de [RESTRITO] p.p. na participação das importações de outras origens.
977. As vendas internas da indústria doméstica apresentaram aumento, de 1,4%, acompanhado de aumento no preço praticado em 12,0%. O intervalo apresentou o maior
aumento no custo de produção no período analisado, na ordem de 42,4%, o que levou a um aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. na relação custo/preço.
978. A produção aumentou 1,5%, assim como houve novo acúmulo de estoques (15,4%). Já a relação estoque/produção cresceu [RESTRITO] p.p. e o grau de ocupação da
capacidade instalada, [CONFIDENCIAL] p.p.
979. Quanto aos indicadores financeiros, houve melhora apenas na receita líquida no mercado interno: 13,6%. Após o aumento expressivo verificado no intervalo anterior, os
demais indicadores de rentabilidade sofreram queda: resultado bruto (47,4%), resultado operacional (43,9%), resultado operacional exceto resultado financeiro (52,3%), resultado
operacional exceto resultado financeiro e outras receitas e despesa operacionais (52,2%), margem bruta ([CONFIDENCIAL] p.p.), margem operacional ([CONFIDENCIAL] p.p.), margem
operacional exceto resultado financeiro ([CONFIDENCIAL] p.p.) e margem operacional exceto resultado financeiro e outras receitas e despesa operacionais ([CONFIDENCIAL] p.p.).
980. Por fim, no período de P4 a P5, as importações das origens investigadas caíram 1,9%, o que culminou em [RESTRITO] t de poliol importadas dessas origens.
981. Mesmo assim, as importações investigadas tiveram crescimento da participação no mercado brasileiro em [RESTRITO] p.p., enquanto a indústria doméstica atingiu o menor
patamar de participação no mesmo mercado durante o período analisado ([RESTRITO]%), decrescendo [RESTRITO] p.p. na participação no mercado brasileiro e [RESTRITO] p.p. no
CNA .
982. O preço CIF das importações do produto objeto da investigação apresentou a maior queda no período analisado (28,3%). O preço praticado pela indústria doméstica no
mercado interno também diminuiu (33,0%), acompanhado de redução também no custo de produção, na ordem de 12,0% e aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. na relação custo/preço. O
último período analisado também apresentou subcotação, assim como os anteriores, em um montante de [RESTRITO] R$ /t. Cabe ressaltar que a subcotação apresentou aumento de P4
para P5, na ordem de 130,7%.
983. A produção de P4 a P5 também apresentou a maior queda no período analisado, diminuindo 19,5%, assim como o nível de estoques, que apresentou uma queda de 53,7%,
verificando-se diminuição da relação estoque/produção de [RESTRITO] p.p.
984. Quanto aos indicadores financeiros e de rentabilidade, observou-se a maior queda no período investigado na receita líquida no mercado interno: 46,0%. Todos os
indicadores de resultado e rentabilidade sofreram quedas expressivas: resultado bruto (125,4%), resultado operacional (143,1%), resultado operacional exceto resultado financeiro (153,1%),
resultado operacional exceto resultado financeiro e outras receitas e despesa operacionais (139,9%), margem bruta ([CONFIDENCIAL] p.p.), margem operacional ([CONFIDENCIAL] p.p.),
margem operacional exceto resultado financeiro ([CONFIDENCIAL] p.p.) e margem operacional exceto resultado financeiro e outras receitas e despesa operacionais ([CONFIDENCIAL]
p.p.).
985. Verificou-se que, de P1 a P5, o valor CIF total das importações das origens investigadas aumentou 73,4% e o preço CIF dessas importações, 9,8%, muito embora o preço
CIF, internado no mercado brasileiro, em R$/t, tenha se contraído, no mesmo período, em 17,0%. Já o volume respectivo cresceu 57,9%, conforme anteriormente mencionado. Diante da
redução do mercado brasileiro (14,2%), a participação dessas importações cresceu [RESTRITO] p.p. permanecendo subcotadas ao longo de todo o período.
986. A indústria doméstica respondeu com a contração de seu preço de venda em 20,7%. Considerando o aumento concomitante em seu custo de produção unitário em 15,4%,
verificou-se aumento de [CONFIDENCIAL]p.p. na relação custo/preço.
987. No período analisado, a indústria doméstica perdeu 38,4% de seu volume de vendas internas, enquanto o mercado decresceu 14,2%. Assim, a indústria doméstica perdeu
[RESTRITO] p.p. de participação nesse mercado. Como consequência da queda tanto no preço quanto no volume de vendas internas, a receita líquida no mercado interno da indústria
doméstica caiu 51,2%.
988. O resultado bruto da indústria doméstica se contraiu em 115,2%. Os resultados operacional, operacional exclusive receitas e despesas financeiras e operacional exclusive
receitas e despesas financeiras e outras despesas e receitas operacionais também tiveram redução, respectivamente de: 129,0%, 131,2% e 122,8%.
989. As margens de lucro associadas também variaram, de P1 a P5, negativamente, nas seguintes proporções: [CONFIDENCIAL] p.p. (margem bruta), [CONFIDENCIAL] p.p.
(margem operacional), [CONFIDENCIAL] p.p. (margem operacional exclusive receitas e despesas financeiras) e [CONFIDENCIAL] p.p. (margem operacional exclusive outras receitas e despesas
financeiras e outras despesas e receitas operacionais).
990. Diante do exposto, para fins de determinação preliminar, verifica-se ter havido deterioração nos indicadores econômico-financeiros da indústria doméstica
concomitantemente a aumento expressivo no volume das importações do produto objeto da investigação.
7.1.1. Das manifestações acerca do impacto das importações objeto de dumping sobre a indústria doméstica
991. Em 10 de abril de 2024, a Covestro protocolou manifestação na qual afirmou ser evidente a tomada de participação das importações de origem chinesa em relação às
de origem estadunidense. Enquanto as importações originárias da China teriam aumentado 47% de P3 a P5, as originárias dos EUA teriam diminuído 27%.
992. Nesse contexto, a manifestante ressaltou a constância da participação da indústria doméstica no mercado brasileiro nos dois primeiros períodos analisados, quando as
importações de origem estadunidense superavam significativamente as de origem chinesa.