DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, terça-feira, 30 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
b) analogamente ao item anterior, manutenção do consumo cativo igual àquele apresentado no período P3. Com efeito, haveria aumento de [RESTRITO]t no consumo cativo
em P4 e de [RESTRITO]t em P5, conforme se observa na tabela a seguir.
Consumo Cativo da Indústria Doméstica Ajustados
[RESTRITO] Em números-índices
.Período
.Consumo Cativo (t)
(C=A*B)
.Consumo Cativo Ajustado (t)
(D)
Aumento na Produção da ID (t)
(C-D)
.P1
.100,0
.100,0
-
.P2
.92,9
.92,9
-
.P3
.81,1
.81,1
-
.P4
.80,8
.81,1
100,0
.P5
.65,2
.81,1
6712,0
c) aumento da produção da indústria doméstica (produção ajustada), calculado como a soma entre a produção efetiva (A), o aumento da produção resultante do aumento das
vendas internas (B) e o aumento da produção resultante do aumento do consumo cativo (C). De P3 a P4, haveria aumento da produção de poliol da indústria doméstica. No cenário real,
a produção da indústria doméstica teve crescimento de 1,5%, sendo que no cenário ajustado, com aumento da produção e do consumo cativo, haveria aumento da ordem de 4,0%. Já
de P4 a P5, o volume produzido pela indústria doméstica cairia 10,1%, queda em menor proporção que a observada no cenário efetivo (19,5%). Considerando o período de P1 a P5, a
tendência de diminuição se manteria, mas em menor patamar. No cenário real, a produção da indústria doméstica decresceu 34,7%, sendo que no cenário sem contração do mercado
e com manutenção do consumo cativo, a produção teria diminuído somente 25,3%
Produção do Produto Similar Ajustada
[RESTRITO] Em números-índices
.Período
.Produção (t)
(A)
.Aumento da Produção - Mercado (t)
(B)
.Aumento da Produção - Consumo Cativo (t)
(C)
Produção ajustada (t)
(A+B+C)
.P1
.100,0
. -
. -
100,0
.P2
.92,5
. -
. -
92,5
.P3
.79,9
. -
. -
79,9
.P4
.81,1
.100,0
.100,0
83,1
.P5
.65,3
.385,4
.6710,2
74,6
d) os custos variáveis unitários permaneceriam conforme o incorrido pela peticionária. Já com relação aos custos fixos, observa-se que, com volume produzido maior, no cenário
sem retração da demanda, o custo fixo unitário em P4 diminuiria, o que impactaria no custo de produção unitário, que experimentaria decréscimo de 0,1% em relação custo efetivamente
incorrido pela empresa em P4. Em P5, ocorreria o custo fixo unitário também diminuiria, causando diminuição de 0,4% em relação custo efetivamente incorrido pela empresa em P5.
Apreende-se que um cenário sem contração do mercado brasileiro e com manutenção do consumo cativo teria pouco impacto no custo de produção da indústria doméstica, tendo em
vista que o poliol é intensivo em matéria-prima e não em custos fixos, como mão de obra, por exemplo.
Custo de Produção Ajustado (Em número-índice de R$ atualizados/t)
[RESTRITO] /[CONFIDENCIAL]
.Período
.Produção total
(A)
.Produção 
total
ajustada
(B)
.Custo fixo unitário
(C)
.Custo fixo unitário ajustado
(D = C*A/B)
.Custo 
de 
produção
unitário ajustado
Custo de produção
unitário
incorrido
.P1
.100,0
.100,0
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.P2
.92,5
.92,5
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.P3
.79,9
.79,9
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.P4
.81,1
.83,1
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.P5
.65,3
.74,6
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
e) o CPV foi calculado em função da alteração proporcional no custo de produção em cada período. Dessa forma, variações percentuais nesse quesito são as mesmas descritas
no item anterior;
CPV Ajustado (Em número-índice de R$ atualizados/t)
[ CO N F I D E N C I A L ]
.Período
.Custo de produção unitário
(A)
.Custo de produção unitário ajustado
(B)
.CPV
(C)
CPV ajustado
(D = C*B/A)
.P1
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.P2
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.P3
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.P4
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.P5
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
f) as despesas unitárias com vendas não variam com o aumento das vendas, mas há impacto nas despesas gerais e administrativas, no resultado financeiro e nas outras despesas
ou receitas operacionais. Desse modo, as despesas ajustadas são o resultado das despesas incorridas multiplicadas pela razão entre as vendas internas do produto similar e suas vendas
internas ajustadas;
Despesas Operacionais Ajustadas (Em número-índice de R$ atualizados/t)
[ CO N F I D E N C I A L ]
.Rubrica
.P1
.P2
.P3
.P4
P5
.Despesas Operacionais
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.Despesas gerais e administrativas
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.Despesas com vendas
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.Resultado financeiro (RF)
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.Outras despesas (receitas) operacionais (OD)
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
g) A partir dos pressupostos descritos acima, é possível analisar o impacto da retração de mercado a partir de P3 nas margens e nos resultados da indústria doméstica.
Indicadores financeiros da Indústria Doméstica Ajustados (Em número-índice de mil R$ atualizados)
[RESTRITO] /[CONFIDENCIAL]
.
.P1
.P2
.P3
.P4
.P5
P1 a P5
.RESULTADO BRUTO
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
(116,7)%
.V A R I AÇ ÃO
.-
.(88,36)%
.878,53%
.(45,36)%
.(126,80)%
.Margem Bruta (%)
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.V A R I AÇ ÃO
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.RESULTADO OPERACIONAL
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
(131,3)%
.V A R I AÇ ÃO
.-
.(109,1)%
.(1426,2)%
.(42,0)%
.(144,8)%
.Margem Operacional (%)
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.V A R I AÇ ÃO
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.RESULTADO OPERACIONAL (exceto RF)
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
(133,5)%
.V A R I AÇ ÃO
.-
.(108,69)%
.(1520,94)%
.(50,46)%
.(154,77)%
.Margem Operacional (exceto RF) (%)
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.V A R I AÇ ÃO
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.RESULTADO OPERACIONAL (exceto RF e OD)
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
(125,1)%
.V A R I AÇ ÃO
.-
.(95,14)%
.2.360,96%
.(50,27)%
.(142,12)%
.Margem Operacional (exceto RF e OD) (%)
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.V A R I AÇ ÃO
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
1029. Como se percebe, mesmo se desconsiderada a contração da demanda e do consumo cativo a partir de P3, manter-se-ia a tendência de deterioração dos resultados e
margens observada no cenário real, com a pior performance ocorrendo em P5.
1030. Diante disso, conclui-se que, a retração da demanda doméstica e do consumo cativo de P3 para P5 não afasta o nexo causal entre o dumping e o dano suportado pela
indústria doméstica.
1031. Por fim, não foram identificadas outras mudanças no padrão de consumo que pudessem justificar a deterioração dos indicadores da indústria doméstica.
7.2.4. Das práticas restritivas ao comércio de produtores domésticos e estrangeiros e a concorrência entre eles
1032. Não foram identificadas práticas restritivas ao comércio de poliol pelos produtores domésticos ou pelos produtores estrangeiros, tampouco fatores que afetassem a
concorrência entre eles.
7.2.5. Progresso tecnológico
1033. Também não foi identificada a adoção de evoluções tecnológicas que pudessem resultar na preferência do produto importado ao nacional.
7.2.6. Desempenho Exportador
1034. Como apresentado neste documento, o volume de vendas de poliol ao mercado externo pela indústria doméstica diminuiu de P1 para P5 (20,6%), em função
exclusivamente de P1 para P2 (89,7%). Destaque-se ainda que as exportações alcançaram no máximo [RESTRITO]% das vendas totais de produto similar de fabricação própria da indústria
doméstica, em P5. Nos demais períodos, as exportações representaram em média apenas [RESTRITO]% das vendas totais.
1035. A partir de P3, verificaram-se aumentos sucessivos de: 250,0% (P2-P3), 47,3% (P3-P4) e 49,1% (P4-P5). De toda forma, o volume exportado em P5 ainda foi 20,6% menor
do que o exportado em P1.
1036. É possível, inclusive, que o aumento das exportações a partir de P3 tenha sido causado pela retração no mercado brasileiro, que começou a diminuir a partir do mesmo
período, levando a indústria doméstica a buscar novos mercados.
1037. Ademais, observou-se que o grau de ocupação da capacidade instalada decresceu considerando-se os extremos da série analisada, o que refuta eventual tese e priorização
das exportações em detrimento do mercado interno brasileiro.
1038. Dessa forma, não se pode afirmar que o desempenho exportador teve efeito significativo sobre os indicadores da indústria doméstica.