DOE 07/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
oitocentos e dois reais e oitenta a um centavo) e as demais empresas ficaram com suas propostas de percentuais de desconto na seguinte classificação: 2º lugar-
EG&R CONSTRUÇÕES TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA com um percentual de desconto de 32,30%; 3º lugar - SALINAS EMPREENDIMENTOS
E CONSTRUÇÕES LTDA com um percentual de desconto de 31,70%; 4º lugar - RAIMUNDO NONATO FERREIRA DE ARAUJO com um percentual
de desconto de 31,00%; 5º lugar - EXPERT CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI com um percentual de desconto de 30,60%; 6º lugar - FORTEKS
ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA com um percentual de desconto de 30,50%; 7º lugar - C&J CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA com
um percentual de desconto de 30,00%; 8º lugar - CONSTRUTORA ASTRAL LTDA com um percentual de desconto de 28,50%; 9º lugar - IRMEC CONS-
TRUÇÕES LTDA com um percentual de desconto de 26,00%; 10º lugar - BWS CONSTRUÇÕES LTDA com um percentual de desconto de 25,00%; 11º
lugar - CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES ANSA EIRELI com um percentual de desconto de 24,00%; 12º lugar - ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA com um
percentual de desconto de 23,00%; 13º lugar - IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA com um percentual de desconto de 17,00%; 14º lugar -
CONSTRUTORA CAMPOS OLIVEIRA LTDA com um percentual de desconto de 16,00%; 15º lugar - CONSTRUTORA PLATÔ LTDA com um percentual
de desconto de 15,00%; 16º lugar - CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA com um percentual de desconto de 13,00%; 17º lugar - OK EMPREENDIMENTOS
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA com um percentual de desconto de 12,00%; 18º lugar - LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA com
um percentual de desconto de 10,00%; 19º lugar - KG CONSTRUÇÕES LTDA com um percentual de desconto de 0,50%; 20º lugar - CONSTRUTORA E
IMOBILIÁRIA JMV LTDA com um percentual de desconto de 0,50%. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de agosto de 2018.
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
*** *** ***
AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20170001
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público a PRORROGAÇÃO E REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Pública Nº 20170001, origi-
nária da Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém – CIPP S.A, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO PREDITIVA, PREVENTIVA E CORRETIVA, NAS
ÁREAS ELÉTRICA, PREDIAL, MECÂNICA, DE INSTRUMENTAÇÃO E DOS SUBSISTEMAS CFTV, AUTOMAÇÃO E CONTROLE DE ACESSO,
INCLUINDO FORNECIMENTO DE PEÇAS E MATERIAIS, A SEREM EXECUTADOS NOS EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES DO TERMINAL
PORTUÁRIO DO PECÉM, comunicando a prorrogação e revalidação das propostas por mais 60 (sessenta) dias, até 15/10/2018, tendo em vista que
a expiração do prazo de validade acontecerá no próximo dia 14/08/2018. A manifestação de prorrogação e revalidação das propostas deverá ser enviada à
Comissão Central de Concorrências, situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José
Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às 17h do dia 14/08/2018. Registre-se, que a referida manifestação poderá ser remetida por e-mail desde que
assinado por quem de direito, devidamente comprovado e digitalizado em papel timbrado da licitante. Cabe salientar que a ausência da referida manifes-
tação de prorrogação e revalidação das propostas libera os licitantes dos compromissos assumidos, resultando na exclusão do presente certame licitatório.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de agosto de 2018.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 007/2018
PROCESSO Nº : 5268137 / 2018 OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA A CAPACITAÇÃO NO EVENTO “23ª EDIÇÃO DO CONGRESSO LATINO-
-AMERICANO EM AUDITORIA INTERNA – CLAI 2018”. JUSTIFICATIVA: TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL VALOR
: R$ 11.950,00 ( ONZE MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 41100001.04.122.500.22177.03.33903900.1.0
0.00.0.20 -10743 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : no art. 25, inciso II, combinado com o art. 13, inciso VI, da Lei Ordinária Nacional nº. 8.666/93, com as
alterações posteriores. CONTRATADA : INSTITUTO DOS AUDITORES INTERNOS DO BRASIL CNPJ nº. 62.070.115/0001-00 DECLARAÇÃO
DE INEXIGIBILIDADE : Declaro inexigível a presente aquisição, com fulcro no art. 25, inciso II, combinado com o art. 13, inciso VI, da Lei Ordinária
Nacional nº. 8.666/93, com as alterações posteriores, conforme parecer jurídico ASJUR nº 164/2018, acostado aos autos.DENISE ANDRADE ARAÚJO,
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL – CGE, EM EXERCÍCIO RATIFICAÇÃO : Ratifico a Inexigibilidade
da Licitação, adjudicando e homologando o objeto em favor da empresa supramencionada. JOSÉ FLÁVIO BARBOSA JUCÁ DE ARAÚJO, SECRETÁRIO
DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL.
Lara de Oliveira Osório Ayres
ASSESSORIA JURÍDICA
VICE-GOVERNADORIA
GABINETE DO VICE-GOVERNADOR
PORTARIA Nº65/2018 - O SECRETÁRIO CHEFE DO GABINETE DA VICE-GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 83-A, inciso I, da Lei nº 14.869 de 25 de janeiro de 2011, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da Lei 9.809, de
18 de dezembro de 1973, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor FRANCISCO RONALDO MONTEIRO GUIMARÃES,
que exerce a função de Auxiliar de Administração, matrícula nº 088935-1-9, Nível: 21, a importância de R$ 1.100,00 (hum mil e cem reais), sendo R$
600,00 (seiscentos reais) para material de consumo, dotação orçamentária 12100001.04.122.500.21928.03.33903000.1.00.00.0.20 e R$ 500,00 (quinhentos
reais) para outros serviços de terceiros pessoa jurídica, dotação orçamentária 12100001.04.122.500.21928.03.33903900.1.00.00.0.20, à conta da Dotação
classificada nas Notas de Empenho nsº 363 e 364 de 1º de agosto de 2018. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a
45(quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15(quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. GABINETE
DA VICE-GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 1º de agosto de 2018.
Fernando Antônio Costa de Oliveira
SECRETÁRIO CHEFE
SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA
PORTARIA Nº103/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da, Lei nº 13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº 27.471, de 17 de junho
de 2004, com nova redação dada ao inciso II, do art. 1º e art. 2º, pelo Decreto nº 31.651, de 17 de Dezembro de 2014, D.O.E de 22 de Dezembro de 2014,
e em conformidade com o art. 5º, da Lei nº 16.206, de 17 de Março de 2017, D.O.E de 29 de Março de 2017, CONCEDER DIFERENÇA DE AUXÍLIO
ALIMENTAÇÃO ao SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, durante os meses de JULHO/2018 e AGOSTO/2018. SECRETARIA DA
AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, de 01 de agosto de 2018.
Antônio Daniel de Azevedo Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº103/2018, DE 01 DE AGOSTO DE 2018
NOME
CARGO OU
FUNÇÃO
MATRÍCULA
PERÍODO
VALOR DO TICKET
DIAS ÚTEIS
VALOR TOTAL RECEBIDO
Francisco Soares Filho
Assessor Técnico
300090-1-0
Agosto/2018
15,00
22
330,00
Hélio da Silva Casanova Júnior
Orientador de Célula
300077-1-9
Julho/2018 Agosto/2018
15,00
31
465,00
Osvaldo Segundo da Costa Filho
Coordenador
300089-1-X
Agosto/2018
15,00
22
330,00
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº147 | FORTALEZA, 07 DE AGOSTO DE 2018
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