DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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63
Nº 145, terça-feira, 30 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
GOVERNO FEDERAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO FUNDO CONSTITUCIONAL DO DISTRITO FEDERAL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A JUNHO DE 2024
R$ milhares
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO FUNDO CONSTITUCIONAL DO DISTRITO FEDERAL
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS DO FCDF
P R E V I S ÃO
RECEITAS REALIZADAS
.
.AT U A L I Z A DA
Até o Mês/2024
Receita de Contribuições
984.216
513.929
Segurados
201.665
111.301
At i v o s
105.829
56.283
Inativos
95.836
55.017
Pensionistas
-
0
Patronal
782.551
402.628
At i v o s
235.501
112.235
. Inativos e Pensionistas
. 547.051
290.393
.TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS DO FCDF (IX)
. 984.216
513.929
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO FCDF
DOTAÇÃO ATUALIZADA
.D ES P ES A S
E M P E N H A DA S
.D ES P ES A S
L I Q U I DA DA S
.DESPESAS PAGAS
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Até o Mês/
Até o Mês/
Até o Mês/
Até o Mês/
.
.
.2024
.2024
.2024
2024
Benefícios
7.254.850
4.964.592
4.961.732
3.968.866 -
A detalhar
2.290.257
0
0
0 -
Aposentadorias
4.313.453
4.313.453
4.311.266
3.456.114 -
Pensões
650.708
650.708
650.034
512.392 -
Outras Despesas Previdenciárias
432
432
432
360 -
. Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS
.
.
.
.
.TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO FCDF (X)
.7.254.850
.4.964.592
.4.961.732
.3.968.866 -
.RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FCDF (XI) = (IX - X)1
.-6.270.634
.-4.450.664
.-4.447.803 . -3.454.937
-
Fonte: SIAFI/STN/CCONT/GEINF
(4/4)
1) O resultado previdenciário poderá ser apresentado por meio da diferença entre previsão da receita e a dotação da despesa e entre a receita realizada e a despesa liquidada (do primeiro ao quinto bimestre) e a despesa empenhada (no sexto bimestre).
2) Os valores constantes da linha "A detalhar" ocorrem pois a fixação da despesa por meio da Lei Orçamentária Anual (LOA) é detalhada até o nível de modalidade de aplicação, conforme estabelecem o art. 6º da Portaria Conjunta STN/SOF nº 163, de 4 de maio de 2001, e o art.
7º da Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024). Entretanto, a identificação do objeto da despesa somente é possível a partir de seu empenho, já que nesta fase a execução orçamentária deve evidenciar a despesa em nível de elemento
e, facultativamente, em seu desdobramento, conforme estabelece o art. 5º da referida Portaria Conjunta.
GOVERNO FEDERAL
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Renúncia de Receitas Previdenciárias
Projeção 2024
R$ milhões
.Renúncia / Mês
.Desoneração da Folha
.Simples Nacional
.Filantrópicas
.Exportação Rural
.MEI
.Olimpíadas
.Dona de Casa
Funrural
JA N
700
2.447
1.395
573
473
-
30
194
FEV
1.051
2.442
1.364
693
473
-
32
171
MAR
875
2.491
1.403
935
586
-
33
225
ABR
793
2.525
1.415
1.000
548
-
33
295
MAI
881
2.560
1.465
977
551
-
32
298
JUN
787
2.575
1.469
969
534
-
32
356
JUL
765
2.621
1.513
979
543
-
32
320
AG O
821
2.647
1.482
899
540
-
32
334
SET
689
2.671
1.503
859
533
-
32
331
OUT
774
2.714
1.509
856
536
-
32
308
N OV
773
2.730
1.518
664
556
-
32
301
.D EZ
. 2.273
. 4.324
. 2.775
. 754
. 565
. -
. 32
297
.T OT A L
. 11.182
. 32.747
. 18.812
. 10.159
. 6.437
. -
. 384
3.430
Fonte: DGT Bases Efetivas 2020; DGT PLOA 2024; Estimativas Oficiais Desoneração da Folha de Pagamento.
GOVERNO FEDERAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A JUNHO DE 2024
RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III)
R$ milhares
ACIMA DA LINHA
P R E V I S ÃO
AT U A L I Z A DA
RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS PRIMÁRIAS
.
.
Até Junho/2024
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (I)
2.785.369.229
1.311.899.854
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
1.031.922.922
521.683.996
Contribuições
1.374.719.000
663.961.559
Receita Patrimonial
235.537.518
100.067.961
Outras Receitas Patrimoniais
235.537.518
100.067.961
Transferências Correntes
169.895
96.886
Demais Receitas Correntes
143.019.895
26.089.451
Receitas Correntes Primárias
143.019.895
26.089.451
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (II)
619.153
139.162
Alienação de Bens
505.738
132.839
Outras Alienações de Bens
505.738
132.839
Transferências de Capital
113.415
6.322
Convênios
0
0
Outras Transferências de Capital
113.415
6.322
Outras Receitas de Capital
0
0
. Outras Receitas de Capital Primárias
.0
0
.RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (III) = (I+II)
.2.785.988.382
1.312.039.016