DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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68
Nº 145, terça-feira, 30 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (VI)
155.524
155.524
5.870
3,77
870
0,56
230
0,15 -
Despesas Correntes
155.524
155.524
5.870
3,77
870
0,56
230
0,15 -
Transferências a Estados, DF e Municípios
142.036
142.036
0
0,00
0
0,00
0
0,00 -
Demais Despesas
13.488
13.488
5.870
43,52
870
6,45
230
1,71 -
OUTRAS SUBFUNÇÕES (VII)
32.470.734
32.655.063
18.116.679
55,48
13.125.230
40,19
11.337.329
34,72 -
Despesas Correntes
29.636.985
29.799.388
17.955.594
60,25
13.079.537
43,89
11.303.170
37,93 -
Transferências a Estados, DF e Municípios
11.164.594
11.167.374
5.374.532
48,13
5.374.532
48,13
4.545.098
40,70 -
Demais Despesas
18.472.391
18.632.014
12.581.062
67,52
7.705.005
41,35
6.758.072
36,27 -
Despesas de Capital
2.833.749
2.855.675
161.085
5,64
45.693
1,60
34.159
1,20 -
Transferências a Estados, DF e Municípios
209.518
206.683
5.129
2,48
150
0,07
150
0,07 -
Demais Despesas
2.624.231
2.648.993
155.956
5,89
45.543
1,72
34.009
1,28 -
.RESERVA DE CONTINGÊNCIA
.225.069
.207.648 .
.
.
.
.
.
.TOTAL (VIII) = (I + II + III + IV + V + VI + VII)1
.218.599.345
.222.936.124
.119.498.491
.53,60
.92.369.218
.41,43
.88.320.758 .39,62-
.DEDUÇÕES PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO
.DESPESAS EMPENHADAS (f)
.DESPESAS LIQUIDADAS
(g)
DESPESAS PAGAS
(h)
Total das Despesas com ASPS (IX) = (VIII)
119.498.491
92.369.218
88.320.758
(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (X)
0
0
0
(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XI)
0
0
0
.(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XII)
.0
.0
0
.(=) TOTAL DAS DESPESAS COM ASPS APÓS AS DEDUÇÕES (XIII) = (IX - X - XI - XII)
.119.498.491
.92.369.218
88.320.758
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
D ES P ES A S
EMPENHADAS ATÉ
O MÊS/2024 (i)
D ES P ES A S
LIQUIDADAS ATÉ
O MÊS/2024 (j)
VALOR MÍNIMO A SER
APLICADO ATÉ O MÊS (15%
da RCL)2
VALOR MÍNIMO A SER APLICADO NO
EXERCÍCIO*
.
.
.
.
.TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (XIV)
.119.498.491
.92.369.218
.80.201.193
CONTROLE DA EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR4
Exercício de Inscrição em Restos a Pagar5,6
Mínimo para
Aplicação com
Saúde (n)
Valor Executado
em ASPS no
Ano (o)
RP Inscritos
(Processados e
Não-Processados)
RP
Considerado
no Limite7
RP Pagos
Valor que Falta
Pagar para
Garantir o
Mínimo
RP a
Pagar
RP Cancelados
até o presente
(p)
Saldo de
Cumprimento do
Mínimo (q) = (o -
n - p)
Compensações
Legais8
(r)
Saldo Final9
(s) = (q + r)
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
Empenhos de 2023
172.826.281
179.813.697
22.991.261
16.003.845
17.098.319
5.750.643
142.300
6.845.116
6.845.116
Empenhos de 2022
139.812.784
151.858.378
17.518.761
5.473.166
14.583.503
1.826.332
1.108.926
10.936.669
10.936.669
Empenhos de 2021
127.033.240
179.077.635
20.281.396
0
15.975.362
884.046
3.421.987
48.622.408
48.622.408
Empenhos de 2020
121.246.221
161.536.763
13.600.852
0
12.012.813
560.537
1.032.356
39.258.186
39.258.186
Empenhos de 2019
117.293.432
122.269.918
11.017.404
6.040.918
9.935.755
510.564
571.196
4.405.291
4.405.291
Empenhos de 2018
112.360.793
116.820.887
11.768.360
7.308.266
10.521.339
334.729
912.292
3.547.802
3.547.802
Empenhos de 2017
109.088.149
114.700.610
14.124.981
8.512.519
12.485.196
429.937
1.209.850
4.402.612
4.402.612
Empenhos de 2016
93.710.704
106.235.537
7.786.502
0
6.661.399
398.675
726.436
11.798.398
11.798.398
Empenhos de 2015
98.308.994
100.054.862
7.880.322
6.134.454
7.168.283
104.305
607.733
1.138.135
1.138.135
Empenhos de 2014
91.614.082
91.898.531
7.136.587
6.852.138
6.041.886
810.252
85.747
1.008.954
-724.505
1.616.431
891.926
Empenhos de 2013
82.912.830
83.053.256
7.642.873
7.502.447
6.565.071
937.376
69.270
1.008.533
-868.107
1.616.431
748.324
Empenhos de 2012
79.512.720
80.073.777
8.534.459
7.973.402
1.506.084
6.467.319
108.709
1.034.642
-473.586
1.616.431
1.142.845
Empenhos de 2011
72.128.481
72.356.648
8.415.641
8.187.474
949.361
7.238.113
99.969
631.618
-403.451
1.616.431
1.212.980
Empenhos de 2010
61.230.118
61.976.698
6.280.781
5.534.201
282.530
5.251.672
94.983
372.384
374.195
1.616.431
1.990.626
Empenhos de 2009
54.963.099
58.281.095
8.568.041
5.250.045
177.971
5.072.074
57.143
537.399
2.780.598
2.780.598
.Empenhos de 2008
.48.561.056
.48.678.681
.5.685.001
.5.567.376
.103.513
.5.463.863
.16.817
.197.535
.-79.911
.1.616.431
1.536.520
.TOTAL (XV)
.1.582.602.983
.1.728.686.973
.179.233.222
.96.340.253
.122.068.386
.31.240.668 .11.332.407
.14.524.139
.131.559.850
.9.698.586
141.258.436
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
DESPESAS COM SAÚDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO
MÍNIMO
D OT AÇ ÃO
INICIAL
D OT AÇ ÃO
ATUALIZADA (a)
.DESPESAS EMPENHADAS
.DESPESAS LIQUIDADAS
.DESPESAS PAGAS
INSCRITAS EM RESTOS A
PAGAR NÃO
PROCESSADOS (e)
.
.
.
.Até o Mês (b)
.%
(b/a) x 100
.Até o Mês (c)
.%
(c/a) x 100
.Até o Mês (d) .%
(d/a)
x
100
ATENÇÃO BÁSICA (XVII)
57.447
45.609
20.911
45,85
20.781
45,56
20.751,00
45,50 -
Despesas Correntes
56.693
45.055
20.781
46,12
20.781
46,12
20.751
46,06 -
Transferências a Estados, DF e Municípios
56.693
45.055
20.781
46,12
20.781
46,12
20.751
46,06 -
Despesas de Capital
754
554
130
23,47
0
0,00
0
0,00 -
Transferências a Estados, DF e Municípios
754
554
130
23,47
0
0,00
0
0,00 -
Demais Despesas
0
0
0
0
0
-
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XIX)
522.257
415.052
276.134
66,53
276.082
66,52
276.082
66,52 -
Despesas Correntes
522.257
415.052
276.134
66,53
276.082
66,52
276.082
66,52 -
Demais Despesas
522.257
415.052
276.134
66,53
276.082
66,52
276.082
66,52 -