DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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74
Nº 145, terça-feira, 30 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
TABELA 1-A - DETALHAMENTO DAS RECEITAS E DESPESAS DA SEGURIDADE SOCIAL *(Republicação)
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO DE 2023
LDO - Lei nº 14.436, de 09/08/2022, art. 46, §4º
R$ milhares
. Seguridade Social1
Até o Mês
. Receitas da Seguridade Social
1.179.279.928
RGPS
588.955.218
RPPS - Civil
40.125.584
Pensionistas Militares2
9.067.119
. Demais (COFINS, CSLL e Outras)
541.132.007
. Despesas da Seguridade Social
1.608.081.472
RGPS
904.672.383
RPPS - Civil e FCDF
102.933.845
Pensionistas Militares2
26.619.435
Saúde
179.813.697
Assistência Social
268.322.052
Abono Salarial
25.047.278
Seguro Desemprego
47.713.566
. Demais
52.959.216
. Resultado da Seguridade Social
- 428.801.544
. Desvinculação das Receitas da União (DRU)
229.207
. Resultado com Receitas Desvinculadas
- 428.572.337
Notas:
Continua (2/3)
* Tabela republicada para atualizar o valor referente às despesas com pensionistas militares
1. As receitas são as realizadas até o mês. As despesas são as liquidadas até o mês, sendo que no final do ano serão incluídos os valores inscritos em Restos a Pagar Não Processados.
2. A partir de 2016, as despesas com militares inativos deixaram de ser classificadas como gastos da seguridade social, restando apenas as pensões militares
nesse grupo.
TABELA 1-B - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DA SEGURIDADE SOCIAL DESVINCULADAS
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A JUNHO DE 2024
LDO - Lei nº 14.791, de 29/12/2023, art. 48, §4º
R$ milhares
P R E V I S ÃO
.RECEITAS REALIZADAS
SALDO A
R EC E I T A S
AT U A L I Z A DA
No Mês
Até o Mês
R EA L I Z A R
.
.(a)
.(b)
.(c)
(a-c)
.RECEITAS CORRENTES
.1.964.609
.16.511
.119.362
1.845.247
.T OT A L
.1.964.609
.16.511
.119.362
1.845.247
(3/3)
TABELA 2 - DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA UNIÃO POR ELEMENTO DE DESPESA E POR TIPO DE ADMINISTRAÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A JUNHO DE 2024
LDO - Lei nº 14.791, de 29/12/2023, art. 121
R$ milhares
DOTAÇÃO DO EXERCÍCIO
A D M I N I S T R AÇ ÃO
.ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
T OT A L
.
.DIRETA
.Autarquias
.Fundações
.Empresas Públicas
.Economia Mista
.Fundos Especiais
.Total Indireta
GERAL
APLICAÇÃO DIRETA
257.306.944
82.514.331
23.145.911
16.923.042
3.570.341
19.187.234
145.340.859
402.647.803
A detalhar
28.213.505
12.961.196
2.052.772
583.744
689.426
9.703.971
25.991.108
54.204.613
Pessoal Civil
137.660.426
69.552.800
21.088.957
16.197.388
2.880.915
8.256.837
117.976.897
255.637.323
Vencimentos e Vantagens Fixas
61.739.732
36.238.771
10.413.512
11.599.313
1.978.057
2.815.723
63.045.376
124.785.108
Outras Despesas Variáveis
978.566
353.288
60.563
362.716
161.719
24.945
963.232
1.941.798
Aposentadoria
38.366.396
18.448.919
5.793.697
0
0
4.370.136
28.612.752
66.979.148
Pensões
19.118.034
4.732.670
1.702.814
0
0
711.591
7.147.075
26.265.109
Contribuições a Entidades Fechadas de Previdência
1.698.137
295.585
57.687
338.478
21.205
0
712.955
2.411.092
Obrigações Patronais
12.148.726
7.775.124
2.292.340
3.711.382
253.878
115.765
14.148.491
26.297.216
Outras Aplicações¹
3.610.836
1.708.443
768.344
185.499
466.055
218.676
3.347.017
6.957.852
Pessoal Militar
91.433.014
335
4.182
141.911
0
1.226.426
1.372.853
92.805.867
Vencimentos e Vantagens Fixas
31.237.848
6
1
0
0
1.226.426
1.226.433
32.464.281
Outras Despesas Variáveis
670.746
0
0
0
0
0
0
670.746
Reformas
31.560.964
13
0
0
0
0
13
31.560.977
Pensões
26.392.701
0
0
0
0
0
0
26.392.701
Obrigações Patronais
272.218
312
2.454
110.420
0
0
113.186
385.404
Outras Aplicações¹
1.298.536
4
1.726
31.491
0
0
33.221
1.331.758
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
0
0
0
0
0
0
0
0
. Transferências a Estados e ao DF
.0
.0
.0
.0
.0
.0
.0
0
.TOTAL (A)
.257.306.944
.82.514.331
.23.145.911
.16.923.042
.3.570.341
.19.187.234
.145.340.859
402.647.803
(1/2)
TABELA 2 - DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA UNIÃO POR ELEMENTO DE DESPESA E POR TIPO DE ADMINISTRAÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A JUNHO DE 2024
LDO - Lei nº 14.791, de 29/12/2023, art. 121
R$ milhares
E X EC U Ç ÃO
A D M I N I S T R AÇ ÃO
.ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
T OT A L
.
.DIRETA
.Autarquias
.Fundações
.Empresas Públicas
.Economia Mista
.Fundos Especiais
.Total Indireta
GERAL
APLICAÇÃO DIRETA
120.781.192
39.416.215
11.014.405
7.864.075
1.476.941
9.350.054
69.121.690
189.902.882
Pessoal Civil
75.230.612
39.416.091
11.011.632
7.781.708
1.476.941
8.124.111
67.810.484
143.041.095
Vencimentos e Vantagens Fixas
22.873.975
11.828.336
3.135.922
4.928.711
843.252
2.779.900
23.516.120
46.390.095
Vencimentos e Vantagens Fixas - Cargos em Comissão²
11.798.287
8.288.711
2.197.637
471.214
80.308
27.344
11.065.214
22.863.502
Outras Despesas Variáveis
447.440
147.133
25.736
234.080
120.672
24.913
552.533
999.974
Aposentadoria
22.082.507
11.277.726
3.170.153
0
0
4.311.266
18.759.146
40.841.652
Pensões
9.769.212
2.809.441
924.328
0
0
650.034
4.383.803
14.153.016
Contribuições a Entidades Fechadas de Previdência
402.635
145.637
29.452
155.635
11.386
0
342.111
744.746
Obrigações Patronais
5.539.660
4.021.007
1.109.400
1.859.715
156.427
113.846
7.260.396
12.800.056
Outras Aplicações¹
2.316.895
898.099
419.004
132.353
264.896
216.808
1.931.160
4.248.055
Pessoal Militar
45.550.580
123
2.773
82.366
0
1.225.944
1.311.206
46.861.787
Vencimentos e Vantagens Fixas
15.440.202
4
0
0
0
1.225.944
1.225.948
16.666.150
Outras Despesas Variáveis
333.110
0
0
0
0
0
0
333.110
Reformas
15.751.311
0
0
0
0
0
0
15.751.311
Pensões
13.136.811
0
0
0
0
0
0
13.136.811
Obrigações Patronais
127.142
119
1.085
58.066
0
0
59.270
186.412
Outras Aplicações¹
762.004
0
1.688
24.301
0
0
25.988
787.992
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
0
0
0
0
0
0
0
0
. Transferências a Estados e ao DF
.0
.0
.0
.0
.0
.0
.0
0
.TOTAL (B)
.120.781.192
.39.416.215
.11.014.405
.7.864.075
.1.476.941
.9.350.054
.69.121.690
189.902.882
.A EXECUTAR (% A/B)
.53,1
.52,2
.52,4
.53,5
.58,6
.51,3
.52,4
52,8
FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINF
(2/2)
¹Outras Aplicações compõem-se de: Outros Benefícios Assistenciais; Salário Família; Sentenças Judiciais; Despesas de Exercícios Anteriores; Indenizações Trabalhistas; Depósitos Compulsórios; Contrato por Tempo Determinado; Outras Desp.Pessoal Dec.Contratos Terceirização;
e Ressarcimento de Despesa de Pessoal Requisitado.
²Os valores referentes aos Cargos em Comissão são identificados pelos subitens da despesa Gratificação por Exercício de Cargos e Gratificação por Exercício de Funções, do elemento Vencimentos e Vantagens Fixas.
1_MF_30_001
1_MF_30_002
1_MF_30_003