DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, terça-feira, 30 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
TABELA 01 - Demonstrativo da evolução da dotação - até o 3º bimestre
Valores em R$ 1,00
. .Especificação
.Créditos 
-
Suplementação
.Créditos - Cancelamento
.Movimento Líquido
. .Dotação Inicial (Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024)
.
.
.151.365.317.387
. .Portaria/Ato/Resolução 2062 de 03.04.2024 (Saldo de Exercícios Anteriores ou inscritos
em restos a pagar para atender despesas relativas a ações em execução no exercício
Corrente.)
.162.942.522
.0
.162.942.522
. .Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS
.162.942.522
.0
.162.942.522
. .Portaria/Ato/Resolução 2385 de 16.04.2024 (Suplementação de subtítulos de projetos
ou atividades até o limite de 30% do respectivo valor constante da LOA)
.530.111.520
.3.694.800
.526.416.720
. .Banco do Nordeste do Brasil S.A. - BNB
.31.094.900
.0
.31.094.900
. .Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO
.2.437.800
.2.437.800
.0
. .Empresa Gestora de Ativos - EMGEA
.777.920
.0
.777.920
. .Petrobras Biocombustível S.A. - PBIO
.39.600
.39.600
.0
. .Petrobras International Braspetro B.V. - PIB BV
.470.761.300
.1.217.400
.469.543.900
. .Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO
.25.000.000
.0
.25.000.000
. .Portaria/Ato/Resolução 3153 de 09.05.2024 (Saldo de Exercícios Anteriores ou inscritos
em restos a pagar para atender despesas relativas a ações em execução no exercício
Corrente.)
.7.300.000
.0
.7.300.000
. .Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ
.7.300.000
.0
.7.300.000
. .Portaria/Ato/Resolução 3436 de 22.05.2024 (Suplementação de subtítulos de projetos
ou atividades até o limite de 30% do respectivo valor constante da LOA)
.177.278.803
.177.278.803
.0
. .Eletrobras Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR
.78.750.000
.78.750.000
.0
. .Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT
.98.528.803
.98.528.803
.0
. .Portaria DEST 4392 de 25.06.2024 (Alteração do Identificador de Resultado Primário,
mantendo-se os demais atributos da programação.)
.43.301.247
.43.301.247
.0
. .Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS
.43.301.247
.43.301.247
.0
. .Resumo dos Créditos
.920.934.092
.224.274.850
.696.659.242
. .Dotação Total Autorizada
.
.
.152.061.976.629
7. A Tabela 02 demonstra, em valores consolidados por setor/grupo, a evolução da dotação, comparativamente com a posição executada no bimestre e, ainda, coeficientes que permitem
observar, em termos percentuais, a participação tanto do Setor Produtivo como do Setor Financeiro no somatório dos gastos das estatais com a constituição e manutenção de seus ativos
operacionais, bem como o respectivo desempenho na execução de suas programações.
TABELA 02 - Demonstrativo da despesa por Setor / Grupo 2024
Valores em R$ 1,00
. .Setor / Grupo
.Dotação Inicial (a)
.Crédito Líquido (b)
.Dotação Final (c=a+b)
.Realizado até o 3° Bimestre
(d)
.Perc. 
de
Realização
(d/c)
.Composição (%) (d/dT)
. .Setor Produtivo Estatal
.142.259.236.668
.665.564.342
.142.924.801.010
.32.189.785.456
.22,5
.94,4
. . Grupo Petrobras
.131.155.533.000
.469.543.900
.131.625.076.900
.30.506.767.351
.23,2
.89,5
. . Grupo ENBPar
.4.054.343.564
.0
.4.054.343.564
.472.779.987
.11,7
.1,4
. . Demais Empresas do Setor
Produtivo
.7.049.360.104
.196.020.442
.7.245.380.546
.1.210.238.118
.16,7
.3,6
. .Setor Financeiro
.9.106.080.719
.31.094.900
.9.137.175.619
.1.898.937.093
.20,8
.5,6
. .T OT A L
.151.365.317.387
.696.659.242
.152.061.976.629
.34.088.722.549
.22,4
.100,0
8. Até o terceiro bimestre de 2024, as empresas estatais realizaram investimentos no valor de R$ 34.088.722.549,00 (trinta e quatro bilhões, oitenta e oito milhões, setecentos e vinte e
dois mil, quinhentos e quarenta e nove reais), equivalentes a 22,4% do valor global da dotação autorizada.
TABELA 03 - Demonstrativo da despesa por Setor / Grupo 2023/2024
Valores em R$ 1,00
. .Setor / Grupo
.Dotação Final 2023 (a)
.Realizado até o 3° Bimestre
2023 (b)
.Dotação Final 2024 (c)
.Realizado até o 3° Bimestre
2024 (d)
.Var. %
Dotação
Final
.Var. % Realizado
. .Setor Produtivo Estatal
.135.504.361.996
.27.066.781.634
.142.924.801.010
.32.189.785.456
.5,5
.18,9
. . Grupo Petrobras
.126.004.187.000
.25.460.850.955
.131.625.076.900
.30.506.767.351
.4,5
.19,8
. . Grupo ENBPar
.1.820.500.529
.559.763.374
.4.054.343.564
.472.779.987
.122,7
.-15,5
. . Demais Empresas do Setor
Produtivo
.7.679.674.467
.1.046.167.305
.7.245.380.546
.1.210.238.118
.-5,7
.15,7
. .Setor Financeiro
.9.031.634.111
.2.257.403.607
.9.137.175.619
.1.898.937.093
.1,2
.-15,9
. .T OT A L
.144.535.996.107
.29.324.185.241
.152.061.976.629
.34.088.722.549
.5,2
.16,2
9. O Orçamento de Investimento, conforme estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para 2024 (Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023), contempla os dispêndios de
capital destinados à aquisição ou manutenção de bens do ativo imobilizado, excetuados os que envolvam arrendamento mercantil para uso próprio da empresa ou de terceiros e os valores do custo
dos empréstimos contabilizados no ativo imobilizado, benfeitorias realizadas em bens da União por empresas estatais e benfeitorias necessárias à infraestrutura de serviços públicos concedidos pela
União.
10. O Orçamento de Investimento aprovado para 2024, teve um aumento de 5,2% sobre o valor da dotação final aprovada para os investimentos das empresas estatais em 2023.
Comparando o volume executado no 3º bimestre com o do ano anterior, houve também um aumento de 16,2%.
11. A tabela 04 demonstra a situação de projetos e atividades, agrupados por faixa percentual de desempenho, definida pela relação entre o realizado até o terceiro bimestre e a dotação
autorizada de cada subtítulo, bem como a expressividade de cada faixa em relação ao quantitativo total de subtítulos programados.
TABELA 04 - Projetos e Atividades por faixa % de execução até o 3º bimestre 2024
. .Faixa % de desempenho
.Projeto (a)
.Atividade (b)
.Total (c)
.Composição (c/Tc) %
. .0
.90
.37
.127
.42,2
. .0,01 a 22
.41
.76
.117
.38,9
. .22,01 a 50
.15
.27
.42
.13,9
. .50,01 a 100
.5
.8
.13
.4,3
. .Acima de 100
.1
.1
.2
.0,7
. .TOTAL (T)
.152
.149
.301
.100,0
Despesa por Órgão
12. A Tabela 05 apresenta o demonstrativo dos investimentos consolidados por Órgão, informando a dotação autorizada de cada ministério setorial para o exercício de 2024 e os valores
já realizados no período de janeiro a junho deste ano.
TABELA 05 - Execução OI 2024 - por Órgão
Valores em R$ 1,00
. .Órgão
.Dotação Atual (a)
.Realizado no 3° Bimestre (b)
.Realizado até o 3° Bimestre (c)
.% Realizado (c/a)
. .Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
.10.722.070
.0
.0
.0,0
. .Ministério da Fazenda
.9.753.807.607
.806.924.271
.1.977.812.890
.20,3
. .Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
.107.589.331
.255.834
.602.740
.0,6
. .Ministério de Minas e Energia
.135.679.680.464
.11.274.450.415
.30.979.675.883
.22,8
. .Ministério da Saúde
.325.074.089
.29.645.928
.100.799.824
.31,0
. .Ministério das Comunicações
.1.342.270.395
.82.142.512
.270.447.287
.20,1
. .Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
.152.000.000
.2.886.108
.16.866.630
.11,1
. .Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
.32.426.812
.110.537
.1.340.474
.4,1
. .Ministério da Defesa
.2.993.193.942
.290.658.607
.573.390.830
.19,2
. .Ministério de Portos e Aeroportos
.1.665.211.919
.68.374.472
.167.785.991
.10,1
. .Total
.152.061.976.629
.12.555.448.684
.34.088.722.549
.22,4
Fontes de financiamento dos investimentos
13. A Tabela 06 apresenta o demonstrativo das fontes de financiamento dos investimentos agregadas por natureza.
TABELA 06 - Fontes de Financiamento dos Investimentos - OI
Valores em R$ 1,00
. .Fonte de Financiamento
.Dotação Atual (a)
.% (a/ta)
.Realizado no 3° Bimestre (b)
.% (b/tb)
.Realizado até o 3° Bimestre (c)
.% (c/tc)
. .Recursos Próprios
.144.106.294.985
.94,8
.12.229.350.932
.97,4
.33.412.939.714
.98,0
. . Geração Própria
.144.106.294.985
.94,8
.12.229.350.932
.97,4
.33.412.939.714
.98,0
. .Recursos Para Aumento Do Patrimônio Líquido
.3.699.869.642
.2,4
.326.097.752
.2,6
.675.782.835
.2,0
. . Tesouro
.3.699.869.642
.2,4
.326.097.752
.2,6
.675.782.835
.2,0
. . Direto
.484.664.442
.0,3
.0
.0,0
.0
.0,0
. . Saldos de Exercícios Anteriores
.3.215.205.200
.2,1
.326.097.752
.2,6
.675.782.835
.2,0
. .Operações De Crédito De Longo Prazo
.4.255.812.002
.2,8
.0
.0,0
.0
.0,0
. . Externas
.1.542.000.000
.1,0
.0
.0,0
.0
.0,0
. . Internas
.2.713.812.002
.1,8
.0
.0,0
.0
.0,0
. .Total
.152.061.976.629
.100,0
.12.555.448.684
.100,0
.34.088.722.549
.100,0
14. Dos gastos realizados com investimentos no terceiro bimestre de 2024, a significativa parcela, equivalente a 98% do total, foi financiada com recursos de geração própria. A parcela restante
foi paga, em parte, com recursos do Tesouro - Saldo de Exercícios Anteriores (2,0%). Em relação à dotação atual total, os recursos de geração própria previstos equivalem a 94,8%, em seguida vêm os
grupamentos: Tesouro (2,4%) e Operações de Crédito de Longo Prazo (2,8%). Destaca-se a capacidade das empresas estatais em financiarem as despesas de investimentos com recursos próprios.