DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, terça-feira, 30 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ALVARÁ Nº 5.397, DE 29 DE JULHO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/62953 -
DPF/GOY/RJ, resolve: CONCEDER autorização à empresa AFORVIG- ACADEMIA DE
FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 02.920.885/0001-72, sediada no Rio de
Janeiro, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
3 (três) Pistolas calibre .380
5 (cinco) Revólveres calibre 38
3000 (três mil) Munições calibre .380
2000 (duas mil) Munições calibre 12
30000 (trinta mil) Munições calibre 38
34348 (trinta e quatro mil e trezentas e quarenta e oito) Espoletas calibre 38
9033 (nove mil e trinta e três) Gramas de pólvora
34348 (trinta e quatro mil e trezentos e quarenta e oito) Projéteis calibre 38
2900 (dois mil e novecentos) Projéteis calibre .380
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO
D. O. U .
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 5.398, DE 29 DE JULHO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/63081 -
DELESP/DREX/SR/PF/RS, resolve: CONCEDER autorização à empresa LINCE SEGURANÇA
PATRIMONIAL LTDA-ME, CNPJ nº 10.364.152/0002-08, sediada no Rio Grande do Sul,
para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
3000 (três mil) Munições calibre 38
21 (vinte e uma) Munições calibre .380
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO
D. O. U .
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 5.399, DE 29 DE JULHO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/63413 -
DELESP/DREX/SR/PF/PR, resolve: CONCEDER autorização à empresa LHC SEGURANÇA E
VIGILÂNCIA LTDA., CNPJ nº 30.775.257/0001-86, sediada no Paraná, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
1 (uma) Espingarda de repetição calibre 12
200 (duzentas) Munições calibre .380
24 (vinte e quatro) Munições calibre 12
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO
D. O. U .
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 5.400, DE 29 DE JULHO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/63505 -
DPF/PAT/PB, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por
01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa CAEL
SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 50.449.144/0001-06, especializada em segurança
privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar na Paraíba, com
Certificado de Segurança nº 2164/2024, expedido pelo DREX/SR/PF.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 5.401, DE 29 DE JULHO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/63780 -
DELESP/DREX/SR/PF/RJ, resolve: CONCEDER autorização à empresa LINCE SEGURANÇA
PATRIMONIAL LTDA-ME, CNPJ nº 10.364.152/0006-31, sediada no Rio de Janeiro, para
adquirir:
Da empresa cedente PAULISTANA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA - ME,
CNPJ nº 13.593.220/0001-18:
10 (dez) Revólveres calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
180 (cento e oitenta) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO
D. O. U .
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 5.404, DE 29 DE JULHO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/64430 -
DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa CONEXÃO - CURSO
DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 23.123.751/0001-09, sediada em São
Paulo, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
7000 (sete mil) Munições calibre .380
1300 (uma mil e trezentas) Munições calibre 12
70000 (setenta mil) Munições calibre 38
30000 (trinta mil) Espoletas calibre 38
30000 (trinta mil) Estojos calibre 38
5050 (cinco mil e cinquenta) Gramas de pólvora
30000 (trinta mil) Projéteis calibre 38
3000 (três mil) Espoletas calibre .380
3000 (três mil) Estojos calibre .380
3000 (três mil) Projéteis calibre .380
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO
D. O. U .
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 5.405, DE 29 DE JULHO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/64541 -
DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa GRABER SISTEMAS
DE SEGURANÇA LTDA., CNPJ nº 87.169.900/0001-45, sediada em São Paulo, para
adquirir:
Da empresa cedente GLOBAL SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 02.265.823/0002-
55:
15 (quinze) Revólveres calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
875 (oitocentas e setenta e cinco) Munições calibre 38
1015 (uma mil e quinze) Munições calibre .380
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO
D. O. U .
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 5.406, DE 29 DE JULHO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/65108 -
DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa LOTUS CENTRO DE
FORMACAO DE PROFISSIONAIS EM SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 31.015.577/0001-09,
sediada em São Paulo, para adquirir:
Da empresa cedente ESCOLA PAULISTA DE FORMACAO E ESPECIALIZACAO DE
VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 01.342.688/0001-50:
3 (três) Pistolas calibre .380
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
3000 (três mil) Munições calibre .380
2550 (duas mil e quinhentas e cinquenta) Munições calibre 12
106000 (cento e seis mil) Espoletas calibre 38
53000 (cinquenta e três mil) Estojos calibre 38
30000 (trinta mil) Gramas de pólvora
96000 (noventa e seis mil) Projéteis calibre 38
15000 (quinze mil) Espoletas calibre .380
15000 (quinze mil) Estojos calibre .380
15000 (quinze mil) Projéteis calibre .380
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 5.407, DE 29 DE JULHO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/65974 -
DELESP/DREX/SR/PF/SP, 
resolve: 
CONCEDER 
autorização 
à 
empresa 
RIOFORTE
VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 17.324.127/0003-20, sediada em São
Paulo, para adquirir:
Da empresa cedente GESEG GRUPO ESPECIAL DE SEGURANÇA S/S LTDA ME,
CNPJ nº 12.512.290/0001-31:
8 (oito) Espingardas de repetição calibre 12
Da empresa cedente SJT SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA,
CNPJ nº 15.712.329/0002-33:
1 (um) Revólver calibre 38
Da empresa cedente G4S VANGUARDA SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA,
CNPJ nº 47.190.129/0001-73:
8 (oito) Revólveres calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
186 (cento e oitenta e seis) Munições calibre 38
192 (cento e noventa e duas) Munições calibre 12
4 
(quatro) 
Armas 
de 
choque
elétrico 
de 
lançamento 
de 
dardos
energizados
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 5.408, DE 29 DE JULHO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/66238 -
DPF/CGE/PB, resolve: CONCEDER autorização à empresa PALLADIUM VIGILÂNCIA E
SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA EPP, CNPJ nº 15.184.327/0001-38, sediada na Paraíba,
para adquirir:
Da empresa cedente SHANALLY SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA., CNPJ nº
09.222.175/0001-18:
10 (dez) Revólveres calibre 38
Da empresa cedente SHANALLY SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA., CNPJ nº
09.222.175/0001-18:
120 (cento e vinte) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 5.402, DE 29 DE JULHO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/64170 - DP F/ U D I / M G ,
resolve: CONCEDER autorização à empresa FUERZA SEGURANÇA PRIVADA - VIGILÂNCIA
PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 33.924.772/0001-79, sediada em Minas Gerais, para adquirir:
Da empresa cedente FORTEBANCO VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA,
CNPJ nº 86.644.697/0001-59:
18 (dezoito) Revólveres calibre 38
Da empresa cedente FORTEBANCO VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA,
CNPJ nº 86.644.697/0001-59:
700 (setecentas) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI