DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024073000089
89
Nº 145, terça-feira, 30 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ALVARÁ Nº 5.409, DE 29 DE JULHO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/66265 -
DELESP/DREX/SR/PF/ES, resolve: CONCEDER autorização à empresa CTF ESCOLA DE
VIGILANTES LTDA ME, CNPJ nº 23.190.392/0001-02, sediada no Espírito Santo, para
adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
1 (uma) Carabina calibre 38
1 (uma) Espingarda de repetição calibre 12
1 (uma) Pistola calibre .380
3 (três) Revólveres calibre 38
5000 (cinco mil) Munições calibre .380
770 (setecentas e setenta) Munições calibre 12
69000 (sessenta e nove mil) Munições calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
10 (dez) Espargidores de composto de óleos essenciais (menta, canfora,
lemonsgrass e gengibre), de até 70g
5 (cinco) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g.
1 (uma) Arma de choque elétrico de contato direto
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO
D. O. U .
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 5.410, DE 29 DE JULHO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/66404 -
DELESP/DREX/SR/PF/PA, resolve: CONCEDER autorização à empresa RG SEGURANCA E
VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 13.019.295/0004-32, sediada no Pará, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
900 (novecentas) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO
D. O. U .
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 5.411, DE 29 DE JULHO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/66606 -
DELESP/DREX/SR/PF/DF, resolve: CONCEDER autorização à empresa STAR CURSO DE
FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 02.288.030/0001-70,
sediada no Distrito Federal, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
50000 (cinquenta mil) Espoletas calibre 38
9000 (nove mil) Gramas de pólvora
50000 (cinquenta mil) Projéteis calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO
D. O. U .
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 5.412, DE 29 DE JULHO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/66727 -
DPF/LDA/PR, resolve: CONCEDER autorização à empresa PCT CENTRO DE TREINAMENTO
E ESCOLA DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES S/S LTDA, CNPJ nº 80.916.406/0001-58,
sediada no Paraná, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
2 (dois) Revólveres calibre 38
540 (quinhentas e quarenta) Munições calibre .380
312 (trezentas e doze) Munições calibre 12
34800 (trinta e quatro mil e oitocentas) Munições calibre 38
34800 (trinta e quatro mil e oitocentas) Espoletas calibre 38
6500 (seis mil e quinhentos) Gramas de pólvora
34800 (trinta e quatro mil e oitocentos) Projéteis calibre 38
540 (quinhentas e quarenta) Espoletas calibre .380
540 (quinhentos e quarenta) Projéteis calibre .380
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO
D. O. U .
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 5.413, DE 29 DE JULHO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/66731 -
DELESP/DREX/SR/PF/CE, resolve: CONCEDER autorização à empresa GR SEGURANCA
LTDA, CNPJ nº 68.317.817/0011-01, sediada no Ceará, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
140 (cento e quarenta) Munições calibre 38
39 (trinta e nove) Munições calibre .380
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 5.415, DE 29 DE JULHO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/67188 -
DELESP/DREX/SR/PF/MT, resolve: CONCEDER autorização à empresa LINCE SEGURANÇA
PATRIMONIAL LTDA-ME, CNPJ nº 10.364.152/0004-70, sediada no Mato Grosso, para
adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
2500 (duas mil e quinhentas) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO
D. O. U .
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 5.416, DE 29 DE JULHO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/67711 -
DPF/ITZ/MA, resolve: CONCEDER autorização à empresa FPS SEGURANÇA PRIVADA LTDA,
CNPJ nº 35.270.513/0001-05, sediada no Maranhão, para adquirir:
Da empresa
cedente GFM VIGILÂNCIA
PATRIMONIAL LTDA,
CNPJ nº
28.146.841/0001-20:
2 (duas) Pistolas calibre .380
2 (duas) Espingardas de repetição calibre 12
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
2 (duas) Espingardas de repetição calibre 12
2 (duas) Pistolas calibre .380
240 (duzentas e quarenta) Munições calibre .380
128 (cento e vinte e oito) Munições calibre 12
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO
D. O. U .
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 5.417, DE 29 DE JULHO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/67981 -
DELESP/DREX/SR/PF/MS, 
resolve: 
CONCEDER 
autorização 
à 
empresa 
KARBECK
SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 19.097.389/0001-63, sediada no Mato Grosso do Sul, para
adquirir:
Da empresa cedente GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,
CNPJ nº 50.844.182/0001-55:
4 (quatro) Revólveres calibre 38
Da empresa cedente GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,
CNPJ nº 50.844.182/0002-36:
70 (setenta) Revólveres calibre 38
Da empresa cedente GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,
CNPJ nº 50.844.182/0012-08:
24 (vinte e quatro) Revólveres calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
2 (dois) Revólveres calibre 38
1800 (uma mil e oitocentas) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO
D. O. U .
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 5.418, DE 29 DE JULHO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/68154 -
DELESP/DREX/SR/PF/MS, resolve: CONCEDER autorização à empresa STILO SEGURANÇA
LTDA, CNPJ nº 08.112.812/0001-30, sediada no Mato Grosso do Sul, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
1 (uma) Arma de choque elétrico de lançamento de dardos energizados
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO
D. O. U .
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 5.419, DE 29 DE JULHO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/68314 -
DELESP/DREX/SR/PF/TO, resolve: CONCEDER autorização à empresa RG SEGURANCA E
VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 13.019.295/0002-70, sediada em Tocantins, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
960 (novecentas e sessenta) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO
D. O. U .
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 5.420, DE 29 DE JULHO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/68328 -
DELESP/DREX/SR/PF/RO, resolve: CONCEDER autorização à empresa RG SEGURANCA E
VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 13.019.295/0006-02, sediada em Rondônia, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
1000 (uma mil) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO
D. O. U .
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 5.421, DE 29 DE JULHO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/68380 -
DELESP/DREX/SR/PF/DF, 
resolve:
CONCEDER 
autorização
à 
empresa
ESPARTA