DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 145, terça-feira, 30 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
D ES P AC H O
Relação nº 181/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
866.872/2018-ADRIANO
COUTINHO
DE
AQUINO-
Alvará
n°337/2020
-
Cessionario:866.334/2024-Vera Lucia de Almeida- ME- CPF ou CNPJ 00.130.475/0001-00
866.872/2018-ADRIANO
COUTINHO
DE
AQUINO-
Alvará
n°337/2020
-
Cessionario:866.335/2024-Vera Lucia de Almeida-ME- CPF ou CNPJ 00.130.475/0001-00
866.872/2018-ADRIANO
COUTINHO
DE
AQUINO-
Alvará
n°337/2020
-
Cessionario:866.336/2024-Vera Lucia de Almeida-ME- CPF ou CNPJ 00.130.475/0001-00
Autoriza transformação
do regime de
Autorização de
Pesquisa para
Licenciamento(1823)
867.399/2021-CR TRANSPORTES E COMERCIO DE AREIAS LTDA
866.116/2024-WA SERVICOS E TERRAPLANAGEM LTDA
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
866.283/2018-HOTEL AGUAS QUENTES ALPHAVILLE LTDA-Água Mineral (Água
Mineral Fluoretada, Hipotermal na Fonte)-Juscimeira/MT
Fica sobrestada a decisão sobre o relatório de pesquisa(320)
866.013/2014-NX GOLD S.A.-Substâncias Minerais Fertilizantes- Prazo de 03
(três) anos
866.015/2014-NX GOLD S.A.-Substâncias Minerais Fertilizantes- Prazo de 03
(três) anos
Fase de Lavra Garimpeira
Autoriza
transformação
do
regime
de
PLG
para
Autorização
de
Pesquisa(1299)
867.259/2013-FREDERICO AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ MINERACAO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
866.375/2024-AMAZONIA TESOUROS E RESERVAS LTDA
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 182/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s)
seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n° 153/2024 de 29 DE JULHO DE 2024 - Processo nº 867.291/2021 - Titular
CCOOPE DE PEQ. MINERADORES DE OURO E P.PRECIOSAS DE N.BANDEIRANTES E OUTROS
MUNI - Prazo 5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de NOVA
BA N D E I R A N T ES / M T
LEVI SALIÉS FILHO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
D ES P AC H O
Relação nº 347/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do
regime de Autorização de
Pesquisa para
Licenciamento(1823)
832.705/2021-RAYRTON VIEIRA DE OLIVEIRA
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
832.705/2021-RAYRTON VIEIRA DE OLIVEIRA
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
830.452/2017-CARLOS SILVA & LIMA SILVA LTDA ME-Gnaisse-Passos/MG
831.579/2018-PORTO DE AREIA NASCIMENTO LTDA-Areia-Aiuruoca e Alagoa/MG
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
831.784/2018-COMPANHIA
MELHORAMENTOS
DE
SÃO
PAULO-ALVARÁ
N°6805/2019
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
803.272/1977-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°26672/2024/UAPC-MG/ANM
931.798/2011-CIA DE MINERAÇÃO SERRA DA FAROFA-OF. N°28876/2024/DIFIL-
MG/ANM
Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo
(amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2177)
007.564/1957-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-Bauxita- Portaria de lavra
retificada n ° 82479 DOU de 25/10/1978 - componente do Grupamento Mineiro:
27202.920128/1990-57
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
833.860/2013-AGUA
MINERAL
VEREDAS
LTDA-OF.
N°26954/2024/DIOUT-
MG/ANM
830.083/2001-CRUZEIRO DISTRIBUIDORA DE AGUAS, BEBIDAS EM GERAL LTDA-OF.
N°26289/2024/DIOUT-MG/ANM
931.798/2011-CIA DE MINERAÇÃO SERRA DA FAROFA-OF. N°28881/2024/DIFIL-
MG/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
831.745/1984-MIDRAS LTDA-OF. N°27288/2024/DIOUT-MG/ANM
Nega provimento a defesa apresentada(1193)
830.308/2014-COFERALL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
832.295/2009-ILCOM
MINERAÇÃO
INDÚSTRIA
E
COMÉRCIO
LTDA-OF.
N°21387/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias
832.552/1987-VALE S.A.-OF. N°25542/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias
831.382/2004-MINERAÇÃO CAMPINAS
EIRELI ME-OF.
N°25271/2024/DIOUT-
MG/ANM-60 dias
830.704/1985-OURO
PRETO
MINERAÇÃO
LTDA-OF.
N°25272/2024/DIOUT-
MG/ANM-60 dias
830.833/2012-ALFA E OMEGA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°9192/2024/DIOUT-
MG/ANM-60 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
830.681/2011-MINERACAO SANTA INES LTDA-OF. N°25712/2024/DIOUT-MG/ANM
830.091/2015-RICARDO BRANGIONI VIEIRA-OF. N°25776/2024/DIOUT-MG/ANM
831.903/2013-MICAPEL-MINERACAO
CAPAO
DAS
PEDRAS
LTDA-OF.
N°25862/2024/DIOUT-MG/ANM
833.114/2012-MINERACAO APOLLO LTDA-OF. N°25947/2024/DIOUT-MG/ANM
830.116/2012-TAQUARIL MINERACAO S.A.-OF. N°26006/2024/DIOUT-MG/ANM
831.156/2009-TRA MINERACAO LTDA-OF. N°25079/2024/DIOUT-MG/ANM
831.685/2013-MINERAÇÃO IMPERIO STONE LTDA EPP-OF. N°25066/2024/DIOUT-
MG/ANM
832.735/2021-SANTO PIO SERVICOS LTDA.-OF. N°25071/2024/DIOUT-MG/ANM
833.643/1996-VIRIDIS MINERACAO LTDA-OF. N°23975/2024/UAPC-MG/ANM
832.122/2002-ARSIA MINERACAO LTDA.-OF. N°25067/2024/DIOUT-MG/ANM
831.930/2012-EVA FERERIA DOS REIS-OF. N°26421/2024/DIOUT-MG/ANM
832.417/2016-MARCOS
EDUARDO
MAGALHÃES
CARLOS-OF.
N°26077/2024/DIOUT-MG/ANM
832.563/2011-CAMPOS COSTA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME-OF.
N°24840/2024/DIOUT-MG/ANM
830.557/2012-DRAGA
RIO
PARACATU LTDA
EPP-OF.
N°25806/2024/DIOUT-
MG/ANM
830.113/2011-CAMPOS COSTA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME-OF.
N°24841/2024/DIOUT-MG/ANM
830.320/2020-MARIA
DA
LUZ
NUNES
GOULART
AREIAS
LTDA-OF.
N°26423/2024/DIOUT-MG/ANM
Despacho publicado(356)
837.666/1993-VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA.-Determina comprovação
periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data 06/06/2024, com fundamento no
Dec.9406/2018, Art.31, §4º - Ofício nº 24887/2024/DIOUT-MG/ANM
832.755/2013-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-Determina comprovação periódica
do diligenciamento ambiental, até a data de 05/08/2024, com fundamento no Dec.9406/2018,
Art.31, §4. - Ofício nº 24874/2024/DIOUT-MG/ANM
Indefere
o(s)
seguinte(s)
requerimento(s)
de
lavra.
O(s)
processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
832.044/2002-AREIA MENEZES LTDA.
831.270/2010-MINERACAO AGUA LIMPA LTDA.
831.592/2001-MINEIRAÇÃO JOÃO PINHEIRO LTDA. ME
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
830.758/2021-COOPEMG
-
COOPERATIVA
DOS
PEQUENOS
E
MEDIOS
GARIMPEIROS
830.995/2018-WANDER LUIZ FERREIRA DE ALMEIDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
833.061/2023-ROYAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
831.556/2019-PAULO JANDER DE SOUSA-OF. N°27161/2024/DIOUT-MG/ANM
833.113/2023-MECX - MINERACAO, COMERCIO, SERVICOS E LOCACOES LTDA.-OF.
N°26990/2024/DIOUT-MG/ANM
831.973/2021-EXTRACAO
PEDRAS
SERRA
GRANDE
LIMITADA-OF.
N°28200/2024/DIOUT-MG/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
830.355/2023-CERÂMICA CRUZEIRO LTDA-OF. N°27055/2024/DIOUT-MG/ANM
832.489/2022-PROSPEC
MINAS
ENGENHARIA
E
COMERCIO
LTDA-OF.
N°28092/2024/DIOUT-MG/ANM
830.290/2022-ROBERTO
LAMOUNIER
TEIXEIRA-OF.
N°28173/2024/DIOUT-
MG/ANM
832.058/2023-ADIVALDO
PEREIRA
DE
OLIVEIRA-OF.
N°25231/2024/DIOUT-
MG/ANM
830.524/2023-CERÂMICA CRUZEIRO LTDA-OF. N°27046/2024/DIOUT-MG/ANM
831.378/2023-V.M MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°26983/2024/DIOUT-
MG/ANM
830.663/2021-ANTÔNIO
EUGÊNIO
FERNANDES-OF.
N°26038/2024/DIOUT-
MG/ANM
832.555/2023-CASSIO BARBAR-OF. N°26966/2024/DIOUT-MG/ANM
833.062/2023-W.J.RIBEIRO COMERCIO LTDA ME-OF. N°26963/2024/DIOUT-
MG/ANM
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 349/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
832.047/2017-ADRIANA COUTINHO MARINHO CAMPOS-ALVARÁ N° 2170/2018
Publicado DOU de 23/03/2018- ONDE SE LÊ.....NUMA ÁREA DE 1.800,87 ha LEIA-SE....
.......NUMA ÁREA DE 1.735,92 ha
830.268/2022-LELIO ABNER ALVES MIRANDA-ALVARÁ N° 4198/2022 Publicado
DOU de 23/05/2022- ONDE SE LÊ.....NUMA ÁREA DE 26,22 ha LEIA-SE....NUMA ÁREA DE
25,71 ha
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 350/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 389/2024, de 26 DE JULHO DE 2024 - Processo nº
833.664/2011 - Titular PAULO SILVA FREIRE CPF 535.443.076 34 ME - Substância(s) AREIA,
ARGILA - Município(s) de CARMO DO RIO CLARO/MG
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 390/2024, de 26 DE JULHO DE 2024 - Processo nº
830.281/2020 - Titular BRUNO MATIAS PIZA AREEIRO SÃO MATHEUS ME - Substância(s)
AREIA - Município(s) de MONTE BELO/MG
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
D ES P AC H O
Relação nº 351/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
832.055/2023-MINERACAO
VALE
DO
RIO
PIRANGA
EIRELI-OF.
N°27204/2024/DIOUT-MG/ANM;GMX GLOBAL MINING XPLORER LTDA
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
831.598/2018-MINERAIS BRASIL LTDA-OF. N°26023/2024/DIOUT-MG/ANM;MGA
Mineração e Transportes Ltda
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
830.373/2019-FERLIG - FERRO LIGA LTDA-OF. N°26070/2024/DIOUT-MG/ANM;
MJP EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 352/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
831.121/2017-OURO VERDE MINERACAO LTDA-OF. N°37100/2023/UAGV-
MG/ANM - D.O.U: 18/04/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.219/2006-JOAO FERNANDO MARTINS HIPPERTT-OF. N°29047/2024/DIFIP-
MG/ANM.
831.264/2018-MINERACAO
JAGUAR MINERIO
DE
FERRO SPE
LTDA-OF.
N°28990/2024/DIFIP-MG/ANM.
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