DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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101
Nº 145, terça-feira, 30 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
830.639/2021-MINERACAO APOLLO LTDA-Alvará N°5694/2021
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
830.825/2023-WEBERSON DANIEL SILVA -Alvará N°5861/2023
831.627/2023-GERALDO ANDRÉ PEREIRA DOS SANTOS -Alvará N°6264/2023
830.577/2024-COSMOPOLITAN MINING LTDA -Alvará N°4119/2024
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
831.372/2019-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-ALVARÁ N°3707/2020
831.347/2019-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-ALVARÁ N°1738/2021
832.037/2018-GL PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA-ALVARÁ N°80/2020
831.348/2019-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-ALVARÁ N°3386/2021
831.345/2019-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-ALVARÁ N°1736/2021
831.349/2019-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-ALVARÁ N°2874/2021
831.346/2019-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-ALVARÁ N°1737/2021
831.344/2019-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-ALVARÁ N°1735/2021
831.343/2019-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-ALVARÁ N°2745/2021
831.342/2019-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-ALVARÁ N°2873/2021
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
832.925/2015-JOSÉ MARCOS DORNELLAS
831.154/2009-COMPANHIA MINEIRA DE DIAMANTES S/A
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
832.878/2006-OSVALDO 
PEDROSO
DAS 
CHAGAS
- 
ME-ALVARÁ
N°13534/2008
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
830.495/2020-ADJALME DE JESUS CHAVES
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 353/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
830.856/2015 - ITAIL PEDREIRAS IRMAOS LUCENA LTDA - MEDINA/MG - Guia n°
330/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): GRANITO - Uso Brita - Volume(s):
27.000,00 t/ano
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 354/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.245/2024-MINA ALIANCA SPE LTDA-OF. N°29394/2024/DIFIP-MG/ANM.
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
831.195/2024-JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS,
EXTRACAO,
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA -Alvará N°6118/2024
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
830.162/2021-P-TEC AGRO MINERACAO SPE LTDA.-ALVARÁ N°2366/2021
831.375/2019-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-ALVARÁ N°3238/2020
831.374/2019-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-ALVARÁ N°3237/2020
831.494/2019-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-ALVARÁ N°1648/2021
831.376/2019-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-ALVARÁ N°6509/2021
831.492/2019-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-ALVARÁ N°1647/2021
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
832.117/2014-CBG MINERACAO S/A
832.810/2011-FIVE STAR MINERACAO LTDA.
830.416/2022-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI
Fase de Concessão de Lavra
Indefere pedido de área de servidão(434)
930.785/1988-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.
Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo
(amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2177)
930.785/1988-MOSAIC
FERTILIZANTES 
P&K
LTDA.-FOSFATO,
MAGNETITA,
TITÂNIO- Portarias de Lavra nºs 175 e 177, publicadas no D.O.U, de 10/07/2000.
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 356/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no
uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da
Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do
Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no
art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de
Pesquisa, 
pelo 
prazo
de 
03 
anos, 
com 
vigência
a 
partir 
dessa
publicação:(323)
6244/2024-832.438/2023-BELCS MINERACAO S.A-
6245/2024-833.576/2023-DENIS THIAGO GOMES-
6246/2024-833.585/2023-BRUNO AFONSO MOTA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no
uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da
Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do
Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no
art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de
Pesquisa, 
pelo 
prazo
de 
02 
anos, 
com 
vigência
a 
partir 
dessa
publicação:(322)
6243/2024-830.032/2024-MINEVAP - MINERACAO VALE DO PIRANGA
LT DA -
6242/2024-830.031/2024-MINEVAP - MINERACAO VALE DO PIRANGA
LT DA -
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO
D ES P AC H O
Relação nº 158/2024
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
840.057/2009-S G ARGILA CONDADO LTDA- Registro de Licença N° 521/2009 -
Vencimento em 18/05/2024 (PUBLICAÇÃO RETROATIVA).
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 159/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
840.354/2021-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LTDA
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 160/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
840.178/2023-ZILMARA ANDREIA NETO SILVA -Alvará N°5622/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
840.368/2023-ALEXANDRE MORANDI
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 161/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
840.487/2010-MMENDS GEOLOGIA LTDA ME-OF. N°29550/2024/GER-PE/ANM
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RORAIMA
D ES P AC H O
Relação nº 26/2024
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
884.022/2004-NORTE MINERAÇÃO IND.COM.IMP.E EXPORTAÇÃO LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
884.018/2020-FABIANO COSTA DE LIMA-OF. N°29326/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
884.069/2009-R W MINERADORA SPE LTDA-OF. N°29846/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
884.069/2009-R W MINERADORA SPE LTDA-OF. N°29851/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
884.019/2024-PAULO CESAR PEREIRA DOS SANTOS-OF. N°29620/2024
ROLDAO FELIX SOUZA
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 256/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
6256/2024-850.883/2019-JOSÉ WANDERLEY ENGEL-
6257/2024-850.663/2023-REGIMAR FERREIRA FREITAS-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
6258/2024-850.033/2021-MARICEU FERNANDES DE MACEDO-
6259/2024-850.176/2024-FRANCISCO ROGERIO SILVA-
6260/2024-850.357/2024-RCA INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA-
6261/2024-850.373/2024-SERVIMINAS SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA-
6262/2024-850.409/2024-GROUP GM OF THE LORD MINERIOS S.A.-
6263/2024-850.410/2024-GROUP GM OF THE LORD MINERIOS S.A.-
6264/2024-850.415/2024-DANIEL SOARES DA COSTA-
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
D ES P AC H O
Relação nº 261/2024
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
850.222/2016-PAULO ANDRE C MOREIRA ME- Registro de Licença N° 32/2016 -
Vencimento em 17/11/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
850.222/2016-PAULO 
ANDRE 
C 
MOREIRA
ME-OF. 
N°Ofício 
nº
28783/2024/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
851.017/2023-COOPERATIVA 
DOS 
GARIMPEIROS
E 
MINERADORES 
DA
AMAZONIA LEGAL - Ofício N° 28215/2024/DIOUT-PA/ANM
850.322/2024-COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS -
COOMIGAC - Ofício N° 28640/2024/DIOUT-PA/ANM
850.322/2024-COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS -
COOMIGAC - Ofício N° 28641/2024/DIOUT-PA/ANM