DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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102
Nº 145, terça-feira, 30 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
850.596/2022-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS
DE PEIXOTO DE
AZEVEDO - Ofício N° 28822/2024/DIOUT-PA/ANM
850.004/2023-COOPERATIVA
FENIX AGROMINERAL
- COFAM
- Ofício
N°
28746/2024/DIOUT-PA/ANM
Indefere por Interferencia Total(1339)
851.116/2023-COOPERATIVA DE TRABALHO RURAL, AGRICOLA E MINERAL -
CO O P E R T R A M
851.117/2023-COOPERATIVA DE TRABALHO RURAL, AGRICOLA E MINERAL -
CO O P E R T R A M
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
850.320/2024-COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS -
CO O M I G AC
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
850.719/2020-RIZIONEI FRANCO AZEVEDO-OF. N°28302/2024/DIOUT-PA/ANM
850.994/2022-ANTONIO BUENO OLIVEIRA-OF. N°28717/2024/DIOUT-PA/ANM
850.133/2024-IRMAOS 
MOREIRA 
DA 
ROCHA
LTDA-OF. 
N°Ofício 
nº
28768/2024/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
852.250/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
851.062/2023-EXE
MINERAL 
-
ENGENHARIA
E 
MINERACAO
LTDA-OF.
N°28848/2024/DIOUT-PA/ANM
851.065/2023-EXE
MINERAL 
-
ENGENHARIA
E 
MINERACAO
LTDA-OF.
N°28849/2024/DIOUT-PA/ANM
850.249/2019-SM5 PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°28973/2024/DIOUT-PA/ANM
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
850.910/2007-BEMISA HOLDING S.A.
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
ALVARÁ Nº 6.190, DE 29 DE JULHO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48062.870924/2024-53-CORTEZ 
ENGENHARIA 
LTDA. 
(Documento 
SEI:
13738106)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 6.191, DE 29 DE JULHO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48058.840190/2024-47-MINERACAO 
GRAJUMAR 
LTDA
(Documento 
SEI:
13737620)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 6.192, DE 29 DE JULHO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48054.831245/2024-68-DANILO 
SOUSA 
MONTES 
LTDA 
(Documento 
SEI:
13738018)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 6.193, DE 29 DE JULHO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48066.815151/2024-11-WP
TERRAPLANAGEM 
LTDA
(Documento
SEI:
13738051)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 6.194, DE 29 DE JULHO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.860811/2024-50-REZENDE 
PINHEIRO
EMPREENDIMENTOS 
LTDA
(Documento SEI: 13738049)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 6.195, DE 29 DE JULHO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48054.831248/2024-00-CERAMICA PANAMERICANA
LTDA (Documento
SEI:
13738102)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 6.196, DE 29 DE JULHO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48054.831249/2024-46-CERAMICA PANAMERICANA
LTDA (Documento
SEI:
13738100)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 6.197, DE 29 DE JULHO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48054.831250/2024-71-CERAMICA PANAMERICANA
LTDA (Documento
SEI:
13738097)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 6.211, DE 29 DE JULHO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48052.810445/2024-05-SANTOS EXTRACAO E BRITAMENTO LTDA (Documento
SEI: 13738085)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 6.212, DE 29 DE JULHO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48069.826218/2024-12-GROUP GM OF THE LORD MINERIOS S.A. (Documento
SEI: 13738091)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 6.229, DE 26 DE JULHO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48077.803267/2024-70-BGOLD MINERACAO LTDA (Documento SEI: 13732242)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 6.230, DE 26 DE JULHO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48062.870933/2024-44-AGROBARRA
AGROPECUARIA 
BARRA
NOVA
LTDA
(Documento SEI: 13732239)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 6.231, DE 26 DE JULHO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48066.815155/2024-91-EDVALDO 
DE 
VICENTE
CESA 
(Documento 
SEI:
13732240)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 6.232, DE 26 DE JULHO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.860817/2024-27-RUY FAGUNDES VIEIRA (Documento SEI: 13732241)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 6.233, DE 27 DE JULHO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n°
102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.870935/2024-33-TERO
BM 
MINERACAO
LTDA 
(Documento
SEI:
13736246)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE