DOE 30/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº142  | FORTALEZA, 30 DE JULHO DE 2024
Etice e atualmente é Diretor de Operações da empresa (desde 2018). Atua há 35 anos na área de TIC do Governo do Estado, participou de diversos projetos, 
adquirindo ainda vivência nas áreas de: Análise e Desenvolvimento de Sistemas; Suporte, Produção e Operação em ambiente mainframe; Gerenciamento 
de ambiente de infraestrutura corporativa; Prospecção, estudo e implantação de novas tecnologias; Dentre outros. A seguir apresentou a diretoria e as gerên-
cias com suas atribuições e destacou a integração com as diretorias Diren e Ditec, onde a Ditec define os produtos e serviços, a Diren realiza as vendas e a 
Diope se responsabiliza pelas entregas. Discorreu sobre o Cinturão Digital do Ceará (CDC), sua história de criação até os dias atuais, sua importância para 
o estado e para os serviços de TIC do governo. Mostrou que o Ceará é o 2º local mais conectado do mundo devido sua localização e apresentou o mapa 
com os cabos que chegam pelo nosso litoral de várias partes do mundo. Falou sobre nossos principais produtos, as empresas pré-qualificadas em nuvem e 
telecom e se colocou a disposição para eventuais esclarecimentos. 3º Ponto da Pauta: Apresentação da Ditec. O diretor Márcio Adriano falou rapidamente 
sobre sua equipe, destacou as atribuições em Pesquisa Científica e Tecnológica; Prospecção e Adoção de Tecnologias Inovadoras; Elaboração e Gerência de 
ARP; Pré-Qualificação; Chamadas de Oportunidades; Pareceres Técnicos; Consultoria e Análise Técnica dos Serviços de TIC, dentre outros. Apresentou os 
números de empresas pré-qualificadas (61 em Nuvem e 12 em Telecom). São 5 chamadas de oportunidades concluídas e 8 em andamento em 2024, além de 
6 ARP em andamento. 4º Ponto da Pauta: Apresentação da Diren. O diretor David Gois também mostrou a composição e distribuição das atividades de sua 
equipe, fez um breve resumo das atribuições, apresentou o MarketPlace nas áreas de CiberSegurança e LGPD; Nuvem (IaaS e PaaS); Comunicação; Plata-
formas Code/Low/No & Dev; Videomonitoramento & Controle de Acesso e SaaS específicos onde destacou algumas soluções. Depois mostrou a pesquisa 
de satisfação de 2023 e informou que na próxima 2ª feira dará início a nova pesquisa de 2024. Demonstrou a seguir os valore dos contratos substituídos e 
os novos no período de Setembro a Dezembro/2023 e os de 2024, por tipo de serviço e concluiu com o leads para contratação dentro e fora da Lei do HUB, 
tendo uma expectativa de R$ 563.409.889,61. 5º Ponto da Pauta: Outros Assuntos. O conselheiro e presidente da Etice, Sr. Francisco Barbosa, comentou 
sobre o trabalho de alinhamento que está realizando junto a Seplag e informou que já realizou diversas reuniões. Reforçou também que conta com o apoio, 
a experiência e a valiosa contribuição dos conselheiros, orientando e apresentando sugestões para ajudar a Etice a realizar um bom trabalho e superar os 
desafios que surgirem no dia a dia da empresa. O presidente do conselho, Sr. Luís Eduardo, colocou o conselho a disposição da Etice não só nas reuniões 
do conselho, mas em qualquer situação que se considere necessária sua atuação. A conselheira Déborah Câmara também se prontificou a ajudar na área de 
comunicação onde tem vários contatos. Não havendo mais assuntos, Eu, secretária do conselho, encerrei a reunião às 10h30, do mesmo dia e lavrei a ata da 
58ª reunião ordinária do Conselho de Administração da Etice. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxx
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Nome 
Assinatura
Luis Eduardo Fontenelle Barros
PRESIDENTE DO CONSELHO
Alfredo José Pessoa de Oliveira
CONSELHEIRO
Déborah Vanessa Ribeiro Barbosa Câmara
CONSELHEIRA
Francisco Antônio Martins Barbosa
CONSELHEIRO
ANEXO I1 À ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA
ETICE – EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ,
REALIZADA EM 11 DE JULHO DE 2023.
TERMO DE POSSE
Aos 11 dias do mês de julho de 2024, a Sra. Maria Jeane Peixoto Sampaio, casada, Administradora, nascida em 26 de fevereiro de 1960, inscrito no CPF sob 
o nº 162.740.403-15 e RG nº 90002168648 – SSP/CE, residente e domiciliado na Rua Tomas Acioli, 1114 – Dionísio Torres – Fortaleza/CE, CEP: 60135-
180, teve sua posse ratificada a qual se deu por meio de Ato de Nomeação, devidamente publicado em DOE, datado de 05/07/2024, tendo sido eleita para 
completar o mandato de 2 (dois) anos do substituído, o Sr. Ricardo Leite Soares, com término no dia 19 (dezenove) do mês de novembro do ano de 2024, 
como Diretora do Escritório de Governança Corporativa da ETICE – EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ, pessoa jurídica de 
direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 03.773.788/0001-67, devidamente registrada na Junta Comercial do Estado do Ceará sob o NIRE nº 23300033531, 
com sede na Av. Pontes Viera 220 – Bairro São João do Tauape – CEP 60130-240, na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos termos da ata da Reunião 
do Conselho de Administração realizada nesta data por meio de plataforma digital (google meet), tendo tomado posse de seu cargo, o que faz conforme o 
presente Termo de Posse.
Na forma da lei, a Diretora é nomeada e empossada em seu cargo, mediante assinatura do presente Termo de Posse.
A Diretora ora eleita declara que (a) não está impedida por lei especial, ou condenada por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, 
peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, 
como previsto no § 1º do art. 147 da Lei nº 6.404/76; (b) atende ao requisito de reputação ilibada estabelecido pelo §3º do art. 147 da Lei nº 6.404/76; e (c) 
não tem, nem representa interesse conflitante com o da Empresa, na forma dos incisos I e II do §3º do art. 147 da Lei nº 6.404/76; e (d) preenche os demais 
requisitos estabelecidos na Lei 13.303/2016 e no Decreto Estadual nº 32.112/2016.
Fortaleza, 11 de julho de 2024.
Maria Jeane Peixoto Sampaio
Mesa:
Luis Eduardo Fontenelle Barros
PRESIDENTE DE MESA
Ana Lucia Pereira Gomes
SECRETÁRIA DE MESA
ANEXO I2 À ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA
ETICE – EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ,
REALIZADA EM 11 DE JULHO DE 2023.
TERMO DE POSSE
Aos 11 dias do mês de julho de 2024, o Sr. David Aguiar Gois, casado, Gerente de Contas, nascido em 21 de fevereiro de 1984, inscrito no CPF sob o nº 
00386047367 e RG nº 97002424900 – SSP/CE, residente e domiciliado na Rua Jurista Edmundo Ribeiro, 86 – Álvaro Weyne – Fortaleza/CE, CEP: 60.336-
380, teve sua posse ratificada a qual se deu por meio de Ato de Nomeação, devidamente publicado em DOE, datado de 14/06/2024, tendo sido eleito para 
completar o mandato de 2 (dois) anos do substituído, o Sr. Francisco Antônio Martins Barbosa, com término no dia 19 (dezenove) do mês de novembro do 
ano de 2024, como Diretor de Relacionamento e Negócios da ETICE – EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ, pessoa jurídica de 
direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 03.773.788/0001-67, devidamente registrada na Junta Comercial do Estado do Ceará sob o NIRE nº 23300033531, 
com sede na Av. Pontes Viera 220 – Bairro São João do Tauape – CEP 60130-240, na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos termos da ata da Reunião 
do Conselho de Administração realizada nesta data por meio de plataforma digital (google meet), tendo tomado posse de seu cargo, o que faz conforme o 
presente Termo de Posse.
Na forma da lei, o Diretor é nomeado e empossado em seu cargo, mediante assinatura do presente Termo de Posse.
O Diretor ora eleito declara que (a) não está impedido por lei especial, ou condenado por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, 
peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, 
como previsto no § 1º do art. 147 da Lei nº 6.404/76; (b) atende ao requisito de reputação ilibada estabelecido pelo §3º do art. 147 da Lei nº 6.404/76; e (c) 
não tem, nem representa interesse conflitante com o da Empresa, na forma dos incisos I e II do §3º do art. 147 da Lei nº 6.404/76; e (d) preenche os demais 
requisitos estabelecidos na Lei 13.303/2016 e no Decreto Estadual nº 32.112/2016.
Fortaleza, 11 de julho de 2024.
David Aguiar Gois
Mesa:
Luis Eduardo Fontenelle Barros
PRESIDENTE DE MESA
Ana Lucia Pereira Gomes
SECRETÁRIA DE MESA