DOE 30/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº142 | FORTALEZA, 30 DE JULHO DE 2024
Pós-Graduação em Mestrado Profissional em Economia do Setor Público, ministrado pela Universidade Federal do Ceará, pelo período de junho de 2024 a
dezembro de 2024, em (sete) parcelas mensais de R$ 440,00, (quatrocentos e quarenta reais), totalizando R$ 3.080,00 (três mil e oitenta reais), à conta da
dotação orçamentária desta Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de
julho de 2024.
Aloisio Barbosa de Carvalho
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA CGE Nº100/2024 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas atribuições
legais , tendo em vista o que consta no processo nº 41001.000819/2024-20 e considerando o que estabelece a Lei nº 14.367, de 10/06/2009, regulamentado
pelo Decreto nº 29.986, de 01/12/2009, RESOLVE CONCEDER à servidora NATÁLIA CECÍLIA DE FRANÇA, matrícula nº 3000044-7, que ocupa o
cargo de Auditor de Controle Interno, lotada nesta Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, a indenização de despesas relativas ao financiamento do curso
de Pós-Graduação em Ouvidoria Pública, ministrado pela Faculdade Verbo Educacional, pelo período de janeiro de 2024 a dezembro de 2024, em (doze)
parcelas mensais de R$ 114,50 (cento e quatorze reais e cinquenta centavos), totalizando R$ 1.374,00 (mil e trezentos e setenta e quatro reais), à conta da
dotação orçamentária desta Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de
julho de 2024.
Aloisio Barbosa de Carvalho
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA CGE Nº101/2024 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas atribuições
legais , tendo em vista o que consta no processo nº 41001.001397/2024-18 e considerando o que estabelece a Lei nº 14.367, de 10/06/2009, regulamentado
pelo Decreto nº 29.986, de 01/12/2009, RESOLVE CONCEDER ao servidor PAULO MATEUS BARROS RODRIGUES, matrícula nº 3000039-0, que
ocupa o cargo de Auditor de Controle Interno, lotado nesta Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, a indenização de despesas relativas ao financia-
mento do curso de Doutorado Profissional em Economia do Setor Público, ministrado pela Universidade Federal do Ceará, pelo período de julho de 2024
a dezembro de 2024, em (seis) parcelas mensais de R$ 837,50 (oitocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), totalizando R$ 5.025,00 (cinco mil e
vinte e cinco reais), à conta da dotação orçamentária desta Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 23 de julho de 2024.
Aloisio Barbosa de Carvalho
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA CGE Nº102/2024 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas atribuições
legais , tendo em vista o que consta no processo nº 41001001252/2024-17 e considerando o que estabelece a Lei nº 14.367, de 10/06/2009, regulamentado
pelo Decreto nº 29.986, de 01/12/2009, RESOLVE CONCEDER ao servidor RAFAEL ROCHA PORCINO, matrícula nº 3000052-8, que ocupa o cargo
de Auditor de Controle Interno, lotado nesta Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, a indenização de despesas relativas ao financiamento do curso de
Pós-Graduação em Mestrado Profissional em Economia do Setor Público, ministrado pela Universidade Federal do Ceará, pelo período de junho de 2024 a
dezembro de 2024, em (sete) parcelas mensais de R$ 440,00, (quatrocentos e quarenta reais), totalizando R$ 3.080,00 (três mil e oitenta reais), à conta da
dotação orçamentária desta Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de
julho de 2024.
Aloísio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA CGE Nº103/2024 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas atribuições
legais , tendo em vista o que consta no processo nº 41001.001398/2024-54 e considerando o que estabelece a Lei nº 14.367, de 10/06/2009, regulamentado
pelo Decreto nº 29.986, de 01/12/2009, RESOLVE CONCEDER ao servidor JOSÉ HENRIQUE CALENZO COSTA, matrícula nº 3000101-X, que ocupa
o cargo de Auditor de Controle Interno, lotado nesta Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, a indenização de despesas relativas ao financiamento do
curso de Doutorado Profissional em Economia do Setor Público, ministrado pela Universidade Federal do Ceará, pelo período de julho de 2024 a dezembro
de 2024, em (seis) parcelas mensais de R$ 837,50 (oitocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), totalizando R$ 5.025,00 (cinco mil e vinte e cinco
reais), à conta da dotação orçamentária desta Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em
Fortaleza, 24 de julho de 2024.
Aloísio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA CGE Nº104/2024 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas atribuições
legais , tendo em vista o que consta no processo nº 41001.001236/2024-16 e considerando o que estabelece a Lei nº 14.367, de 10/06/2009, regulamentado
pelo Decreto nº 29.986, de 01/12/2009, RESOLVE CONCEDER à servidora FLÁVIA FERNANDA FRANÇA DE LIMA, matrícula nº 3000037-4, que
ocupa o cargo de Auditor de Controle Interno, lotada nesta Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, a indenização de despesas relativas ao financiamento
do curso de Mestrado Profissional em Economia do Setor Público, ministrado pela Universidade Federal do Ceará, pelo período de junho de 2024 a dezembro
de 2024, em (sete) parcelas mensais de R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), totalizando R$ 3.080,00 (três mil e oitenta reais), à conta da dotação orça-
mentária desta Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de julho de 2024.
Aloísio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº13/2022
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 13/2022; II-CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO - CGE; III - ENDEREÇO: AV. GENERAL AFONSO ALBUQUERQUE LIMA, S/Nº - CENTRO
ADMINISTRATIVO GOVERNADOR VIRGÍLIO TÁVORA, 2º ANDAR – EDIFÍCIO SEPLAG, CAMBEBA, FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA:
LAR ANTÔNIO DE PÁDUA; V - ENDEREÇO: RUA FERNANDO FARIAS DE MELO, Nº. 752, VILA MANOEL SÁTIRO, CEP: 60.173- 480, FORTA-
LEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: NOS TERMOS QUE CONSTAM NO PROCESSO NUP Nº 41001.001364/2024-60; II. NA LEI FEDERAL
Nº. 8.666/1993; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: ESTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO
CONTRATO Nº13/2022 POR MAIS 12 (DOZE) MESES; IX - VALOR GLOBAL: RENOVADOS OS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NO VALOR DE
R$ 3.152.069,64 (TRÊS MILHÕES, CENTO E CINQUENTA E DOIS MIL E SESSENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), O
VALOR GLOBAL DO CONTRATO Nº 13/2023 PASSA PARA R$ 9.188.252,99 (NOVE MILHÕES, CENTO E OITENTA E OITO MIL, DUZENTOS E
CINQUENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) E O VALOR MENSAL PARA R$ 262.672,47 (DUZENTOS E SESSENTA E DOIS
MIL, SEISCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS). X - DA VIGÊNCIA: A VIGÊNCIA DESTE TERMO ADITIVO
É A PARTIR DE 02 DE AGOSTO DE 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO
QUE NÃO FORAM EXPRESSAMENTE MODIFICADAS POR ESTE TERMO ADITIVO.; XII - DATA: 23 DE JULHO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS:
ALOÍSIO BARBOSA DE CARVALHO NETO, PELA CONTRATANTE E ANÁLIA BUENO DE MELO, PELA CONTRATADA.
Ana Zélia Cavalcante Oliveira
COORDENADORA JURÍDICA - ASJUR
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