DOE 30/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
18
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº142 | FORTALEZA, 30 DE JULHO DE 2024
MF sob o nº. 114.551.103-10; III – ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA:
SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o Nº 73.694.788/0001-57, CGF sob o nº 06.446.885-2, doravante
denominada Contratada, neste ato representado por seu sócio-administrador, Sr. FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS, brasileiro, solteiro, empre-
sário, portador do RG nº 20075155243 SSP/CE, inscrito no CPF nº 057.674.223-62, ; V – ENDEREÇO: estabelecida na Rua Francisco José Albuquerque
Pereira, nº 800, Bairro: Cajazeiras, Fortaleza-CE, CEP: 60.864-520; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, inciso VI, §2º, da Lei Federal n.º
8.666/1993 e suas alterações, Art. 190 da Lei nº 14.133/2021, tudo de acordo com o processo administrativo NUP 43022.004628/2024-14, parte integrante do
referido Termo, independentemente de transcrição; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: 2.1. O aditivo em alusão tem por finalidade a prorrogação
do prazo de vigência do Contrato nº012/2023, cujo objeto consiste na MANUTENÇÃO NO PRÉDIO DO QUARTEL DO RAIO/POG, NO MUNICÍPIO
DE NOVA RUSSAS – CE, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as Tabelas de Serviços da
SEINFRA 27 e 27.1, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada;
2.2. O prazo de vigência fica prorrogado por 90 (noventa) dias, a contar de 04/08/2024 em conformidade com a Manifestação Técnica acostada à fl. 029.;
IX – VALOR GLOBAL: Sem Alteração; X – DA VIGÊNCIA: 02/11/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do
contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 24/07/2024; XIII – SIGNATÁRIOS:
GIOVANNI DE CASTRO PACHECO (Superintendente Adjunto de Edificações da SOP/CE) e FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS (SALINAS
EMPREENDIMENTOS E CONST. LTDA)
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº119/2023
NUP: 43022.006727/2024-31
IG Nº1331222000
I – ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 119/2023/SOP, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
– SOP E A EMPRESA A. L. TEIXEIRA PINHEIRO LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICA – SOP, inscrita no CNPJ
sob o nº. 33.866.288/0001-30, neste ato representado por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro,
divorciado, engenheiro civil (CREA Nº4688D), inscrito no CPF sob o nº. 10492933391, portador do RG nº 200779826614 SSP/CE ; III – ENDEREÇO: Av.
Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60861-211; IV – CONTRATADA: A. L. TEIXEIRA PINHEIRO LTDA., inscrita no CNPJ sob
n°. 69.374.585/0001-06, neste ato representada legalmente pelo Sr. ANTÔNIO LUIZ TEIXEIRA PINHEIRO, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito
no CPF sob o nº. 223.181.273-87, portador da identidade CREA-CE nº. 10368/D; V – ENDEREÇO: estabelecida na Rod. Humberto Teixeira, s/n – CE
060 – Km 367, bairro Barreia, CEP.63.500-005, Iguatu/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART 190, da Lei nº. 14.133/21. Art. 57, §1º, inciso I, §2º,
da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, tudo de acordo com o Processo Administrativo (NUP) N.º 43022.006205/2024-39 (SUÍTE), parte integrante
deste termo, independente de transcrição; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: 1.1. O aditivo ora epigrafado tem como finalidade proceder com
a prorrogação do prazo de execução por mais 120 (cento e vinte) dias e do prazo de vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias, ambos do Contrato nº
119/2023/SOP, cujo objeto consiste na Pavimentação da Rodovia de Acesso, no Trecho: Lagoa das Pedras - Santana (17,96 km), no Município de Crateús
– CE, permanecendo inalteradas as demais cláusulas do contrato avençado.; IX – VALOR GLOBAL: Sem Alteração X – DA VIGÊNCIA: 16/02/2025; XI
– DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes
reciprocamente aceitam; XII – DATA: 24/07/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO
DE RODOVIAS DA SOP) E ANTÔNIO LUIZ TEIXEIRA PINHEIRO (REPRESENTANTE DA CONTRATADA)
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº014/2024
NUP: 43022.006807/2024-96
IG 1321337000
I – ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2024/SOP, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS – SOP, A EMPRESA FIP ENGENHARIA ELÉTRICA LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS -
SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP OU CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto
de Edificações, Sr. GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF sob nº 114.551.103-10; III – ENDEREÇO: Av.
Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: EMPRESA FIP ENGENHARIA ELÉTRICA
LTDA., inscrita no CNPJ nº 26.736.376/0001-52, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por seus sócios administrador, LEONARDO
MARTINS SANTO, brasileiro, casado, engenheiro elétrico, portador da Identidade n° 3227035 MTPS BA e do CPF n° 051.134.265-98, e FRANCISCO
FÁBIO MOREIRA PALÁCIO, brasileiro, união estável, engenheiro elétrico, portador da Identidade n° 061226404-1 RNP e do CPF n° 031.837.523-01;
V – ENDEREÇO: com sede na Rua Antônio Gentil, 1660 – Sapiranga – CEP: 60.833-695 – Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido
aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, no disposto no Processo NUP 43022.006807/2024-96, enquanto parte integrante deste Termo, inde-
pendente de transcrição, bem como com o art. 57, § 1º, inciso II, § 2º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 55 da Lei n° 9.784/99; VII – FORO: Fortaleza – Ce;
VIII – OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por escopo a prorrogação do prazo de execução do Contrato nº014/2022/SOP, cujo objeto consiste na
AQUISIÇÃO DE 01 (UM) SISTEMA DE ÓLEO DIESEL DOS GRUPOS GERADORES E 01 (UM) SISTEMA DE ALIMENTAÇÃO ELÉTRICA COM
CAPACIDADE INSTALADA DE 7.500 KVA, DE ILUMINACÃO DA SALA DOS GERADORES E EXTINTORES, PARA ATENDER AO HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO DO CEARÁ (HUC) EM FORTALEZA-CE; 1.2. O prazo de execução fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias corridos, a contar de
06/07/2024 findando em 04/09/2024.; IX – VALOR GLOBAL: Sem Alteração; X – DA VIGÊNCIA: Sem Alteração; XI – DA RATIFICAÇÃO: Perma-
necem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente
aceitam; XII – DATA: 25/07/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: GIOVANNI DE CASTRO PACHECO(SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES),
LEONARDO MARTINS SANTOS (SÓCIO/ADMINISTRADOR) E FRANCISCO FÁBIO MOREIRA PALÁCIO(SÓCIO/ADMINISTRADOR)
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº098 E 099/2024
PROCESSO NÚMERO 43012.000079/2023-47
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de TUBOS DE
POLIETILENO PEAD, no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades
da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens das referidas Atas. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses,
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e
comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA DA ASSINATURA: 10/07/2024. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000062/2023-02, no Pregão Eletrônico nº 20240036, Nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023,
publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGIS-
TRADOS: ATA DE Nº 098/2024, CORR PLASTIK NORDESTE INDUSTRIAL LTDA (CNPJ: 08.984.318/0001-66) – Item 01, com o valor unitário
de R$ 25,07 a quantidade de 3.000 unidades; Item 03, com o valor unitário de R$ 52,43 a quantidade de 3.002 unidades; Item 05, com o valor unitário de
R$ 81,74 a quantidade de 3.002 unidades; Item 07, com o valor unitário de R$ 103,70 a quantidade de 1.503 unidades; Item 09, com o valor unitário de R$
202,33 a quantidade de 1.503 unidades e Item 11, com o valor unitário de R$ 257,52 a quantidade de 1.503 unidades. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS
REGISTRADOS: ATA DE Nº 099/2024, M J F DE CARVALHO(CNPJ: 31.748.238/0001-23) - Item 02, com o valor unitário de R$ 41,30 a quantidade
de 1.000 unidades; Item 04, com o valor unitário de R$ 86,41 a quantidade de 1.000 unidades; Item 06, com o valor unitário de R$ 134,71 a quantidade
de 1.000 unidades; Item 08, com o valor unitário de R$ 170,91 a quantidade de 501 unidades; Item 10, com o valor unitário de R$ 333,50 a quantidade de
501 unidades e Item 12, com o valor unitário de R$ 424,44 a quantidade de 501 unidades. Signatários: Clazer Guimarães Lima, Gerente de Suprimentos da
Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Mirko
Antonio Nunes de Morais, Gerente da Getic Respondendo pela Superintendência de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece, Sergio Monteiro, Sócio
Presidente da Empresa Corr Plastik Nordeste Industrial Ltda e Maikon Johnatam Filgueira de Carvalho, Diretor da Empresa M J F de Carvalho. COMPA-
NHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 24 de julho de 2024.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
Fechar