DOE 30/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº142 | FORTALEZA, 30 DE JULHO DE 2024
conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024 – CE 000127/2024; IX - VALOR GLOBAL: Alteração do valor originalmente contratado, ficando
acrescido de R$ 92.645,64; X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam em vigor as demais Cláusulas do Contrato Original não
alterado por este documento; XII - DATA: 19/07/2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Profº. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares - Presidente da FUNECE e Sra.
Anália Bueno de Melo - Representante Legal da LAR ANTONIO DE PÁDUA.
Roberta Nunes
ASSESSORIA JURÍDICA
SECRETARIA DA CULTURA
PORTARIA SECULT Nº099/2024 - A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos);
totalizando o valor de R$ 328,57 (trezentos e vinte e oito reais e cinquenta e sete centavos); acrescidos de 35% (trinta e cinco por cento) no valor de R$
114,99 (cento e quatorze reais e noventa e nove centavos) consistindo no montante final de R$ 443,56 (quatrocentos e quarenta e três reais e cinquenta e
seis centavos), ao servidor ANTÔNIO CARLOS OLIVEIRA, matrícula 3000029-3, Supervisor Regional, Símbolo DAS-1, lotado no Núcleo Regional
do Cariri, que viajou à cidade de Fortaleza/CE, no período de 01 a 03 de julho 2024, para participar de uma formação no Museu do Ceará, em consonância
com os art. 1º, art. 4º, caput e inciso II do §2º; art. 12, §1º, classe II do anexo I e anexo III, art. 16, art. 19, art. 21, parágrafo único do Decreto nº 35.922, de
27 de março de 2024, DOE 04/04/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta SECRETARIA. SECRETARIA DA CULTURA
DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 25 de julho de 2024.
Gecíola Fonseca Torres
SECRETÁRIA DA CULTURA, RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº226/2024
NUP: 27001.002467/2024-16 - IG: 1331427
Ementa: 01º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 226/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA
DA CULTURA – SECULT/CE, E, DIEGO ALANO DE JESUS PEREIRA PINHEIRO, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. CONTRATANTE E
ENDEREÇO: O Estado do Ceará, por meio da SECRETARIA DA CULTURA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo
n° 500 – 6º andar, bairro Centro, CEP: 60.025-100, Fortaleza/CE, neste ato representada pelo Secretária da Cultura, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO,
brasileiro, matrícula n.º 3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital. CONTRATADA E ENDEREÇO: Sr. DIEGO ALANO DE JESUS PEREIRA
PINHEIRO, brasileiro, regularmente inscrito no CPF sob o nº ***.664.412-**, residente e domiciliado em, Diamantino, Santarém/PA. Fundamentação Legal:
Fundamenta-se o presente 01º Termo Aditivo nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como na Cláusula Quinta do Contrato nº 226/2024. FORO:
Fortaleza; Objeto: O presente 01º Termo Aditivo tem por objeto a alteração do Contrato nº226/2024, para proceder o acréscimo de R$ 600,00 (seiscentos
reais), correspondente a análise de 08 (oito) projetos, ao valor global do instrumento contratual. VALOR GLOBAL: O valor global do contrato passará a ser
de R$ 2.850,00 (Dois mil, oitocentos e cinquenta reais). DA VIGÊNCIA: Sem repercussão de prazo. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: As demais Cláusulas
e condições do Contrato Original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento permanecem inalteradas, sendo ratificadas pelas partes.
DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 23 julho de 2024. SIGNATÁRIOS: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - Secretário Executivo da Cultura do
Estado do Ceará e DIEGO ALANO DE JESUS PEREIRA PINHEIRO - CONTRATADO(A).
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº227/2024
NUP: 27001.002466/2024-71 - IG: 1331426
Ementa: 01º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 227/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA
CULTURA – SECULT/CE, E, WELLINGTON BARTHOLOMEU SAMPAIO MENDES JUNIOR 9890043947, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA.
CONTRATANTE E ENDEREÇO: O Estado do Ceará, por meio da SECRETARIA DA CULTURA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, com
sede na Rua Major Facundo n° 500 – 6º andar, bairro Centro, CEP: 60.025-100, Fortaleza/CE, neste ato representada pelo Secretária da Cultura, RAFAEL
CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, matrícula n.º 3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital; CONTRATADA E ENDEREÇO: WELLINGTON
BARTHOLOMEU SAMPAIO MENDES JUNIOR ***004394**, CNPJ - MEI n.º 32.189.657/0001-35, com endereço em, Manaíra, João Pessoa/PB, neste
ato representado por WELLINGTON BARTHOLOMEU SAMPAIO MENDES JÚNIOR, brasileiro, regularmente inscrito no CPF sob o nº ***.004.394-**,
residente e domiciliado na Avenida Guarabira, nº 63, Manaíra, CEP 58.038-140, João Pessoa/PB. Fundamentação Legal: Fundamenta-se o presente 01º Termo
Aditivo nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como na Cláusula Quinta do Contrato nº 227/2024. FORO: Fortaleza; Objeto: O presente 01º Termo
Aditivo tem por objeto a alteração do Contrato nº227/2024, para proceder o acréscimo de R$ 600,00 (seiscentos reais), correspondente a análise de 08
(oito) projetos, ao valor global do instrumento contratual. VALOR GLOBAL: O valor global do contrato passará a ser de R$ 2.850,00 (Dois mil, oitocentos
e cinquenta reais). DA VIGÊNCIA: Sem repercussão de prazo. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: As demais Cláusulas e condições do Contrato Original que
não foram expressamente modificadas por este Instrumento permanecem inalteradas, sendo ratificadas pelas partes. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza,
CE 23 julho de 2024. SIGNATÁRIOS: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - Secretário Executivo da Cultura do Estado do Ceará e WELLINGTON
BARTHOLOMEU SAMPAIO - MENDES JUNIOR - CONTRATADO(A).
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº231/2024
NUP: 27001.002461/2024-49 - IG: 1331425
Ementa: 01º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 231/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA
DA CULTURA – SECULT/CE, E, THAYANE LOPES OLIVEIRA, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. CONTRATANTE E ENDEREÇO: O
Estado do Ceará, por meio da SECRETARIA DA CULTURA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo n° 500 – 6º
andar, bairro Centro, CEP: 60.025-100, Fortaleza/CE, neste ato representada pelo Secretária da Cultura, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro,
matrícula n.º 3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital; CONTRATADA E ENDEREÇO: Sra. THAYANE LOPES OLIVEIRA, brasileira, regu-
larmente inscrita no CPF sob o nº ***.771.493-**, residente e domiciliada no, Siqueira, Fortaleza/CE; Fundamentação Legal: Fundamenta-se o presente 01º
Termo Aditivo nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como na Cláusula Quinta do Contrato nº 231/2024. FORO: Fortaleza; Objeto: O presente
01º Termo Aditivo tem por objeto a alteração do Contrato nº231/2024, para proceder o acréscimo de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), correspondente a
análise de 01 (um) projeto, ao valor global do instrumento contratual. VALOR GLOBAL: O valor global do contrato passará a ser de R$ 3.600,00 (Três mil
e seiscentos reais). DA VIGÊNCIA: Sem repercussão de prazo. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: As demais Cláusulas e condições do Contrato Original que
não foram expressamente modificadas por este Instrumento permanecem inalteradas, sendo ratificadas pelas partes. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza,
CE 22 julho de 2024. SIGNATÁRIOS: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - Secretário Executivo da Cultura do Estado do Ceará e THAYANE LOPES
OLIVEIRA - CONTRATADO(A).
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
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TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº459/2024
NUP: 27001.003624/2024-19 - IG: 1330978000
Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA
– SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO
CEARÁ, CNPJ n.º 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada
SECULT, neste ato representada pela SECRETÁRIA DA CULTURA, Respondendo, GECÍOLA FONSECA TORRES, matrícula: 3000009-9, residente e
domiciliado nesta Capital e a(o) AGENTE CULTURAL:
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