DOE 30/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº142  | FORTALEZA, 30 DE JULHO DE 2024
NOME DO AGENTE CULTURAL E CNPJ
ORLA FILMES LTDA ME, CNPJ: 19.023.949/0001-35
ENDEREÇO
Pici, Fortaleza, CE, BR
NOME E CPF DO REPRESENTANTE LEGAL
Luciana Ribeiro da Silva Câmara Vieira, CPF: ***.026.713-**
CONTA BANCÁRIA
BANCO DO BRASIL, Conta: CORRENTE, Ag. 4439 - 3, Conta: **191 - *
Objeto: Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “PORQUE ERA ELA”, contemplado no EDITAL DE APOIO 
AO AUDIOVISUAL CEARENSE - LICENCIAMENTO DE OBRAS AUDIOVISUAIS CEARENSES PARA TVS PÚBLICAS, na categoria OBRA 
AUDIOVISUAL DE MÉDIA-METRAGEM OU TELEFILME, para a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, conforme Plano de Ação 
e outros anexos que integram este termo, independentemente de transcrição. O presente termo terá o seguinte: valor, vigência, dotação orçamentária e fiscal:
VALOR
R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS)
VIGÊNCIA
24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data da última assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27200004.13.392.131.11355.03.336041.2.7159200000.1
FISCAL
Allan Gomes Menezes, Matrícula: 300090-4-5
Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, 
publicado no Diário Oficial do Estado datado de 26 de outubro de 2023; na Lei Complementar Federal nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), que dispõe sobre 
ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19; no Decreto 
Federal nº 11.453/2023, que dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura; e no Decreto Federal nº 11.525/2023, que 
regulamenta a Lei Complementar Federal nº 195/2022. Esse termo se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. 
Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 16 de julho de 2024. Signatários: GECÍOLA FONSECA TORRES - SECRETÁRIA DA CULTURA 
DO ESTADO DO CEARÁ, Respondendo E ORLA FILMES LTDA ME - AGENTE CULTURAL FOMENTADO.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº711/2024
NUP: 27001.005594/2024-77 - IG: 1331167000
Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO 
CEARÁ, CNPJ n.º 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada 
SECULT, neste ato representada por sua SECRETÁRIA DA CULTURA, respondendo, GECÍOLA FONSECA TORRES, matrícula nº 3000009-9, residente 
e domiciliada nesta Capital e a(o) agente cultural:
NOME DO AGENTE CULTURAL E CPF
DAVI MOTA BEZERRA, CPF ***.856.113-**
ENDEREÇO
Centro, Juazeiro do Norte, CE, BR
CONTA BANCÁRIA
Banco Do Brasil, Agência nº 0433-2, Conta Corrente nº **716-*
Objeto: Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “CURRULEPE E FROZINHA VÃO À FEIRA: CRIAÇÃO 
E MONTAGEM DE ESPETÁCULO”, contemplado no 13º EDITAL CEARÁ DAS ARTES, na LINGUAGEM CIRCO E CATEGORIA CRIAÇÃO E 
MONTAGEM DE NÚMEROS ARTÍSTICOS, ESPETÁCULOS E/OU TÉCNICAS CIRCENSES 1 - R$ 20.000,00, para a realização de ação cultural, 
mediante financiamento direto, conforme Plano de Ação e outros anexos que integram este termo independentemente de transcrição. O presente termo terá 
o seguinte: valor, vigência, dotação orçamentária e fiscal:
VALOR
R$ 20.000,00 (VINTE MIL reais)
VIGÊNCIA
12 (doze) meses contados a partir da data da última assinatura
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27200004.13.392.131.11355.01.339048.2.7169200000.1
FISCAL
JOÃO IGOR ALMEIDA DE LIMA, matrícula 3000032-3
Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, 
publicado no Diário Oficial do Estado datado de 26 de outubro de 2023; na Lei Complementar Federal nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo); no Decreto Federal 
nº 11.525/2023; no Decreto Federal nº 11.453/2023; na Lei Estadual nº 18.012/2022; e no Decreto Estadual nº 35.635/2023. Esse termo se baseia, ainda, nas 
informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 24 de julho de 2024. Signatários: 
GECÍOLA FONSECA TORRES - SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO E DAVI MOTA BEZERRA - AGENTE 
CULTURAL FOMENTADO.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº729/2024
NUP: 27001.004592/2024-61 - IG: 1330863000
Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO 
CEARÁ, CNPJ n.º 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada 
SECULT, neste ato representada por sua SECRETÁRIA DA CULTURA, respondendo, GECÍOLA FONSECA TORRES, matrícula nº 3000009-9, residente 
e domiciliada nesta Capital e a(o) agente cultural:
NOME DO AGENTE CULTURAL E CPF
JOSÉ HOLANDA DE LIMA NETO, CPF ***.296.463-**
ENDEREÇO
Jereissati I, Maracanaú, CE, BR
CONTA BANCÁRIA
Banco Do Brasil, Agência nº 3302-2, Conta Corrente nº **224-*
Objeto: Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “ACADEMIA DO RISO: ESCOLA DE INICIAÇÃO À 
PALHAÇARIA (TURMA 12)”, contemplado no 13º EDITAL CEARÁ DAS ARTES, na LINGUAGEM CIRCO E CATEGORIA PESQUISA E FORMAÇÃO 
- R$ 30.000,00, para a realização de ação cultural, mediante financiamento direto, conforme Plano de Ação e outros anexos que integram este termo inde-
pendentemente de transcrição. O presente termo terá o seguinte: valor, vigência, dotação orçamentária e fiscal:
VALOR
R$ 30.000,00 (TRINTA MIL reais)
VIGÊNCIA
12 (doze) meses contados a partir da data da última assinatura
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27200004.13.392.131.11355.03.339048.2.7169200000.1
FISCAL
RICARDO BRUNO MARTINS MACIEL, matrícula 3000920-7
Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, 
publicado no Diário Oficial do Estado datado de 26 de outubro de 2023; na Lei Complementar Federal nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo); no Decreto Federal 
nº 11.525/2023; no Decreto Federal nº 11.453/2023; na Lei Estadual nº 18.012/2022; e no Decreto Estadual nº 35.635/2023. Esse termo se baseia, ainda, nas 
informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 16 de julho de 2024. Signatários: 
GECÍOLA FONSECA TORRES - SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO E JOSÉ HOLANDA DE LIMA NETO 
- AGENTE CULTURAL FOMENTADO.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
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