DOE 30/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            31
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº142  | FORTALEZA, 30 DE JULHO DE 2024
SERVIDORES/COLABORADORES
17
Hilan Jehoshua Lins Gomes
18
Hilton do Couto Cohen
19
Isadora Castro Pinho
20
Idalicia Araújo Estrela Rodrigues
21
João Gabriel Gomes Carneiro
22
José Jalmir Teles
23
Josivaldo Beserra Delfino
24
Karinna do Carmo Loureiro
25
Lívia Maria Xerez de Azevedo
26
Lucas Sampaio Maia
27
Marcio Pereira de Lima
28
 Maria Celina M. de S. Carolino
29
Maria Goretti de Castro Feitosa
30
Maria Solange de Sousa Martins
31
Mel Meireles Padilha
32
Michelle Lima Almeida
33
Nádia Maria de Paula Gomes
34
Natalia Braga de Souza
35
Natália Herculano Soares Rodrigues
36
Naura Santos de Oliveira
37
Perla Glória de Sousa Lima
38
Rachel Saraiva Leão Viana
39
Stephanie Dolores Melo
40
Victor Hugo Torres Leitinho
41
Vyna Maria Cruz Leite
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 008/2024
NUP 63000.000457/2024-10
CONTRATANTE: SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS, com sede na Rua Valdetário Mota, 970, Papicu, CEP 60.175-742, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 50.066.112/0001-13. CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR – ME (GRUPO SECT), inscrito no CNPJ 
nº 20.189.604/0001-35. OBJETO: Prestação dos serviços de dedetização, descupinização, desratização, controle de pragas e desalojamento de pombos, 
nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do NUP 63000.000457/2024-10, no Termo de Participação nº 20240005 e na proposta 
do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cotação Eletrônica n° 2024/13551, o Termo de Referência do NUP 63000.000457/2024-10, Termo 
De Participação Nº 20240005, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Federal nº 11.871, de 29 de dezembro 
de 2023, Decreto Estadual Nº 35.341/2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fica eleito o foro do município da sede do 
CONTRATANTE, para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não puderem ser compostos pela conciliação, conforme 
art. 92, §1º, da Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da data da última assinatura digital, na 
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os 
preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. VALOR GLOBAL: O valor total da contratação é de 
R$ R$37.400,00 (trinta e sete mil e quatrocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 63100001.04.122.421.20230.03.339039.1.5009100000.0. DATA 
DA ASSINATURA: 19 de julho de 2024. ALTERAR SIGNATÁRIOS: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO – Secretária dos Direitos 
Humanos; JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - Jesus Albino Vieira Crispa Junior – ME.
Maria do Perpétuo Socorro França Pinto
SECRETÁRIA DOS DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, de 13/12/2017, e tendo em vista o 
que consta do processo 22001.070053/2024-04, RESOLVE EXONERAR A PEDIDO, com fundamento no artigo 63, inciso I, da Lei 9.826, de 14 de maio 
de 1974, o(a) servidor(a) PEDRO ALVES COSTA NETO que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível C, matrícula 
n° 48265324, lotado(a) no(a) Secretaria da Educação, a partir de 07 de maio de 2024. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 26 de julho de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a realização do Concurso Público para o cargo de Professor, 
Nível C, do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica – MAG – Parte Permanente do Quadro – I, Poder Executivo regido pelo Edital n.º 005/2023 
- SEDUC/SEPLAG, publicado no DOE de 21 de julho de 2023, homologado pelo Edital n.º 004/2024 - SEDUC/SEPLAG – Resultado Final de todos os 
Candidatos Aprovados no Concurso Público e de sua Homologação, publicado no DOE de 19 de abril de 2024, RESOLVE NOMEAR os CANDIDATOS 
relacionados no Anexo Único deste Ato, de acordo com o art. 17, inciso II, da Lei n° 9.826, de 14 de julho 1974, com lotação na Secretaria da Educação, 
em cargos vagos criados pela Lei nº 16.601, de 05 de julho de 2018. A posse dos candidatos ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, a contar da publicação 
deste Ato. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de julho de 2024. 
Elmano de Freitas da Costa
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ 
Alexandre Sobreira Cialdini
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO 
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DE NOMEAÇÃO
CÓD. 001 - Escola Indígena Jenipapo Kanindé - ÁREA Ensino Fundamental Anos Iniciais (1º ao 5º) - Classificação Geral
NOME
ESCOLA
MUNICÍPIO DA 
ESCOLA
ÁREA
CLASSIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA
Ernandes Alves Dantas
Escola Indígena Jenipapo Kaninde
Aquiraz
Ensino Fundamental Anos Iniciais (1º ao 5º)
1
Ampla
Francisco Danes Soares
Escola Indígena Jenipapo Kaninde
Aquiraz
Ensino Fundamental Anos Iniciais (1º ao 5º)
2
Ampla
Luiz Paulo Vieira da Silva
Escola Indígena Jenipapo Kaninde
Aquiraz
Ensino Fundamental Anos Iniciais (1º ao 5º)
3
Ampla
CÓD. 002 - Escola Indígena Narcisio Ferreira Matos - ÁREA Ensino Fundamental Anos Iniciais (1º ao 5º) - Classificação Geral
NOME
ESCOLA
MUNICÍPIO DA 
ESCOLA
ÁREA
CLASSIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA
Maria Jeane Silva Matos
Escola Indígena Narcisio Ferreira Matos
Caucaia
Ensino Fundamental Anos Iniciais (1º ao 5º)
1
Ampla
Juliana Almeida do Nascimento
Escola Indígena Narcisio Ferreira Matos
Caucaia
Ensino Fundamental Anos Iniciais (1º ao 5º)
2
Ampla
CÓD. 003 - Escola Indígena Índios Tapeba - ÁREA Ensino Fundamental Anos Iniciais (1º ai 5º) - Classificação Geral
NOME
ESCOLA
MUNICÍPIO 
DA ESCOLA
ÁREA
CLASSIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA
Joao Kennedy de Lima Oliveira
Escola Indígena Índios Tapeba
Caucaia
Ensino Fundamental Anos Iniciais (1º ao 5º)
1
Ampla
Claudenildo Bento de Matos
Escola Indígena Índios Tapeba
Caucaia
Ensino Fundamental Anos Iniciais (1º ao 5º)
2
Ampla
Michele do Nascimento Ferreira
Escola Indígena Índios Tapeba
Caucaia
Ensino Fundamental Anos Iniciais (1º ao 5º)
3
Ampla