DOE 30/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº142  | FORTALEZA, 30 DE JULHO DE 2024
CREDE/
SEFOR
MUNICÍPIO
CATEGORIA
INEP
NOME DA ESCOLA
Nº DE 
BOLSAS
Nº DE 
MESES
VALOR 
UNITÁRIO 
MONITORIA
TOTAL R$)
SEFOR 03
FORTALEZA
TEMPO 
INTEGRAL
23068965
EEMTI PROFESSOR JOCIÊ CAMINHA DE MENEZES
4
4
R$ 200,00
R$ 3.200,00
SEFOR 03
FORTALEZA
TEMPO 
INTEGRAL
23072431
EEMTI PROFESSOR JOSÉ MARIA 
CAMPOS DE OLIVEIRA
1
4
R$ 200,00
R$ 800,00
SEFOR 03
FORTALEZA
TEMPO 
INTEGRAL
23069082
EEMTI PROFESSOR PLÁCIDO ADERALDO CASTELO
4
4
R$ 200,00
R$ 3.200,00
SEFOR 03
FORTALEZA
TEMPO 
INTEGRAL
23064676
EEMTI PROFESSORA ADALGISA BONFIM SOARES
7
4
R$ 200,00
R$ 5.600,00
SEFOR 03
FORTALEZA
TEMPO 
INTEGRAL
23186364
EEMTI PROFESSORA ADÉLIA BRASIL FEIJÓ
8
4
R$ 200,00
R$ 6.400,00
SEFOR 03
FORTALEZA
TEMPO 
INTEGRAL
23065486
EEMTI PROFESSORA MARIA ANTONIETA NUNES
5
4
R$ 200,00
R$ 4.000,00
SEFOR 03
FORTALEZA
TEMPO 
INTEGRAL
23073713
EEMTI PROFESSORA MARIA MARGARIDA 
DE CASTRO ALMEIDA
4
4
R$ 200,00
R$ 3.200,00
SEFOR 03
FORTALEZA
TEMPO 
INTEGRAL
23259639
EEMTI SÃO JOÃO PIAMARTA
2
4
R$ 200,00
R$ 1.600,00
SEFOR 03
FORTALEZA
TEMPO 
INTEGRAL
23069627
EEMTI SENADOR FERNANDES TÁVORA
2
4
R$ 200,00
R$ 1.600,00
SEFOR 03
FORTALEZA
TEMPO 
INTEGRAL
23069163
EEMTI SENADOR OSIRES PONTES
3
4
R$ 200,00
R$ 2.400,00
TOTAIS
728 ESCOLAS
3.000
R$ 2.400.000,00
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº184/2021/NUP 22001.073061/2024-02 - IG: 1331522
I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 184/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, 
inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Secretária da Educação, a Sra. ELIANA NUNES 
ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: 
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA NORTH SERVIÇO DE SEGURANÇA EIRELI, com sede na Estrada da Cofeco, nº 4084, Precabura, 
CEP: 61.760-000, Fone: 9981.1432, Eusébio - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 86.960.598/0001-86, doravante denominada CONTRATADA, representada 
neste ato por sua procuradora a Sra. CLÁUDIA DE OLIVEIRA DUARTE, brasileira, casada, gerente administrativa, portadora da Carteira de Identidade nº 
98010317563 SSP/CE e do CPF n° 651.060.833-20, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 184/2021, publicado no D.O.E de 17/09/2021, 
e de acordo com o NUP 22001.073061/2024-02; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, II, inciso 
§2° da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, mediante as condições seguintes ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como 
finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato que tem por objetivo a contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, 
cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades da área de Vigilância Armada, 
ITEM 1, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX - 
VALOR GLOBAL: O valor para custear as despesas com a continuação dos serviços prestados de que trata a Cláusula Quinta do Valor e do Reajustamento 
do Contrato, ora aditado, será de R$ 16.215.401,88 (dezesseis milhões, duzentos e quinze mil, quatrocentos e um reais e oitenta e oito centavos), com base 
no atual valor mensal de R$ 1.351.283,49 (um milhão, trezentos e cinquenta e um mil, duzentos e oitenta e três reais e quarenta e nove centavos), conforme 
Despacho exarado pelo Setor de Gestão dos Serviços Terceirizados/SEDUC/CODIP, datado em 11/07/2024, às fls. 316/317, análise da COSET/SEPLAG, 
às fls. 65/67 e Planilha Padrão Aprovada pela Administração Pública Estadual, às fls. 62/64 e IG nº1331522, constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: O 
prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir de 07 de setembro 
de 2024 até 06 de setembro de 2025 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; XII - 
DATA: 18 DE JULHO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, CLÁUDIA DE OLIVEIRA 
DUARTE - North Serviço de Segurança Eireli - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. MARIANA VIDAL DE MELO , 2. MARIA ELIZABETE ALMEIDA 
ABREU DA CONCEICAO. Fortaleza 26 de julho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº267/2022/NUP 22001.091795/2024-65 - IG: 1331241
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 267/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, 
inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, 
ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533- 87, RG nº 216562291 SSP/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: 
EMPRESA COMERCIAL E SERVIÇOS SÃO CRISTOVÃO, estabelecida na Av. dos Expedicionários, Pareão, Fortaleza/Ce, CEP: 60.410-234 inscrita 
no CNPJ sob o nº 18.078.753/0001-85, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. ADACLEITON DO NASCIMENTO DOS 
SANTOS, inscrito no CPF sob nº 605.227.953-23 e RG nº 059070097-99, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 267/2022, publicado no 
D.O.E de 04.08.2022, e de acordo com a justificativa exarada no NUP 22001.091795/2024-65; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: , regulamentado no Art. 57, § 1º, Inciso III da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes ; VII- FORO: Fortaleza - CE; 
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e execução ao contrato, ora aditado, que tem por objeto o serviço 
de serviços de locação de veículos (veículos tipos S.U.V, de referência tipo chevrolet/ trailblazer, caminhão baú e caminhão baú grande), com motorista 
e ajudantes para serviço de carga e descarga, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na 
proposta da CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA 
OITAVA, que trata da vigência e de execução ao contrato ora aditado, fica prorrogado a sua vigência por mais 04 (quatro) meses, a partir de 28 de julho de 
2024 até 27 de novembro de 2024 e o prazo de execução por mais 03 (três) meses, a partir de 28 de junho de 2024 até 27 de setembro de 2024 conforme 
justificativa exarada no Despacho – CEASE/SEDUC, datado em 19/07/2024 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições 
do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 23 DE JULHO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação, 
ADACLEITON DO NASCIMENTO DOS SANTOS - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. TAYNARA LIMA OLIVEIRA, 2. ANA VALERIA DE SOUSA 
BRAZ CLEMENTE. Fortaleza 26 de julho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº227/2023/NUP 22001.089048/2024-67 IG: 1331227
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 227/2023; II - CONTRATANTE: Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na 
Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato 
representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533- 87, RG nº 216562291 
SSP/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA H2A COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , estabelecida na Rua três , nº 
22, Canindezinho, Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 31.080.614/0001-54 , doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. 
CARLOS HENRIQUE GOMES MARINHO, inscrita no CPF sob nº 015.275.193- 92 e RG nº 98010031686, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao 
Contrato nº 227/2023, publicado no D.O.E de 25.07.2023, de acordo com o NUP 22001.089048/2024- 67; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDA-