DOE 30/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº142 | FORTALEZA, 30 DE JULHO DE 2024
MENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, §1º, IV c/c art. 65, I, b, § 1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes; VII-
FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e de execução dos serviços e o acréscimo do
valor ao contrato, ora aditado, que tem por objetivo o serviço de confecção de material de divulgação para atender aos eventos promovidos pela Secretaria
de Educação, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.;
IX - VALOR GLOBAL: CLÁUSULA TERCEIRA – DOS PREÇOS E DO REAJUSTAMENTO O valor global previsto na Cláusula Quinta, que trata dos
Preços e do Reajustamento do Contrato, ora aditado, terá um acréscimo de R$ 97.500,00 (noventa e sete mil e quinhentos reais), passando de R$ 390.000,00
(trezentos e noventa mil reais) para R$ 487.500,00 (quatrocentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais) perfazendo um acréscimo de aproximadamente 25%
(vinte e cinco por cento) ao valor global do contrato, conforme Despacho CELOG/SEDUC de 10/07/2024, às fls. 16/18 e a IG Nº 1331227, constante dos autos.;
X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA OITAVA, que trata da vigência e execução do contrato, ora aditado, ficam prorrogados quanto à
vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 26 de julho de 2024 até 25 de julho de 2025 e quanto à execução por mais 11 (onze) meses, a partir de 26 de
julho de 2024 até 25 de junho de 2025, conforme Despacho CELOG/SEDUC de 03/07/2024, às fls. 002/003.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original; XII - DATA: 24 de julho de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da
Educação - Contratante, CARLOS HENRIQUE GOMES MARINHO - Empresa H2A COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - Contratada. TESTEMUNHAS:
1. ALINE THEREZA ALVES DA SILVA, 2. JANE COSTA BARROS TEIXEIRA . Fortaleza 25 de julho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06379925/2023 IG:133130300
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E DE VALOR AO CONTRATO Nº 11/2023,; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA de Ensino Médio Monsenhor Melo, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0345-34, CREDE
5 - Ibiapina - Ce, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Jaxciley Freire Lima.; III - ENDEREÇO:
Ibiapina - Ce; IV - CONTRATADA: W & R CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob no 17.608.342/0001-91, doravante deno-
minada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. WILTMAN LOPES NOGUEIRA DOS REIS; V - ENDEREÇO: Ibiapina - Ce; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 009/2023 publicado no DOE de 20 de novembro
de 2023 e de acordo com o processo nº 06379925/2023 e regulamentado nos art.57, §1º, inciso I e art.65, inciso I, alínea b, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93
e suas alterações; VII- FORO: Ibiapina - Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade solicitar valor e prorrogar o prazo de vigência e de
execução do contrato, que tem por objetivo a Execução dos Serviços de REFORMA CIVIL E ELÉTRICAS DO LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS, SALAS
DE AULA, BIBLIOTECA, AUDITÓRIO E COZINHA, da Escola de Ensino Médio Monsenhor Melo, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$
3.936,28 (três mil novecentos e trinta e seis reais e vinte e oito centavos), que representa 1,21%, e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma
de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais
60 (sessenta) dias, a partir de 23 de julho de 2024 até 21 de setembro de 2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que
trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 23 de junho de 2024 de até 22 de agosto de 2024.; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 18 de julho de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Jaxciley Freire
Lima - CONTRATANTE, WILTMAN LOPES NOGUEIRA DOS REIS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria Vilma Oliveira Lima , 02 - Katia
Cilene Vieira de Aguiar . Fortaleza, 25 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.087911/2024-41 IG: 1331297
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 0020/2023,; II - CONTRA-
TANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA EEM EDUCAÇÃO DO CAMPO FILHA DA LUTA PATATIVA
DO ASSARÉ, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0758-00. CREDE 7 - Canindé/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada
pelo seu Diretor Sr. Francisco Erivando Barbosa de Sousa; III - ENDEREÇO: CANINDÉ/CE; IV - CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS
TRABALHADORES RURAIS IPUEIRA DA VACA II, inscrita no CNPJ sob nº 29.148.784/0001-81, doravante denominada CONTRATADA, neste ato
representada pelo Sr. José de Jesus Mendonça Lucas; V - ENDEREÇO: CANINDÉ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a chamada pública de nº 2023/0001, publicado no DOE de 14/08/2023 de acordo com o processo nº 22001.087911/2024-41,
e regulamentado no art. 57 § 1º inciso III da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: CANINDÉ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução ao contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR da escola EEM EDUCAÇÃO DO CAMPO FILHA DA LUTA PATATIVA DO ASSARÉ conforme orçamento de despesas em
anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto
na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 100 (cem) dias, a partir de 08 de agosto de
2024 até 15 de novembro de 2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução do contrato,
ora aditado, Fica prorrogado por mais 100 (cem) dias, a partir de 08 de agosto de 2024 até 15 de novembro de 2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 23 DE JULHO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Erivando Barbosa de
Sousa - CONTRATANTE, José de Jesus Mendonça Lucas - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Dasdores Naiara Santos Congo, 02 - David Janderson
Pinto Silva. Fortaleza, 25 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.090763/202442 IG: 133137500
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, e a EEMTI PROFESSORA THEOLINA DE MURYLLO ZACAS, inscrita no C.N.P.J sob o nº 07.954.514/0187-68,
CREDE 3 - Bela Cruz- CE, na qualidade de CONTRATANTE, Sr Widerley dos Santos Nascimento; III - ENDEREÇO: BELA CRUZ/CE; IV - CONTRA-
TADA: DINAMI CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÃO LTDA, CNPJ n.º 10.822.181/0001-95, denominada CONTRATADA, representado neste ato
pelo Sr Francisco de Assis da Costa Mendes; V - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo ao Contrato 01/2024, publicado no DOE de 14/02/2024, oriundo da Carta Convite n° 05/2023, de acordo com o processo nº 22001.090763/2024-42,
regulamentado no Art. 57, §1º, inciso VI, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: BELA CRUZ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato 01/2024, que tem objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA CIVIL E ELÉTRICA
DE 8 SALAS DE AULA, em favor da EEMTI PROFESSORA THEOLINA DE MURYLLO ZACAS.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTE-
RADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 150 (cento e
cinquenta) dias, a partir de 13 de julho de 2024 até 09 de dezembro de 2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 12 DE JULHO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Widerley dos Santos Nascimento - CONTRATANTE, Francisco de Assis da Costa
Mendes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Eva Elizandra de Oliveira Costa, 02 - José Araújo Silveira. Fortaleza, 26 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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