DOE 30/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº142 | FORTALEZA, 30 DE JULHO DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.086969/202478 IG: 133128200
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 27/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EMTI MARIA DO CARMO BEZERRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0053-56, ACARAPE/CE,
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela (a) Sr. (a) MARIA ROSELIANE ALVES MONTEIRO; III - ENDEREÇO: ACARAPE/
CE; IV - CONTRATADA: HIDROSERV CONSTRUÇÕES E PROJETOS EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.312.053/0001-97, doravante deno-
minada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA; V - ENDEREÇO: ACARAPE/CE; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 05/2023 publicado no DOE de 14/11/2023
e de acordo com o processo nº22001.086969/2024-78, e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO:
ACARAPE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA CAIXA D’ÁGUA E REFEITÓRIO, da Escola EMTI MARIA DO CARMO BEZERRA, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O
prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 20 (vinte) dias, a partir de 26/07/2024 até
14/08/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 23 DE JULHO DE 2027; XIII -
SIGNATÁRIOS: MARIA ROSELIANE ALVES MONTEIRO - CONTRATANTE, MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - Geovania Sena de Lima, 02- Antonio Marcos Martins Vieira. Fortaleza, 25 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001091046202438/PRE-RESERVA : 1331248
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO, PRAZO DE VIGÊNCIA E ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº
03/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/COORDENADORIA ESTADUAL DE FORMAÇÃO
DOCENTE E EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA - CODED/CED, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0821-80,Município de Sobral/CE,neste ato representada
pelo(a) Sr.(a) Edite Maria Lopes Lourenço (respondendo pela coordenadoria); III - ENDEREÇO: Sobral/CE; IV - CONTRATADA: IMPQA INSTITUTO
MINEIRO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.531.234/0001-04, neste ato representada pela
Sra. Patrícia Faria Cavalcante; V - ENDEREÇO: Sobral/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a
Carta Convite de nº 04/2023, publicado no DOE de 27/07/2023, de acordo com o processo nº 22001.091046/2024-38, e regulamentado no art. 57 § 1º inciso IV
combinado com o art. 65, I, b §1º, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Sobral/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução, acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo o serviço de manutenção preventiva e corretiva de
146 (cento e quarenta e seis) equipamentos de ar condicionado, com reposição total de peças, acessórios e material de consumo por parte da contratada nas
centrais e aparelhos de ar condicionado, remoção e instalação das centrais de ar condicionado, da Coordenadoria Estadual de Formação Docente e Educação
a Distância - CODED/CED, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor
previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), que representa 25% (vinte e cinco
por cento). Deste modo, o valor global do Contrato nº 03/2023 que era de R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais) e passa a ser de R$ 210.000,00
(duzentos e dez mil reais) e será pago conforme contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 26 de julho de 2024 até 23 de outubro de 2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 26 de julho
de 2024 até 23 de outubro de 2024. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 17 DE JULHO DE
2024; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Edite Maria Lopes Lourenço , CONTRATADA-Patrícia Faria Cavalcante. TESTEMUNHAS 01-Aline
Catunda Sampaio , 02-Francisca Imaculada dos Santos Silva. Fortaleza, 25 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001087902202451/PRE-RESERVA : 1331243
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 0005/2023; II - CONTRA-
TANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA EEM EDUCAÇÃO DO CAMPO FILHA DA LUTA PATATIVA
DO ASSARÉ, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0758-00., Município Canindé/CE,neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Francisco Erivando Barbosa
de Sousa; III - ENDEREÇO: Canindé/CE; IV - CONTRATADA: AB&N SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº 28.880.174/0001- 05,neste ato representada
pelo Sr. Bruno Abreu Bastos; V - ENDEREÇO: Canindé/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com a carta convite de nº 2023/0001, publicado no DOE de 05/05/2023 de acordo com o processo nº 22001.087902/2024-51, e regulamentado no art. 57 §
1º inciso III da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Canindé/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o
prazo de vigência e execução ao contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS da escola EEM EDUCAÇÃO DO CAMPO
FILHA DA LUTA PATATIVA DO ASSARÉ conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 07 de agosto de 2024 até 04 de novembro de 2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: PRORROGAÇÃO DO
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, ica prorrogado por mais 90 (noventa)
dias, a partir de 07 de agosto de 2024 até 04 de novembro de 2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.;
XII - DATA: 23 DE JULHO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATRANTE-Francisco Erivando Barbosa de Sousa , CONTRATADA-Bruno Abreu
Bastos. TESTEMUNHAS 01-Dasdores Naiara Santos Congo , 02-David Janderson Pinto SIlva. Fortaleza, 25 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001058827202411/PRE-RESERVA : 1331246
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO DO PREAMBULO – QUE TRATA DA IDENTIFICAÇÃO DO NOME, ENDEREÇO
E CNPJ , DO CONTRATO 0002/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, e a escola
EMTI Governador Adauto Bezerra, inscrita no C.N.P.J sob o nº 07.954.514/0164-71,neste ato representada pelo seu Diretor o Sr. Luiz Kildery de Melo
Oliveira; III - ENDEREÇO: Monsenhor Tabosa/CE; IV - CONTRATADA: HALTECH COMÉRCIO DE GLP LTDA, CNPJ n.º 35.438.916/0001-02,
neste ato representada pelo Sr. Helton Jhon Oliveira Anjos Silva; V - ENDEREÇO: Monsenhor Tabosa/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato 0002/2024 publicado no DOE de 28/06/2024, oriundo da modalidade licitatória n.º 2024/08516 , de acordo com
a justificativa exarada no Processo nº 22001.058827/2024-11, regulamentado no da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Monsenhor Tabosa/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade corrigir a denominação do nome, endereço e CNPJ da empresa, que trata do preambulo do
contrato, que tem objetivo a aquisição de material de consumo Gás Engarrafado 13 Kg, em favor da escola EMTI Governador Adauto Bezerra . CLÁUSULA
SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO DO PREAMBULO DO CONTRATO 0002/2024 / ADITIVO: Em conformidade com a justificativa do Diretor/Gestor da
Escola, datada em 08/07/2024 para corrigir O Preambulo do CONTRATO, que trata da denominação correta do nome, endereço e CNPJ da empresa. Onde
se lê: “EMPRESA/FIRMA COMERCIAL KAYO LTDA, COM SEDE NA RUA Dr: JÚLIO LIMA, 947, BAIRRO CENTRO, CEP: 63.703-125, FONE:
(88) 3691-2438, INSCRITA NO CNPJ N° 35.206.677/0001-65” Leia-se: “EMPRESA/FIRMA HALTECH COMÉRCIO DE GLP LTDA, COM SEDE NA
COMUNIDADE PLACA JOSÉ PEREIRA S/Nº , BAIRRO SERENO DE CIMA, CEP; 62.755.000, FONE: (85)99131-2096, CNPJ Nº 35.438.916/0001-
02.” ; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 08 DE JULHO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Luiz Kildery
de Melo Oliveira , CONTRATADA-Helton Jhon Oliveira Anjos Silva. TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 25 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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