DOE 30/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº142  | FORTALEZA, 30 DE JULHO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001059265/202022 - IG - 1324092
CONTRATANTE: A EEMTI SÃO JOSÉ DOS ARPOADORES, situada(o) na RUA FRANCISCO CALAÇA, Nº 90, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 
07.954.514/0430-10, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela ANTONIA MARIA DA COSTA MENDES DE MESQUITA 
CONTRATADA: DUETTO SOLUÇÕES COMERCIAIS EM ÁGUAS E SERVIÇOS DE MEDIÇÃO LTDA, com sede na RUA SETE QUEDAS, 
220 – ARIANOPOLIS - CAUCAIA, CEP: 61656-260, Fone: (85) 9 99741555, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 35.735.700/0001-09, doravante denominado 
CONTRATADO, representado neste ato pela STEPHANY GOUVEIA SOUZA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO 
DE GÁS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/09025, Termo de Participação nº 2024/04, Termo de Referência e na proposta do 
CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/09025 e Termo de Participação 
nº 2024/04, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 
20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 
24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto 
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da data de assinatura, na 
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os 
preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do 
objeto contratual é de 365 (trezentos sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. 
VALOR GLOBAL: R$  4.783,90 (quatro mil, setecentos e oitenta e três e noventa centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339030.50000.0 - 20404. DATA DA ASSINATURA: 04 de Julho de 2024 SIGNATÁRIOS: ANTONIA 
MARIA DA COSTA - CONTRATANTE - STEPHANY GOUVEIA SOUZA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 
02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 18 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 91/2024/NUP Nº22001.010696/2023-18 - IG: : 1278571000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada no Centro Administrativo Governador Virgílio 
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.954.514/0001-25, doravante denominada 
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 
216562291 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: a EMPRESA MARIA GOMES 
DOS SANTOS, com sede na Rua Coronel João de Oliveira, n.º 420 – Sala 05, Bairro: Messejana, Fortaleza/CE, CEP: 60.841-820, inscrita no CNPJ sob o 
nº 45.382.398/0001-06, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. MARIA GOMES DOS SANTOS, brasileira, portadora da 
Carteira de Identidade n.º 93015056899 SSP/CE e CPF sob o nº 613.414.283-20, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante 
as cláusulas e condições seguintes . OBJETO: 3.1. Constitui objeto deste contrato a aquisição de equipamentos para atender à Rede Pública Estadual de 
Ensino do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos nos itens 4 e 7 – Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da 
CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230033, e seus anexos, os 
preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 
8.1. O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. 8.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 11 
(onze) meses, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. 8.3. A publicação resumida deste contrato dar-se-á 
na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.4. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 
57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$  4.173.750,00 (quatro milhões, cento e setenta e três mil, setecentos e cinquenta reais) pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: 2210002
2.12.362.434.10595.01.449052.2.5699200000.1 22100022.12.362.434.10595.02.449052.2.5699200000.1 22100022.12.362.434.10595.03.449052.2.56992
00000.1 22100022.12.362.434.10595.05.449052.2.5699200000.1 22100022.12.362.434.10595.06.449052.2.5699200000.1 22100022.12.362.434.10595.0
7.449052.2.5699200000.1 22100022.12.362.434.10595.08.449052.2.5699200000.1 22100022.12.362.434.10595.09.449052.2.5699200000.1 22100022.1
2.362.434.10595.10.449052.2.5699200000.1 22100022.12.362.434.10595.11.449052.2.5699200000.1 22100022.12.362.434.10595.12.449052.2.5699200
000.1 22100022.12.362.434.10595.13.449052.2.5699200000.1 22100022.12.362.434.10595.14.449052.2.5699200000.1 22100022.12.362.433.10590.01.4
49052.2.5449200000.1 22100022.12.362.433.10590.02.449052.2.5449200000.1 22100022.12.362.433.10590.03.449052.2.5449200000.1 22100022.12.36
2.433.10590.06.449052.2.5449200000.1 22100022.12.362.433.10590.07.449052.2.5449200000.1 22100022.12.362.433.10590.08.449052.2.5449200000.1 
22100022.12.362.433.10590.09.449052.2.5449200000.1 22100022.12.362.433.10590.10.449052.2.5449200000.1 22100022.12.362.433.10590.11.449052.
2.5449200000.1 22100022.12.362.433.10590.12.449052.2.5449200000.1. DATA DA ASSINATURA: 25 DE JULHO DE 2024 SIGNATÁRIOS: ELIANA 
NUNES ESTRELA - Secretária da Educação- Contratante, MARIA GOMES DOS SANTOS - Maria Gomes dos Santos - Contratada e TESTEMUNHAS: 
1. TAYNARA LIMA OLIVEIRA , 2. ISAC DE SOUZA BEZERRA. Fortaleza 26 de julho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 157/2024/NUP: 22001.016447/2024-17 IG: 1304659. SACC: 1328872
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio 
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, 
neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, 
inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA N & N TRANSPORTES LTDA, com sede 
na RUA José Temoteo Filho, 490, Baixa Fria, APT ALTOS, ITAPIÚNA/CE, CEP: 62.740.000, inscrita no CNPJ sob o nº 45.920.524/0001-39, doravante 
denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO DARCIEL GOMES MACIEL, brasileiro, portador do RG n.º 2008364791-5 
SSP-CE e CPF n.º 072.955.413- 90, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: 
3.1. O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de transporte escolar dos alunos da rede pública estadual de ensino do Município de 
Itapiúna, do Estado do Ceará, contando com motorista, para atender aos alunos que residem prioritariamente na zona rural do município, com uso de veículos 
rodoviários de passageiros, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240003-SEDUC, e seus anexos, os preceitos do direito público, 
a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo 
de vigência deste contrato é de 12 (doze), contado do(a) sua assinatura, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da 
Lei n° 14.133/2021. 4.1.1. A prorrogação de que trata este subitem é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços 
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA.. VALOR GLOBAL: R$ 1.489.229,75 O valor total da contra-
tação é de R$ 1.489.229,75 (um milhão, quatrocentos e oitenta e nove mil, duzentos e vinte e nove reais e setenta e cinco centavos) pagos em DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20968.07.339039.1.5509200000.1. DATA DA ASSINATURA: 16 de Julho de 2024. SIGNATÁRIOS: ELIANA 
NUNES ESTRELA Secretária da Educação Contratante FRANCISCO DARCIEL GOMES MACIEL Empresa N & N TRANSPORTES LTDA Contratada 
e Testemunhas: 1.GERUSA VALENTIN DE SENA 2. ILNEYVISON DA SILVA LUZ Fortaleza, 19 de julho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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