DOE 30/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº142 | FORTALEZA, 30 DE JULHO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.061782/2024-61/IG-1325367
CONTRATANTE: ESCOLA INDÍGENA ANTÔNIO GOMES, situada(o) na Lagoinha dos Potiguaras, nº: s/n , Bairro Zona rural, Município de Novo
Oriente/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0174-43, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor (a)
Sr.(a) RITA PEREIRA DA SILVA CONTRATADA: FJ VIRGINIO SILVA LTDA, com sede na Rua Álvaro Coelho, Nº 607, Bairro Centro, Município
Novo Oriente-CE, CEP: 63740-000, Fone: (88) 9997-4416, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 39.846.029/0001-24, doravante denominado CONTRATADO,
representado neste ato pelo FRANCISCO JANIO VIRGINIO DA SILVA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição
de GÊNEROSALIMENTÍCIOS para alimentação escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/09383, Termo de Participação nº
2024/0007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica
nº 2024/09383, Termo de Participação nº 2024/0007 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2024/09383e Termo de Participação nº 2024/0007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133,
de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474,
de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais
legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Novo Oriente-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento
ou instrumento equivalente. O prazo de execução poderá ser prorrogado, nos termos da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 11.930,75 (onze mil e
novecentos e trinta reais e setenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.14
3.20967.12.339030.50000.0 - 12634. DATA DA ASSINATURA: 22 de Julho de 2024 SIGNATÁRIOS: RITA PEREIRA DA SILVA - CONTRATANTE –
FRANCISCO JANIO VIRGINIO DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ANA APARECIDA FERNANDES RODRIGUE, 02-PAULIANA
BEZERRA DOS SANTOS. Fortaleza, 26 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.088377/2024-91/IG-1329543000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Crede 16, estabelecida a Rua Treze de Maio, nº 55, Bairro Planalto, Município
de Iguatu/CE, Telefone (88) 3581- 9456, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0664-95, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por sua Coordenador(a) Geral, Sr.(a) Maria Erenice dos Santos Barros CONTRATADA: MARIA ELIANA GOMES DE OLIVEIRA inscrita
no CNPJ sob nº 19.022.158/0001-90 com sede à Rua(Av) Sítio Lagoa de Iguatu, 20 Zona Rural Município Iguatu representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria
Eliana Gomes de Oliveira. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Fornecimento de alimentação, nas condições estabelecidas
na Cotação Eletrônica nº 2024/17345, Termo de Participação nº 2024/0013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.3.2. É parte integrante
deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/17345, Termo de Participação nº 2024/0013 e Termo de Referência. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/17345 e Termo de Participação nº 2024/0013, e seus anexos, os
preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº
35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado
pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Iguatu-CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do contrato é de 300 (trezentos) dias, contado da sua publicação eme diário oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos)
dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 11.767,00 (onze mil, setecentos
e sessenta e sete reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.365.142.11260.02.339039.50000.0-
318774 22100022.12.362.143.11283.02.339039.55000.1 - 20381. DATA DA ASSINATURA: 12 de Julho de 2024 SIGNATÁRIOS: Maria Erenice dos
Santos Barros - CONTRATANTE – Maria Eliana Gomes de Oliveira– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-GUILHERME WEIMA BEZERRA DA
COSTA, 02-DOUGLAS ALVES PEREIRA. Fortaleza, 26 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.085612/2024-72/IG-1328353
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Crede 16, estabelecida a Rua Treze de Maio, nº 55, Bairro Planalto, Município de
Iguatu/CE, Telefone (88) 35819456, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0664-95, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato repre-
sentada por sua Coordenador(a) Geral, Sr.(a) Maria Erenice dos Santos Barros CONTRATADA: F M C DE OLIVEIRA PINTO, Nº 26, com sede na Rua
Professor Anacleto, CEP:60.450-360, Fone: 85-3036-1516, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 24.278.025/0001-10, doravante denominado CONTRATADO,
representado neste ato pela Sra. Francisca Milena Carneiro de Oliveira. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços gráficos
e editoriais, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/16590, Termo de Participação nº 2024/0012, Termo de Referência e na proposta do
CONTRATADO.3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/16590, Termo de Participação nº 2024/0012
e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/16590 e Termo de Parti-
cipação nº 2024/0012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº
288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322,
de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto
FORO: Iguatu-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 200 (duzentos) dias , contado a partir da sua públicação no diário oficial, na forma do
art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
contratual é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$
6.844,00 (seis mil, oitocentos e quarenta e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.143.11283.02.339039.55000.1 - 20381. DATA DA ASSINATURA: 04 de Julho de 2024 SIGNATÁRIOS: Maria Erenice dos Santos Barros - CONTRA-
TANTE – Francisca Milena Carneiro de Oliveira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ALYNE LUCAS DE OLIVEIRA, 02-DOUGLAS ALVES
PEREIRA. Fortaleza, 26 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.085345/2024-33/IG-1329594000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/19ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLIMENTO DA EDUCAÇÃO
- CREDE, situada na Rua Rui Barbosa, s/n, Bairro Santa Tereza, município de Juazeiro do Norte-CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0590-14, daqui
por diante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Orientador Sr. Eryvelton Alves Sousa CONTRATADA: LUIZ LUCENA DE
OLIVEIRA, com sede na Av. Alfredo Rodrigues Pereira, 38, Bairro: Centro, Catarina - CE, CEP: 63595-000, inscrita no CNPJ sob o nº 49.762.368/0001-86,
doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Luiz Lucena de Oliveira. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contra-
tação de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS – ENCONTRO
PEDAGÓGICO PARA REPOSIÇÃO DA APRENDIZAGEM DOS ALUNOS DAS ESCOLAS PERTENCENTES A CREDE 19, destinado a atender as
necessidades da 19ª CREDE nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 16274/2024, Termo de Participação nº 10/2024, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. 3.2- É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 16274/2024, Termo de Participação
nº 10/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 16274/2024 e Termo
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