DOE 30/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº142 | FORTALEZA, 30 DE JULHO DE 2024
de Participação nº 10/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de
seu objeto FORO: Juazeiro do Norte-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 ( trezentos e sessenta reais), contado da publicação em
D.O.E,na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto contratual é de 360 ( trezentos e sessenta reais), contado da publicação em D.O.E, contado a partir do recebimento da primeira ordem
de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 45.600,00 (quarenta e cinco mil e seiscentos reais) pagos em conformidade com o
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.421.10140.01.339039.55000.1 - 417064. DATA DA ASSINATURA: 23 de Julho de
2024 SIGNATÁRIOS: Eryvelton Alves Sousa - CONTRATANTE – Luiz Lucena de Oliveira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Rosana Alves
Sampaio, 02-Shinthia Vivianne Dias Mota. Fortaleza, 25 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.019722/2024-46/IG-1314234
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLAINDÍGENAANTÔNIO GOMES, estabelecida à Lagoinha dos Potiguaras,
nº: s/n , Bairro Zona rural, Município de Novo Oriente/CE, CEP: 63740-000 Telefone (88) 99625-8491, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0174- 43 , daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) RITA PEREIRA DA SILVA CONTRA-
TADA: FRANCISCO GENIVALDO SALES TEIXEIRA, fornecedor individual, situado à Localidade Maia, n.º S/N , município de Novo Oriente-CE,CEP:
63740-000 inscrita no CNPJ/CPF sob n.º 118.594.758-25, representado neste ato pelo(a) Sr. FRANCISCO GENIVALDO SALES TEIXEIRA. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURAFAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
nº20240001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023edemais Legislação relativas ao PNAE,
inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Novo Oriente - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco)dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais) pagos
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.12.339030.50000.0-12634 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃOESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 23 de Julho de 2024 SIGNATÁRIOS: RITA PEREIRA DA SILVA - CONTRA-
TANTE – FRANCISCO GENIVALDO SALES TEIXEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ANA APARECIDA FERNANDES RODRIGUES,
02-PAULIANA BEZERRA DOS SANTOS. Fortaleza, 26 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001059729/202409 - IG - 1321164
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA ALTO DA CATINGUEIRA situada
na Aldeia Viração, S/N, Zona Rural, Município de Tamboril/Ce, Telefone (88) 9 9343-2528, inscrita no CNPJ 07.954.514/0277 - 59, CEP:63.750-000,
doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela MARIA CLEONICE PEREIRA DOS SANTOS CONTRATADA: F. L. L.
NETO LTDA inscrita no CNPJ sob nº 53.645.611/0001-53, com sede à Rua sediada na Av. Presidente Castelo Branco – Centro, Pires Ferreira/CE, CEP:
62.255-000, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)FRANCISCO LISBOA LIMA NETO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE GÁS ENGARRAFADO Finalizada BOTIJÃO DE 13 KG, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº
2024/08760, Termo de Participação nº 2024/0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/08760 e Termo de Participação nº 0002/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público,
no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de
2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº
35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: TAMBORIL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) sua publicação no Diário Oficial do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 280 (Duzentos e
oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.410,00 (Quatro mil
quatrocentos e dez reais ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.12.339030.5000
0.0 - 1246. DATA DA ASSINATURA: 23 de Julho de 2024 SIGNATÁRIOS: MARIA CLEONICE PEREIRA DOS SANTOS - CONTRATANTE - FRAN-
CISCO LISBOA LIMA NETO, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 25 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001060096/202473 - IG - 1324210
CONTRATANTE: A EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA situada na Rua São Sebastião, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0164-71,
doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr Diretor Luiz Kildery de Melo Oliveira CONTRATADA: JOÃO DIANO DE
MESQUITA NETO – MEI , com sede na Avenida Raul Barbosa, nº 831, Bairro Centro, CEP: 63.780.000, Fone: (88)98132-1725, inscrita no CNPJ sob
o nº 20.326.596/0001-21, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. João Diano de Mesquita Neto. OBJETO: O objeto do
presente instrumento é a contratação de Outros Serviços de Terceiros – Água Carro Pipa 8 mil Litros, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica
nº 2024/08827 e Termo de Participação nº 2024/0005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/08828 e Termo de Participação nº 2024/0005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no
art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023,
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de
26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: MONSENHOR TABOSA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021,
admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida
a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 270 (Duzentos e setenta) dias, contado a
partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.058,00 (Três mil e Cinquenta e oito reais).
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.12.339039.50000.0 - 24114. DATA DA
ASSINATURA: 23 de Julho de 2024 SIGNATÁRIOS: Luiz Kildery de Melo Oliveira - CONTRATANTE - João Diano de Mesquita Neto, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHA 01 - Cléa Teixeira Rodrigues - TESTEMUNHA 02 - Maria de Fátima dos Santos Nascimento - Fortaleza, 25 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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