DOE 30/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº142 | FORTALEZA, 30 DE JULHO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001042403/202434 - IG - 1308584
CONTRATANTE: A(O) EEMTI ANTONIO RAIMUNDO DE MELO, situada(o) na Av. Paulo Sarazate, 539, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0343-
72, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela MARIA AUXILIADORA OLIVEIRA LIMA CONTRATADA: R G
MOREIRA SOUZA - ME, com sede na Rua DEPUTADO MANOEL FRANCISCO, No 707, Bairro Centro, Municipio de Tianguá/Ce, CEP: 62.320-053,
Fone: (88) 3671-2482, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 02.268.603./0001-02, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sra. ANA
CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Generos Alimentícios (Merenda
Escolar), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/04738, Termo de Participação nº 003/2024, Termo de Referência e na proposta do
CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/04738 e Termo de Participação
nº 0003/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de
20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de
24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto
FORO: CARNAUBAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 220 (duzentos e vinte) dias, contado do(a) Publicação no D.O.E, na forma do
art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
contratual é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$
6,191,08 (seis mil, cento e noventa e um reais e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.144.20974.08.339030.50000.0 - 8824. DATA DA ASSINATURA: 26 de Março de 2024 SIGNATÁRIOS: MARIA AUXILIADORA OLIVEIRA
LIMA - CONTRATANTE - ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA
02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 09 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001073213/202469 - IG - 1315004
CONTRATANTE: A(O) ESCOLA ENSINO MEDIO VIRGILIO CORREIA LIMA, situada(o) na RUA CORONEL ANTÔNIO VICENTE, 274, CENTRO,
PEREIRO–CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0651-70, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor JOSÉ
WALBER ALVES CARNEIRO CONTRATADA: MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES, inscrita no CNPJ sob nº, 30.452.180/0001-03
com sede à Rua(Av) Edval Maia da Silva, Nº 26, Bairro Centro, Município Ibicuitinga, Estado do Ceará, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARIA
ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de material de consumo –
MERENDA ESCOLAR, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 002/2024 e Termo de Participação nº 0002/2024, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 002/2024 e Termo de
Participação nº 0002/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de
seu objeto FORO: PEREIRO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias), contados a partir da data de
publicação desse contrato no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias), contado a partir do recebimento da primeira ordem
de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 4.619,00 (Quatro mil seiscentos e dezenove reais) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.14.339030.50000.0 - 3932. DATA DA ASSINATURA: 23 de Maio de 2024
SIGNATÁRIOS: JOSÉ WALBER ALVES CARNEIRO - CONTRATANTE - MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES, - CONTRATADA
e TESTEMUNHA 01 - ALLAN FRANÇA ARAÚJO - TESTEMUNHA 02 - JULIANA MARTINS DE MOURA - Fortaleza, 27 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.054716/2024-35/IG-131520800
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA NAZARÉ DE SOUSA, estabele-
cida à Comunidade de Jacaré Assentamento Maceió, s/n, Bairro Baleia, Município de Itapipoca/CE, Telefone (88) 98183- 1182, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0032-21, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)Maria
do Livramento Gonçalves CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR LTDA, situado à Rua Eubia Barroso 2107 Ladeira
de Itapipoca - CE, CEP 62.500-000 inscrita no CNPJ sob n.º 12.272.377/0001-89, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Renato Araújo Bezerra. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
nº 2024/0002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE,
inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Itapipoca - Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 66.495,30 (sessenta e seis mil e quatrocentos e noventa
e cinco reais e trinta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.06.339030.
50000.0 - 24162. DATA DA ASSINATURA: 23 de Julho de 2024 SIGNATÁRIOS: Maria do Livramento Gonçalves - CONTRATANTE – Renato Araújo
Bezerra – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Maria da Luz Félix da Guia, 02-Francisco Luiz de Sousa Félix. Fortaleza, 25 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.057906/2024-12/IG-1320338
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ANTÔNIO MOTA,
estabelecida à Rua Santo A n tô n i o, nº 424, Bairro Centro, Município de A n t on i n a d o N o r t e - CE, CEP 63570- 000, Telefone (88) 3525-1800,
inscrita no CNPJ n° 07.954.514/0609-69, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por Carina Rodrigues da Silva
CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E EMPREENDEDORES RURAIS DO CARIRI- COOPEAFARC, situada na Avenida
Humberto Bezerra, n° 160, Bairro Leandro Bezerra, Município de Juazeiro do Norte- CE, CEP 63028-268, inscrita no CNPJ n° 20.190.238/0001-34, neste
ato representada pelo Sr. Francisco Ferreira Brito. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na
Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0 1 / 2 0 2 4 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal
nº 14.660/2023 e demais Legislações relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Antonina do Norte- CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR
GLOBAL: R$ 8.800,00 (Oito mil e oitocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.144.20974.01.339030.50000.0 – 8835. DATA DA ASSINATURA: 24 de Julho de 2024 SIGNATÁRIOS: Carina Rodrigues da Silva- CONTRATANTE
– Francisco Ferreira Brito – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LUÍS RUAN ALVES DE SOUSA, 02-WILKER ANDRÉ DE SOUSA. Fortaleza,
25 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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