DOE 30/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº142 | FORTALEZA, 30 DE JULHO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.073573/2024-61/IG-1322932
CONTRATANTE: EEMTI CAIC SENADOR CARLOS JEREISSATI situada(o) na Rua Antonio Teixeira, S/N, Bairro Novo Maranguape, no Município
de Maranguape, CEP 6942-310, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0245-71, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o)
pelo Sr. Diretor CARLOS VIRGILIO CAVALCANTE FREITAS CONTRATADA: MV COMÉRCIO VAREJISTA DE GLP LTDA, com sede na AV.
São Vicente de Paula, 440, Parque Araturi III, Caucaia-CE, CEP: 61.655-000, Fone: (85) 9869-4909, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.224.603/0001-93,
doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sr(a) MICHELE VITOR MARTINS. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instru-
mento é a contratação de Aquisição de Gás Engarrafado, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/12852, Termo de Participação nº
2024/002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica
nº 2024/12852, Termo de Participação nº 2024/002 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2024/12852 e Termo de Participação nº 2024/002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133,
de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474,
de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais
legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Maranguape/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento
ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 11.700,00 (onze mil e setecentos reais). pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339030.50000.0 - 20404. DATA DA ASSINATURA: 27 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: CARLOS
VIRGILIO CAVALCANTE FREITAS- CONTRATANTE – MICHELE VITOR MARTINS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Ernandes Moreira
Barrro, 02-Vandré Guevara Lyra Batista. Fortaleza, 26 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.042648/2024-61/IG-1330523000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ por intermédio da COORDENADORIA
ESTADUAL DE FORMAÇÃO DOCENTE E EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0821-80, situada na Rua Dona Iolanda P. C.
Barreto, 317 - Bairro: Jocely Dantas de Andrade Torres, CEP: 62042-270, no Município de Sobral/CE, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato
representada pela Sra. Edite Maria Lopes Lourenço CONTRATADA: F. XIMENES DE ARAGÃO NETO - EPP, com sede na Rua Maria Cesarina Lopes
Barreto, 438 – Coração de Jesus, Sobral/CE - CEP: 62043-050, Fone: (88) 9.9434-9161/9.9460-9695, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 28.120.679/0001-71,
doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Francisco Ximenes de Aragão Neto. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento
é a contratação de obras e serviços de engenharia para reforma civil e elétrica dos estúdios e subestação, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica
nº 2024/10230, Termo de Participação nº 20240003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos
os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/10230, Termo de Participação nº 20240003 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento a Cotação Eletrônica nº 2024/10230 e Termo de Participação nº 20240003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no
art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis
ao cumprimento de seu objeto FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da
sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a
sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação
do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 80.250,00 (oitenta mil, duzentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.11.339039.54400.1 - 1272. DATA DA ASSINATURA: 19 de Julho de
2024 SIGNATÁRIOS: Edite Maria Lopes Lourenço - CONTRATANTE – Francisco Ximenes de Aragão Neto – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01-Jorge Bhering Linhares Aragão, 02-Francisca Imaculada dos Santos Silva. Fortaleza, 25 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.058077/2024-87/IG-1325372
CONTRATANTE: EEMTI CAPELÃO FREI ORLANDO , situada(o) na RUA PAULINO BARROSO, 1289, IMACULADA CONCEIÇÃO inscrita(o) no
CNPJ sob o nº 07.954.514/0115-93, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo MARIA LUCIA SILVA GOMES CONTRA-
TADA: M & M ANDRADE COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE PAPELARIA EIRELI - ME com sede na Rua MONZART PINTO, nº
165, Bairro CENTRO CEP: 62700-000 Fone: (85) 98734-0843 inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 15.368.126/0001-90 doravante denominado CONTRATADO,
representado neste ato pelo FRANCISCO LUIS DOS SANTOS ALMEIDA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de MATE-
RIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO., nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/08390, Termo de Participação nº
20240003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2024/08390 e Termo de Participação nº 20240003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de
1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de
26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais
legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de (365) trezentos e sessenta e
cinco dias, contado do(a) publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de trezentos e sessenta e cinco (365) dias, contado a partir do recebimento da primeira
ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 53.530,60 (CINQUENTA E TRES MIL QUINHENTOS E TRINTA REAIS
E SESSENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.10.339030.
50000.0 - 8814. DATA DA ASSINATURA: 17 de Julho de 2024 SIGNATÁRIOS: MARIA LUCIA SILVA GOMES- CONTRATANTE – FRANCISCO
LUIS DOS SANTOS ALMEIDA– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ROQUE YAN FREITAS SILVA PEREIRA, 02-MARIA DA CONCEICAO
SILVA. Fortaleza, 26 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.057906/2024-12/IG-1320338
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ANTÔNIO MOTA,
estabelecida à Rua Santo A n tô n i o, nº 424, Bairro Centro, Município de A n t on i n a d o N o r t e - CE, CEP 63570- 000, Telefone (88) 3525-1800,
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0609-69 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por Carina Rodrigues da Silva
CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CENTRO SULCOOPERCENTRO, situada no sitío Carnaúbinha do
Faé, Zona Rural, municipio Quixelô/CE, CEP 63515-000, inscrita no CNPJ nº 32.144.817/0001-20, representada neste ato pelo Sr Lucivan José Vieira Silva.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
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