DOE 30/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº142 | FORTALEZA, 30 DE JULHO DE 2024
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DECLARATÓRIO Nº041/2024 CEXAT SOBRAL
Nº DE ORDEM
CGF
FIRMA / RAZÃO SOCIAL
001
07.167.550-7
J M TRANSPORTES E DISTRIBUICAO LTDA - EPP
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº042/2024
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SOBRAL, no uso de suas atribuições legais, CONSIDE-
RANDO o disposto no art. 39 da instrução Normativa nº 077/2019; e CONSIDERANDO que o contribuinte da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO
EM SOBRAL, não atendeu a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital nº 0015/2024 (publicado no D.O.E. de 29.05.2024).
RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos
os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não
tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.
CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Sobral, 25 de julho de 2024.
José Nogueira Carlos
ORIENTADOR DA CEXAT SOBRAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DECLARATÓRIO Nº042/2024 CEXAT SOBRAL
Nº DE ORDEM
CGF
FIRMA / RAZÃO SOCIAL
001
06.616.348-0
CRISTIANE DA C. SALES - ME
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº043/2024
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SOBRAL, no uso de suas atribuições legais, CONSIDE-
RANDO o disposto no art. 39 da instrução Normativa nº 077/2019; e CONSIDERANDO que o contribuinte da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO
EM SOBRAL, não atendeu a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital nº 0017/2024 (publicado no D.O.E. de 29.05.2024).
RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos
os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não
tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.
CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Sobral, 25 de julho de 2024.
José Nogueira Carlos
ORIENTADOR DA CEXAT SOBRAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DECLARATÓRIO Nº043/2024 CEXAT SOBRAL
Nº DE ORDEM
CGF
FIRMA / RAZÃO SOCIAL
001
06.458.023-7
A M SIRILO DA SILVA - ME
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº65/2024
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO AGUA FRIA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto art.40, da Instrução
Normativa 77/2019; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA
EM AGUA FRIA, não atenderam a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Editais nº 251,252,253,254,255,256,258,259,/2024
(publicado no D.O.E. de 01/07/2024). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em
listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclare-
cendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento
de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Agua Fria, 22 de julho de 2024.
Jose Valnir de Oliveira
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº65/2024, RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE
TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(s) 251,252,253,254,255,256,258,259,/2024
Nº DE ORIGEM
CGF
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
07.185.157-7
JCN COMERCIO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA
02
07.078.090-0
FCOM COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA.
03
06.969.164-9
CUMPADE BARBER SHOP LTDA
04
06.133.610-6
ESSENZIALE CUCINA LTDA
05
07.005.545-9
IMPERIO DO COCO COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
06
06.422.136-9
P & P ALIMENTOS LTDA ME
07
06.480.255-8
M C DE HOLANDA CARVALHO
08
06.705.181-2
MICHELE APARECIDA RODRIGUES DANTAS 02792253347
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº66/2024
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO AGUA FRIA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto art.40, da Instrução
Normativa 77/2019; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA
EM AGUA FRIA, não atenderam a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Editais nº 261,262,264,265,266,267,268,269,/2024
(publicado no D.O.E. de 02/07/2024). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em
listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclare-
cendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento
de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Agua Fria, 22 de julho de 2024.
Jose Valnir de Oliveira
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº66/2024, RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE
TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(s) 261,262,264,265,266,267,268,269,/2024
Nº DE ORIGEM
CGF
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
06.661.768-5
WELITON DE SOUSA RODRIGUES LTDA
02
07.164.163-7
J L A DE SOUSA
03
06.448.966-3
ANA PAULA DA SILVA 65899121300
04
07.140.631-0
LOUMARQUES SENA SERGIO COMERCIO e SERVICOS
05
06.661.542-9
ELITE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA- ME
06
06.257.149-4
E3 CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
07
06.772.538-4
ELLO ENGENHARIA LTDA MICROEMPRESA
08
06.326.844-2
SONIA FONG LTDA
09
07.073.557-3
NBX- COMERCIO E SERVICOS LTDA
*** *** ***