DOE 30/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            109
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº142  | FORTALEZA, 30 DE JULHO DE 2024
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO MÍNIMO
DESPESAS COM 
SAÚDE POR 
SUBFUNÇÕES E 
CATEGORIA 
ECONÔMICA 
NÃO 
COMPUTADAS 
NO CÁLCULO 
DO MÍNIMO
DOTAÇÃO 
INICIAL
DOTAÇÃO 
ATUALIZADA 
(C)
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
INSCRITAS 
EM 
RESTOS A 
PAGAR 
NÃO 
PROCESSADOS 
(G)
ATÉ O 
BIMESTRE 
(D)
% 
(D/C) X 100
ATÉ O 
BIMESTRE 
(E)
% 
(E/C) X 100
ATÉ O 
BIMESTRE 
(F)
% 
(F/C) X 100
ATENÇÃO BÁSICA 
(XXXIII)
133.167.065,00
142.481.323,26
53.728.605,51
37,71
46.847.404,35
32,88
46.847.218,35
32,88
0,00
   Despesas Correntes 
133.167.065,00
142.481.323,26
53.728.605,51
37,71
46.847.404,35
32,88
46.847.218,35
32,88
0,00
   Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ASSISTÊNCIA 
HOSPITALAR E 
AMBULATORIAL 
(XXXIV)
960.498.493,00
1.116.441.162,18
603.866.898,12
54,09
523.003.435,35
46,85
519.197.746,64
46,50
0,00
   Despesas Correntes 
887.427.291,00
1.036.055.943,11
585.967.276,30
56,56
518.592.001,43
50,05
514.786.312,72
49,69
0,00
   Despesas de Capital 
73.071.202,00
80.385.219,07
17.899.621,82
22,27
4.411.433,92
5,49
4.411.433,92
5,49
0,00
SUPORTE 
PROFILÁTICO E 
TERAPÊUTICO 
(XXXV)
90.756.108,00
93.132.422,95
47.890.516,40
51,42
21.011.292,96
22,56
21.011.292,96
22,56
0,00
   Despesas Correntes 
90.756.108,00
93.132.422,95
47.890.516,40
51,42
21.011.292,96
22,56
21.011.292,96
22,56
0,00
   Despesas de Capital 
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
VIGILÂNCIA 
SANITÁRIA (XXXVI)
1.416.192,00
1.902.397,81
627.600,06
32,99
506.652,78
26,63
498.567,27
26,21
0,00
   Despesas Correntes 
1.416.192,00
1.902.397,81
627.600,06
32,99
506.652,78
26,63
498.567,27
26,21
0,00
   Despesas de Capital 
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
VIGILÂNCIA 
EPIDEMIOLÓGICA 
(XXXVII)
24.814.238,00
37.035.601,72
7.468.382,87
20,17
4.973.608,93
13,43
4.938.311,38
13,33
0,00
   Despesas Correntes 
24.794.238,00
34.044.272,95
6.133.467,21
18,02
4.967.612,93
14,59
4.932.315,38
14,49
0,00
   Despesas de Capital 
20.000,00
2.991.328,77
1.334.915,66
44,63
5.996,00
0,20
5.996,00
0,20
0,00
ALIMENTAÇÃO 
E NUTRIÇÃO 
(XXXVIII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
   Despesas Correntes 
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
   Despesas de Capital 
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS 
SUBFUNÇÕES 
(XXXIX)
92.561.881,00
82.395.199,49
19.542.197,53
23,72
18.346.269,49
22,27
17.939.782,39
21,77
0,00
   Despesas Correntes 
91.698.881,00
80.845.694,49
19.505.977,05
24,13
18.346.269,49
22,69
17.939.782,39
22,19
0,00
   Despesas de Capital 
863.000,00
1.549.505,00
36.220,48
2,34
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS 
DESPESAS NÃO 
COMPUTADAS 
NO CÁLCULO 
DO MÍNIMO (XL) 
= (XXXIII + 
XXXIV + XXXV + 
XXXVI + XXXVII 
+ XXXVIII + 
XXXIX)
1.303.213.977,00
1.473.388.107,41
733.124.200,49
49,76
614.688.663,86
41,72
610.432.918,99
41,43
0,00
DESPESAS 
TOTAIS 
COM SAÚDE
DOTAÇÃO 
INICIAL
DOTAÇÃO 
ATUALIZADA 
(C)
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
INSCRITAS 
EM 
RESTOS A 
PAGAR 
NÃO 
PROCESSADOS 
(G)
ATÉ O 
BIMESTRE 
(D)
% 
(D/C) X 100
ATÉ O 
BIMESTRE 
(E)
% 
(E/C) X 100
ATÉ O 
BIMESTRE 
(F)
% 
(F/C) X 100
ATENÇÃO 
BÁSICA (XLI) 
= (V + XXXIII)
444.857.984,00
465.367.602,05
233.741.953,32
50,23
221.471.754,74
47,59
210.904.823,35
45,32
0,00
ASSISTÊNCIA 
HOSPITALAR E 
AMBULATORIAL 
(XLII) = (VI 
+ XXXIV)
4.477.837.362,00
4.954.580.189,68
2.130.651.146,32
43,00
1.931.979.436,04
38,99
1.920.923.111,68
38,77
0,00
SUPORTE 
PROFILÁTICO E 
TERAPÊUTICO 
(XLIII) = (VII 
+ XXXV)
129.675.640,00
132.051.954,95
65.911.138,53
49,91
30.394.165,56
23,02
30.394.165,56
23,02
0,00
VIGILÂNCIA 
SANITÁRIA 
(XLIV) = (VIII 
+ XXXVI)
1.588.192,00
2.053.157,53
717.825,95
34,96
548.279,79
26,70
540.194,28
26,31
0,00
VIGILÂNCIA 
EPIDEMIOLÓGICA 
(XLV) = (XIX 
+ XXXVII)
70.482.405,00
84.945.438,41
26.494.837,06
31,19
20.422.526,84
24,04
20.310.144,18
23,91
0,00
ALIMENTAÇÃO 
E NUTRIÇÃO 
(XLVI) = (X 
+ XXXVIII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS 
SUBFUNÇÕES 
(XLVII) = (XI 
+ XXXIX)
1.165.326.400,00
958.584.361,99
647.328.850,92
67,53
641.142.603,86
66,88
613.127.375,00
63,96
0,00
TOTAL DAS 
DESPESAS 
COM SAÚDE 
(XLVIII) = 
(XII +XL)
6.289.767.983,00
6.597.582.704,61
3.104.845.752,10
47,06
2.845.958.766,83
43,14
2.796.199.814,05
42,38
0,00
FONTE: Siafe-CE / SEFAZ-CE
1 - Nos cinco primeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá 
corresponder ao total da despesa empenhada.
2 - Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos a pagar considerava apenas os valores dos restos a pagar não processados (regra antiga). A 
partir do exercício de 2019, o controle da execução dos restos a pagar considera os restos a pagar processados e não processados (regra nova)
3 - Essas despesas são consideradas executadas pelo ente transferidor.